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Garimpeiros que invadiram a Terra Indígena Xipaya, no Pará, são presos pelo ICMBio, mas soltos pela PF

Muita gente acompanhou, desde quinta-feira, 15/4, à noite, o caso dos garimpeiros flagrados por indígenas Xypaia explorando ouro do outro lado da margem do rio Iriri, próximo de sua terra. Ao tentar fotografá-los, o segundo cacique, Francsco Kuruaya (pai da cacica Juma Xipaya), foi ameaçado por eles.

Depois de denunciar o caso ao Ministério Público do Pará, Funai, Polícia Federal e Força Nacional, Juma fez um apelo desesperado em seu Instagram. O vídeo viralizou nas redes sociais e foi parar nos noticiários da TV, ganhando repercussão (contamos aqui).

A cacica Juma Xipaya e o segundo cacique Francisco Kuruaya: filha e pai na luta pela proteção de seus territórios / Fotos: reproduções de video

Ibama e ICMBio em busca dos garimpeiros

No dia seguinte, uma força-tarefa se iniciou. Uma equipe do Ibama, que estava em Altamira, chegou à aldeia e, junto com Juma, sobrevoou o rio Xingu, o Igarapé Jubati e o Rio Curuá em busca invasores e de sua balsa. Não os encontrou.

Ao mesmo tempo, uma equipe do ICMBio, que atuava com a Operação Tríade na Terra do Meio  ao lado da Terra Indígena Xipaya -, encontrou a balsa e seus ‘tripulantes’ dentro dos limites da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio.

Foto: reprodução de vídeo do ICMBio

Os agentes do ICMBio prenderam os infratores – dois adolescentes e cinco adultos – e confiscaram a balsa gigante, de três andares, toda equipada com maquinário moderno para extração, além de voadeiras e jet-ski (certamente para o caso da necessidade de fuga rápida). que deve custar por volta de R$ 2 milhões!

Levaram os garimpeiros para um posto avançado do órgão e aguardavam a chegada de um helicóptero da PF que declararia o flagrante e os levaria para Altamira para prestar depoimento.

Nesse ínterim, o Ministério da Justiça e Seguranca Pública (MJSP) divulgou em seu site e redes sociais a captura dos infratores, dizendo que foi resultado da Operação Guardiões do Bioma, lançada em março pela pasta e que “consiste na ação coordenada de agentes da PF, Força Nacional de Segurança Pública, o ICMBio e Funai”.

O agente ambiental Wallace Lopes refutou essa informação dizendo que apenas o Ibama e o ICMBIo haviam participado das buscas e que a prisão tinha sido efetuada pelo segundo órgão. E questionou o ministério no Twitter. 

O MJSP também contou que os adolescentes foram encaminhados para a Justiça e que os demais infratores já estavam em Itaituba para prestar depoimento. Mas não foi o que aconteceu.

Garimpeiros livres

No domingo pela manhã, quem acompanha o caso iniciou o dia sobressaltado. O jovem líder e cineasta Mitã Xipaya – que desde quinta-feira divulga a situação de seu povo pelo Twitter -, denunciou que os garimpeiros, na verdade, não foram levados para a delegacia.

“Socorro! Os garimpeiros vão ser soltos porque a PF não tem aeronave para buscá-los na Terra do Meio, onde estão com agentes do ICMBio e do Ibama! Eles vão ser liberados dentro do território da Terra do Meio!”. 

A Policia Federal chegou ao posto do ICMBio num helicóptero do Ibama. Justificou sua demora em aparecer ao fato de que o local é de difícil acesso (!) e alegou que não dispunha de aeronaves para levar os invasores até Altamira para que prestassem depoimento. E mais: que não teriam mais tempo hábil para efetuar a prisão em flagrante porque o prazo legal havia expirado e, portanto, eles tinham que ser liberados.

Os agentes da PF ouviram os garimpeiros, os indiciaram por “crime ambiental e usurpação de bem da União” e os escoltaram para fora dos limites da TI Xipaya, liberando-os com o compromisso de se apresentarem às autoridades em Altamira. Alguém acredita nisso?

Agora, resta aos indigenas esperar que o Ministério Público do Pará – acionado por Juma na quinta-feira à noite – peça a prisão preventiva dos garimpeiros à Justiça. A Procuradoria Geral da República declarou que o caso está sendo apurado.

E a balsa? 

A Constituição Federal determina que os agentes de fiscalização queimem os equipamentos usados por desmatadores e garimpeiros para que não sejam recuperados. Mas, desde que assumiu a presidência, Bolsonaro baniu essa prática.

O MJSP contou, em seu site, que os equipamentos apreendidos não serão destruídos: “Nós vamos adotar os procedimentos legais para que o equipamento seja destinado a ações de fiscalização ambiental do ICMBio”, declarou Paulo Teixeira, chefe do Serviço de Repressão a Crimes Contra Comunidades Indígenas.

No entanto, Juma contou ao Fantástico que a embarcação foi entregue a seu donos, que saíram do local passando pela TI Xipaya.

Impunidade e repercussão

Para a cacica, o que fica depois de tanta mobilização é “a preocupação e a indignação e a gente solicita que operações como essa sejam realizadas em outros territórios, com leis mais severas para que estes não sejam considerados crimes leves, nos quais são presos hoje e soltos no outro dia”.

O que vimos desde a denúncia de Juma foi o empenho de agentes de fiscalização comprometidos, que atenderam os indígenas prontamente e prenderem os criminosos e sua embarcação.

Mas a PF foi morosa. Atuou muito aquém do que a situação exigia e colocou tudo a perder: liberou os criminosos, dando-lhes confiança para prosseguir e desqualificando o trabalho do ICMBio e do Ibama.

Como sabemos, a PF tem sido alvo do governo, o que tem levado à troca de direção em diversos pontos do país, facilitando crimes como este. A impunidade no Brasil, com Bolsonaro, é constante.

Por isso, mesmo, é urgente denunciar – como fizeram os Xipaya – para que esses crimes cheguem ao conhecimento público, protegendo a integridade dos indigenas e de suas terras. Ainda que temporariamente.

Os Xipaya não estão seguros, assim como os Munduruku, os Yanomami, os Kayapó… Por isso, é vital o compromisso da sociedade. A disseminação rápida do apelo de Juma nas redes sociais foi vital para a mobilização que poderia ter resultado em uma solução decente para o caso. Só não deu certo porque o empenho da PF foi pífio.

De todo modo, quero crer que a grande repercussão deste caso ainda pode resultar em novos desdobramentos a favor dos Xipaya e, consequentemente, inibir crimes como esse.

Por fim, quero destacar – e parabenizar – os agentes do ICMBio e do Ibama que participaram desta ação, que honram seu trabalho e se mantêm incorruptíveis e comprometidos com a proteção do meio ambiente e dos povos originários, apesar de Bolsonaro.

Foto: reprodução de vídeo do ICMBio

Foto (destaque): Polícia Federal

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