Devido ao descaso do governo, que não toma medidas para conter o avanço da pandemia entre os indígenas, nem as invasões em seus territórios, que se traduz como um genocídio declarado, a Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em parceria com parlamentares de partidos diversos, que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, lançou o Plano de Enfrentamento à Covid-19 ou Emergência Indígena.
O movimento definiu diretrizes sobre cuidado integral e diferenciado das etnias – através de campanhas de arrecadação que garantam condições de higiene, alimentação e a efetiva comunicação sobre a gravidade da doença – e ações judiciais de incidência política, exigindo que o governo adote medidas urgentes de proteção dos povos indígenas na pandemia, em todas as frentes, como criar barreiras sanitárias nas Terras Indígenas, conter invasões de garimpeiros e grileiros e executar plano emergencial de combate à doença. Na segunda, 29/6, já acionou o STF contra o governo (conto mais adiante).
Além da Apib, as seguintes organizações indígenas assinam o plano: Apoinme (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES), Arpin Sudeste (Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste), ArpinSul (Articulação dos Povos Indígenas do Sul), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Aty Guasu (povos Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul), Comissão Guarani Yvyrupa (coletivos do povo Guarani das regiões Sul e Sudeste do Brasil) e Conselho do Povo Terena.
O lançamento aconteceu em 29/6, em transmissão online no Facebook, com a participação de lideranças indígenas, ativistas, políticos e celebridades. Alessandra Negrini, uma das convidadas, leu os nomes de algumas das lideranças indígenas que faleceram vítimas da Covid-19 num dos momentos mais emocionantes do encontro.
A deputada federal, Joênia Wapichana (a primeira mulher indígena eleita para o cargo no Brasil), coordenadora da Frente Parlamentar Mista, foi uma das responsáveis pela coordenação dos participantes e, por diversas vezes, lamentou a inação do governo. Ressaltou que pretende pressionar o poder público para que participe das ações planejadas pelos indígenas por meio dessa plataforma, que terá outros desdobramentos em breve, como um evento online internacional em 19 de julho.
(assista ao primeiro encontro Emergência Climática na íntegra no final deste post)
119 etnias estão contaminadas por coronavírus
De acordo com dados divulgados pelo Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ontem, há 9.414 indígenas infectados, 383 mortos e 119 povos atingidos pela COVID-19. Apenas o estado do Piauí segue sem registro de casos.
Esse levantamento vem sendo feito por organizações indígenas desde maio para driblar as informações incompletas da Sesai, Secretaria de Saúde Indígena. E é com base nele que se verifica que o índice de letalidade entre indígenas é de 9,6%, quase o dobro do registrado na população brasileira em geral: 5,6%. Nas contas da Sesai, morreram apenas 134 indígenas, até agora.
Para a Apib, a diferença é resultado do racismo institucional que não considera os indígenas que vivem em centros urbanos, nem para atendimento, nem nas estatísticas. Isso obriga os indígenas a procurarem os hospitais que os registram como pardos. Isso tem levado muitos indígenas a se negarem a fazer o teste ou o tratamento.
Estudo realizado pela Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e o Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia indica que, na região amazônica, a taxa de mortalidade pela doença por 100 mil indígenas é 150% maior que a média nacional, e que, pelo menos 30% dos territórios estão vulneráveis ao contágio do vírus devido ao desmatamento e às invasões de grileiros e garimpeiros.
Mais: segundo a Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz, 48% dos pacientes internados que morrem são indígenas, ou seja, é a maior taxa de mortalidade por coronavírus no país: pardos (40%), negros (36%), amarelos (34%) e brancos (28%).
Apoio a campanhas e ações
O objetivo principal do plano Emergência Indígena (que ainda não está completo) é levantar fundos para promover ações diretas de cooperação para combater a pandemia do coronavírus entre os povos indigenas.
A iniciativa está organizando campanhas de ajuda às etnias mais necessitadas, como os Xavantes, no Mato Grosso, que enfrentam aumento descontrolado de casos: 102 confirmados e 9 mortes, que ocorreram em apenas 24 horas, no último fim de semana.
Entidades de apoio criaram a campanha AÚWE TSARI e pedem doações urgentes. A meta é obter R$ 250 mil para a instalação de um hospital de campanha próximo às aldeias: até agora, foram arrecadados pouco mais R$ 67 mil, ou seja, 1/4 do necessário.
Outra ação importante é a recuperação dos corpos de três bebês Yanomami que foram levados para um hospital com suspeita de infecção por Covid-19. Eles estavam com suas mães, que não falam português, contraíram a doença no ambiente hospitalar e morreram. Seus corpos desapareceram. Dois deles foram enterrados no cemitério e o terceiro está no IML de Boa Vista, em Roraima.
