“O Governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marraqueche, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.
A afirmação acima foi feita pelo futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em sua conta no Twitter, na última segunda-feira (10/12).
Assim como o presidente eleito, Jair Bolsonaro (e um outro chefe de estado norte-americano que adora usar o Twitter para polemizar), Araújo usou as redes sociais para anunciar uma decisão que coloca em risco as relações e os acordos internacionais brasileiros.
O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado, na própria segunda, em encontro de dois dias no Marrocos, que conta com a presença de representantes de 164 países e importantes líderes globais, entre eles, a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, que nos últimos anos, abriu as portas de seu país para milhares de refugiados da Síria e do Afeganistão.
O acordo histórico, que demorou 18 meses para ser delineado, tem como principal objetivo a colaboração internacional para otimizar os fluxos de migração, além de mitigar riscos e desafios para indivíduos e comunidades nos países de origem, de trânsito e de destino.
“É um momento histórico porque damos uma feição humana à migração. Por mais poderosos que sejam, os Estados não podem enfrentar o desafio migratório sozinhos”, afirmou María Fernanda Espinosa, presidente da Assembleia Geral da ONU.
Existem atualmente 258 milhões de migrantes em todo mundo. Em 2000, eram 173 milhões. Apesar da grave crise humanitária de refugiados, que deixou milhares de vítimas em travessias perigosas, a ONU destaca que o movimento de migração é um importante motor de crescimento econômico e empreendedorismo.
Entre as metas estabelecidas pelo Pacto Global da Migração estão a promoção da segurança, desenvolvimento e direitos humanos.
Apesar do texto garantir o “direito soberano dos Estados de determinar suas políticas de migração e suas prerrogativa para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional”, Ernesto Araújo deu a lamentável declaração em seu Twitter. Vale lembrar que ele acredita que “as mudanças climáticas são uma conspiração marxista“. Além de conflitos sociais e armados, o aquecimento global é apontado por especialistas como uma das principais causas da crise migratória global.
Se o Brasil realmente desistir de fazer parte do pacto, se unirá a Donald Trump, que também foi contra o acordo – afinal, o que esperar de um presidente que quer construir um muro barrando a entrada dos mexicanos?
Além dos Estados Unidos, Áustria, Austrália, Chile, Eslováquia, Hungria, Letônia, Polônia, República Dominicana e República Tcheca disseram “não” ao acordo e outros seis, entre eles, Suíça e Itália, pediram mais tempo para analisá-lo.
O Brasil foi representado em Marraqueshe pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que assinou o documento, e lamentou o tuíte de seu sucessor. Segundo ele, o acordo não trará impacto algum sobre a soberania brasileira.
Foto: reprodução Facebook ACNUR
