França aprova lei contra maus-tratos aos animais em petshops, circos e aquários

Um em cada dois franceses tem um animal de estimação – são mais de 9 milhões de cães e 15 e milhões de gatos -, mas cerca de 100 mil são abandonados todos os anos. Este grave problema – de crueldade com os animais e também de saúde pública – está com os dias contados. Agora, quem quiser ter um cão ou gato, na França, vai ter que adotar, mas, antes disso, terá que fazer um “período de reflexão” – por uma semana – sobre essa vontade.

É o que define o projeto de lei aprovado no parlamento francêsdepois de circular por um ano entre o Senado e a Assembleia Nacional da França -, na última quinta-feira, 18/11, contra maus-tratos de animais. O texto que teve 332 votos a favor, um contra e 10 abstenções proíbe, de forma gradual, a presença de animais silvestres em circos e apresentações de golfinhos e orcas em aquários

“Animais não são brinquedos, nem produtos de consumo”, sentenciou o ministro da agricultura, Julien Denormandie, ao comentar a nova lei. Para ele, trata-se de “um importante avanço” na luta contra a compra e a adoção por impulso e o abandono, que se intensificaram durante a pandemia.

Petshops e criadores

O PL tenta consertas diversas injustiças. Se alguém matar um animal de estimação, de forma voluntária, será um criminoso. Não se trata mais de um “simples delito”.

E quem mau-tratar um animal – além de ter que frequentar um curso de conscientização sobre o tema – pode ser preso e ficar até cinco anos na cadeia. Além disso, terá que pagar multa de até 75 mil euros.

Além disso, petshops terão até 31 de dezembro de 2023 para se adaptar à nova lei: a partir do primeiro dia de 2024, não poderão mais vender filhotes, somente oferecer cães e gatos abandonados e acolhidos por instituições para adoção, mas nunca exibi-los em vitrines, como acontece hoje.

Foto Anoir Chafik/Unsplash

Ao mesmo tempo, a venda de filhotes por criadores, online, também ganhou leis mais rígidas e será altamente controlada.

Circos na mira, mas também aquários, TV e festas

As pesquisas revelam que a grande maioria dos franceses apoia a proibição de animais selvagens em circos e que dezenas de cidades e vilarejos proíbem sua entrada. Isso tem sido intensificado devido a diversos incidentes ocorridos nos últimos anos, entre eles a morte da tigresa Mevy, em 2017.

Ela escapou do Cirque Bormann-Moreno e ficou vagando pelas ruas de Paris até ser baleada por seu dono. As imagens da tigresa morta chocaram os franceses defensores dos animais, que iniciaram uma campanha para banir os animais dos circos.

Mesmo assim, ainda existem 120 circos itinerantes no país, que exploram cerca de mil animais selvagens. E, por isso, esse tema tomou a maior parte das discussões sobre o projeto no parlamento.

A nova lei define que, a partir do dia em que a lei entrar em vigor, os circos terão dois anos para eliminar a compra e a criação de arrimais, e sete anos para deixar de exibi-los, transporta-los e possui-los.

Já os aquários do país terão cinco anos para banir apresentações e a manutenção de golfinhos e orcas. De acordo com Bérangère Abba, secretária francesa de Estado responsável pela Biodiversidade, o governo dará suporte aos trabalhadores do setor para sua readaptação profissional e apresentará soluções para o acolhimento dos animais: hoje, são 21 golfinhos e uma orca.

Foto: Schmid/Pixabay

Também está proibido o uso de animais silvestres em boates, festas particulares (como a que mostramos aqui, ocorrida em Dubai) e programas de TV.

Contra e a favor

Como era de se esperar, uma das vozes mais contundentes e radicais pela causa animal a ex-atriz e ativista Brigitte Bardot – aplaudiu a iniciativa e o resultado da votação. Assim como membros do partido do presidente Emmanuel Macron, que consideraram a lei como “um passo histórico pelos direitos dos animais”.

Teve quem considerasse a nova lei bastante ineficiente por ignorar todos os tipos de abuso contra os animais, como foi o caso do Partido Animalista, de partidos da esquerda e de ambientalistas.

O co-autor do PL e veterinário, deputado Loïc Dombreval, revelou-se frustrado com o resultado e declarou que “ainda vai chegar o dia em que, nesta casa, saberemos debater questões delicadas, como algumas práticas de caça, touradas e criações intensivas”.

E também teve quem defendesse a manutenção dos animais em circos, como o presidente do sindicato do setor, William Kerwich – “Esta é uma lei arbitrária, já que não há abuso de animais nos nossos circos” – e anunciou uma mobilização a partir de hoje.

Como pode ser tão cara de pau e cruel? “Animais de circo”, em geral, são tirados de seus pais ainda filhotes e sofrem violências diárias, dentro e fora do picadeiro. Como pode ser tão cara de pau e cruel? “Animais de circo”, em geral, são tirados de seus pais ainda filhotes e sofrem violências diárias, dentro e fora do picadeiro.

Com informações do G1, UOL, DW

Foto: Alex Matravers/Photopin

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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