Fernando de Noronha começará a multar moradores e turistas por uso de plásticos descartáveis

Fernando de Noronha proíbe uso e venda de plásticos descartáveis na ilha

Em dezembro de 2018, a administração da ilha de Fernando de Noronha publicou um decreto em que proibia a utilização e comercialização de diversos produtos feitos de plástico e isopor, como copos, talheres, canudos, sacolas, embalagens e garrafas com menos de 500 ml.

O texto do decreto ressaltava que “o descarte inadequado de materiais plásticos nas praias e vias públicas colocam em risco a fauna local”. Ficaram banidos todos os produtos descartáveis fabricados com poliestireno expandido e poliestireno extrusado (isopor), além de polietilenos, polipropilenos e similares (principais compostos do plástico).

Todavia, até agora, ainda não havia sido iniciada a aplicação de multas aos infratores. Mas a partir de agosto, tudo vai mudar. Comerciantes, moradores e até turistas terão que obedecer à nova lei. A fiscalização começará já na chegada do aeroporto, onde esses produtos serão retidos.

Segundo a administração de Fernando de Noronha, após a segunda notificação de infração, a multa pode variar de meio salário mínimo, R$ 550, a até 20 salários mínimos, R$ 22 mil, e pode incluir a suspensão em definitivo do alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, hoteleiros e também aqueles ligados ao setor de turismo, como barcos de passeio.

A recomendação das autoridades é que sejam usadas alternativas ao plástico descartável, no caso das sacolas, por exemplo, serem substituídas por reutilizáveis, retornáveis ou de papel.

A demora para a entrada em vigor da lei se deu devido à pandemia. A fiscalização começou em 2019 e no mês passado, o governo retomou uma campanha educativa de conscientização da população.

Composto por 21 ilhas e ilhotas, o arquipélago de Fernando de Noronha foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do ministério do Meio Ambiente. Para preservar os ecossistemas da ilha, há um limite do número de turistas visitantes, que pagam um ingresso válido por 10 dias para entrar nas atrações do parque.  O dinheiro é utilizado com gastos de conservação e melhorias. Os visitantes pagam ainda outra taxa diária para ficar em Noronha, cobrada pelo governo de Pernambuco.

O arquipélago de Fernando de Noronha é uma região geoeconômica, social e cultural do estado de Pernambuco, instituído sob a forma de Distrito Estadual.

*Com informações do portal de notícias G1

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Foto: Arthur Chapman/Creative Commons/Flickr

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

Um comentário em “Fernando de Noronha começará a multar moradores e turistas por uso de plásticos descartáveis

  • 26 de julho de 2021 em 9:30 AM
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    Tomara dê tempo. Em matéria de Proteção ao Meio Ambiente, o problema é que as providências, mesmo as bem intencionadas, não acordam cedo; por isso chegam tarde.

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