Esta não é a primeira denúncia feita pelos Yanomami a cerca do desaparecimento de bebês por serviços de saúde. E há uma grande questão a respeito dos corpos, já que os Yanomami não enterram seus mortos, cremam. Mas, numa pandemia como esta, seria muito perigoso cumprir esse ritual.
“Somos obrigados a obrigar o governo a não nos deixar morrer“
Como parte das ações da Emergência Indígena, em 29/6, a Apib acionou o STF – Supremo Tribunal Federal contra o governo por meio de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) “para obrigar o governo a não nos deixar morrer”, como explicou Eloy Terena, assessor jurídico da Apib, em artigo publicado na Folha de São Paulo, ontem.
O documento é “um pedido, respaldado constitucionalmente, para que o governo exerça a sua obrigação de cuidar de nossa segurança e de nossa saúde”, destacou. Em seu texto, Terena chama a atenção para o risco de desaparecimento de diversas etnias, com a COVID-19, devido à irresponsabilidade de Bolsonaro. Leia abaixo, na íntegra:
“Nasci em 1988, junto com a nova Constituição, quando o Estado brasileiro finalmente nos reconheceu cidadãos. Foi um bem legado a nós pela geração anterior; entretanto, somos obrigados a defendê-lo desde o berço.
Enfrentamos agora o nosso maior desafio. Podemos ser dizimados pela Covid-19; povos inteiros correm o risco de desaparecer. O tratamento dado à pandemia no Brasil tem sido especialmente catastrófico para nós. Por esta razão, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está tomando uma medida drástica: entramos no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para obrigar o governo a não nos deixar morrer.
O Executivo tem se especializado nas práticas de acusar o adversário de fazer o que ele próprio faz e culpar o outro pelo resultado de suas omissões. Um dos sintomas do novo coronavírus foi deixar esse modus operandi ainda mais evidente. Enquanto responsabiliza governadores e acusa o Judiciário de interferir em suas atribuições, cruza os braços durante a pandemia. Atribui ao STF uma tentativa de judicialização da política, quando o que acontece é que a sociedade civil está sendo obrigada cada vez mais a recorrer à Justiça para que ele cumpra os seus deveres.
Fomos obrigados a recorrer à instância máxima do Judiciário porque, enquanto permanecemos isolados, nossos territórios estão sendo invadidos e nossa saúde, negligenciada. Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a taxa de mortalidade pela doença por 100 mil habitantes entre indígenas da região amazônica é 150% maior que a média nacional, e ao menos 30% dos territórios analisados no estudo têm potencial elevado de contágio por causa do desmatamento e da ação de grileiros e garimpeiros.
A ADPF é um recurso inusual, que tem “por objetivo evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público”, segundo o artigo 102 da Constituição. O documento que protocolamos nesta segunda-feira, 29/6, no STF tem mais de 80 páginas que podem ser resumidas a um pedido, respaldado constitucionalmente, para que o governo exerça a sua obrigação de cuidar de nossa segurança e de nossa saúde.
O primeiro indígena morador de aldeia a morrer de Covid-19 foi Alvanei Xirixana, um jovem yanomami de 15 anos — portanto, fora do grupo de risco. Mais de 20 mil garimpeiros já invadiram a terra yanomami. Pode-se dizer, sem exagero, que este povo e os indígenas isolados que lá moram estão ameaçados de extinção; mas todos nós somos extremamente vulneráveis, mesmo os que vivem em cidades.
De acordo com o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib, até o dia 27 de junho o país registrava 378 indígenas mortos, 9.166 infectados e 112 povos atingidos pelo vírus. Com base nesses dados, verifica-se que o índice de letalidade entre indígenas é de 9,6%, contra 5,6% da população brasileira em geral. Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que 48% dos pacientes internados que morrem são indígenas. É a maior taxa de mortalidade do país, superando as populações parda (40%), negra (36%), amarela (34%) e branca (28%).
Entre os mortos que choramos nos últimos dias estava Paulo Paiakan, dos Kayapó. Ele foi fundamental na conquista de nossos direitos constitucionais; fez parte da geração anterior à qual me referi no início do texto, ao lado de pioneiros do movimento indígena, como Raoni, Mario Juruna e Aílton Krenak.
A Constituição de 1988 foi um avanço civilizatório saudado pela maioria das nações do mundo como exemplo a ser seguido; portanto, não apenas uma conquista dos povos indígenas, mas um bem de todos os brasileiros, que por todos deve ser defendido. E o melhor remédio não só contra o coronavírus, como para outros males que há por vir”.
Agora, assista à gravação do primeiro encontro do Plano de Enfrentamento à COVID-19 pelos povos indígenas, realizado em 29/6, pelo Facebook:
Fotos: Divulgação
