Esta semana, Carlos Minc (Lula), Rubens Ricupero (governo Itamar Franco), José Carlos Carvalho (FHC), Marina Silva (Lula), Izabella Teixeira (Dilma), Gustavo Krause (FHC), José Sarney Filho (FHC e Temer) e Edson Duarte (Temer) se reuniram para redigir carta aos presidentes do Senado, David Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para solicitar a moratória de todos os projetos que favoreçam o desmatamento e que tramitam – ou ainda podem tramitar – no Congresso Nacional.
Ou seja, eles querem a suspensão imediata da tramitação de todas as pautas legislativas que, de forma direta ou indireta, podem agravar o cenário ambiental no país. E eles prometem que o texto será forte, incisivo e “não apenas analítico”. Querem propor, por exemplo, a realização de audiência pública para que o tema possa ser discutido em caráter de urgência.
A carta – que deverá ser entregue por eles aos destinatários amanhã, 28 de agosto, em Brasília -, recorda compromissos assumidos pelo governo federal em encontros como a Convenção de Mudanças Climáticas da ONU, de 2016 – na qual foi criado o Acordo de Paris, estabelecendo metas para os países reduzirem emissões de gases de efeito estufa – e a Convenção sobre Biodiversidade Biológica, realizada em Nagoya, em 2010, na qual o Brasil teve grande protagonismo.
O documento também listará projetos que podem contribuir para a destruição ambiental no país e, em especial, na Amazônia e que podem ser votados a qualquer momento nos plenários da Câmara e do Senado. Entre estes estão projetos para flexibilizar o licenciamento ambiental e também a exploração de terras indígenas pelo garimpo, a mineração e o agronegócio. Todos podem tornar ainda maior a tragédia provocada pelo aumento descontrolado do desmatamento e das queimadas.
Eles comentam tanto o desmonte das instituições (Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e ICMBio), como também das políticas e programas de proteção ao meio ambiente e do Fundo Amazônia, promovidos rapidamente pelo governo federal, destacando que tais medidas provocam “inaceitável degradação do patrimônio natural e da qualidade ambiental do país”, além de colocar as populações indígenas e comunidades tradicionais em risco, como também afetar a saúde pública, citando, como exemplo, a chuva negra que caiu sobre São Paulo na semana passada.
Na carta, os ex-ministros também destacam a revolta mundial provocada pelas queimadas, especialmente na Amazônia, que detonaram reações de países europeus, com ameaças de boicote às exportações brasileiras. E, por fim, conclamam o parlamento a atuar como moderador nesse cenário tenebroso – “têm dever histórico” -, assumindo efetivamente seu papel de canal de diálogo da sociedade com o governo, a única forma de reverter esta triste realidade e de garantir que a democracia não se esvaia.
Para eles, o Brasil vive uma emergência ambiental. Sim! O desmatamento aumentou 300% em julho, em comparação com o mesmo mês no ano passado. Foram 7.900 km2 entre agosto de 2017 a julho de 2018, e esse índice só cresce, de acordo com dados do Inpe, que sempre é desqualificado pelo presidente, que exonerou seu diretor.
As queimadas, por sua vez, aumentaram 83% no país, numa época que, normalmente, é de seca, mas que, segundo o Ipam, está mais úmida este ano, portanto, sem motivo real para que se propague com tanta rapidez.
Futuro nada promissor
Esta é a segunda vez em que os ex-ministros do meio ambiente se reúnem para protestar contra as políticas anti-ambientalistas do ministro Ricardo Salles e do governo Bolsonaro. A primeira foi em maio, quando promoveram encontro para apresentar documento que repudiava o desmonte da política ambiental.
Nela, destacaram a transferência da ANA – Agência Nacional de Aguas do Ministério do Meio Ambiente para o do Desenvolvimento Regional e do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura e a nomeação do autor do projeto de lei que libera a caça de animais silvestres para sua direção. Essas medidas surreais já desenhavam um futuro nada promissor.
Na época, Salles respondeu de maneira evasiva e mentirosa. Como sempre, disse que tais protestos são resultado de uma “bem orquestrada campanha de difamação promovida por ONGs e supostos especialistas”. Ladainha insana. E seguiu com o desmonte.
Vamos ver, agora, qual será a resposta dos poderes Legislativo e Judiciário ao apelo dos ex-ministros diante de um Executivo insano, que só pensa em destruir.
A iniciativa tem o apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
Fontes: UOL, G1, Estadão
Foto: Daniel Belta/Greenpeace / Montagem com fotos de arquivo pessoal e Reprodução
