Em Ubatuba, iate clube oferece recompensa para captura de tubarões, vivos ou mortos; ONGs denunciam ao MPF, que pede abertura de inquérito policial

Ontem, 25/11, com receio de que o registro de dois incidentes com tubarões no litoral do município afete o turismo, o Tamoios Iate Clube decidiu “fazer justiça com mãos alheias”: enviou e-mail para seus associados oferecendo recompensa em dinheiro para quem capturar tubarões encontrados nas praias da cidade. Vivos ou mortos.

Após mais de 30 anos sem nenhum registro desse tipo, nos dias 3 e 14 deste mês, aconteceram dois ataques de tubarões em Ubatuba: a um turista francês, na Praia de Lambeiro, e a uma senhora de 79 anos, na Praia Grande. Ambos foram mordidos.

No texto, que circulou nas redes sociais, a diretoria do clube declara que vai pagar R$ 20 por centímetro do animal capturado. Para receber o prêmio, o cação deve ter porte suficiente que indique a possibilidade de ter sido o animal que causou ferimentos nos banhistas. Bastante subjetivo, portanto.

Além disso, o clube estabeleceu um prazo de 60 dias nos quais não podem ser registradas outras ocorrências, e indicou que a secretaria da instituição teria mais detalhes a respeito.

Nada justifica a atitude do clube, a não ser seu completo desconhecimento das leis, da biologia e da ecologia.

A Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 445/2014 proíbe a pesca de 410 espécies aquáticas ameaçadas em todo o território brasileiro e, nessa lista, estão diversas espécies de tubarões. Portanto, a caça é considerada crime ambiental, passível de prisão e multa.

Em entrevista ao Portal Costa Norte, periódico da região, o oceanógrafo Hugo Gallo Neto, declarou que não apenas o desconhecimento da leis está na base da decisão do iate clube. Seu histórico também.

Segundo ele, “o Tamoios tem um passado ligado à caça submarina, que vem dos anos 60 e 70, quando havia um certo glamour nesse tipo de atividade. E talvez, agora, de forma infeliz, pensaram que tal recompensa protegeria o turismo, já que a população estaria com medo de vir a Ubatuba. E isso é algo que não faz sentido algum”. E acrescentou:

“O contato com a água-viva, por exemplo, chega a ser oito vezes mais letal. E a chance de um novo incidente, envolvendo tubarão em Ubatuba, é ínfima”. Guarde esta informação para tirar suas conclusões a seguir, com a declaração da ONG Ampara Silvestre.

Revolta, indignação e denúncia ao MPF

A incitação à caça por parte do iate clube provocou revolta nas comunidades científica e ambientalista.

A ONG Ampara Silvestre denunciou e rechaçou a atitude irresponsável do clube, dizendo que, além de ineficaz, a medida poderia causar desequilíbrios ambientais terríveis, já que a região abriga diversas espécies de tubarões.

“Esse incentivo é uma prática totalmente desnecessária e pode trazer efeitos muito piores para o equilíbrio dos mares paulista, afinal, tubarões são peças-chave no controle de águas vivas, por exemplo”. Ou seja, o tubarão é predador da água-viva que, de acordo com Hugo Gallo, é muito mais fatal para nós! E a ONG acrescentou:

“Essa ideia estúpida já foi realizada no estado de Pernambuco e por países onde realmente ocorrem ataques sérios aos banhistas, e o que se observou foi um desequilíbrio nos mares que nada alterou os ataques”.

Ontem, também, a Rede Pro UC (Rede Pro-Unidades de Conservação) comunicou, em suas redes sociais, que se uniu a outras organizações e coletivos para averiguar o caso e tomar “as devidas medidas legais cabíveis contra esse crime sobre a nossa fauna, que inclusive pode atingir indiretamente as populações de tubarões que ocorrem na Reserva Biológica Tupinambás”.

Destacou que incidentes como os que aconteceram com tubarões em Ubatuba “devem ser estudados por especialistas e medidas técnicas tomadas”. E finaliza: “Não há palavras para descrever esse ato”.

A rede, que reúne cerca de 50 organizações ambientalistas, enviou denúncia formal ao Ministério Público de São Paulo que, hoje à tarde, já solicitou a abertura de inquérito à Polícia Civil para investigar a promessa de recompensa do Tamoios Iate Clube, em Ubatuba, pela captura de tubarões no litoral da cidade.

O órgão ainda declarou que também encaminharia um ofício para o Ibama.

Nota de repúdio

Na região de Ubatuba, cerca de 25 entidades – entre as quais o Coletivo de Entidades Ambientalistas de Ubatuba (CEAU), o Instituto Argonauta e o Aquário de Ubatuba – se uniram para assinar uma nota à imprensa na qual repudiam “veementemente” a iniciativa do iate clube.

“Ressaltamos que os recentes acidentes envolvendo tubarões e humanos no município de Ubatuba foram casos raros e isolados, não sendo, até o presente momento, comuns ou frequentes na região. Os possíveis efeitos causados à vida marinha em função de um ato como este, podem ser extremamente sérios e irreversíveis quando iniciativas equivocadas e que estimulam a ilegalidade, como a caçada incentivada pelo Tamoios Iate Clube, são colocadas em prática”.

O texto chama a atenção para a importância da biodiversidade marinha e do grupo dos elasmobrânquios, no qual os tubarões estão inseridos, em especial, ressaltando que essas espécies já sofrem forte pressão devido à poluição e à degradação dos ambientes costeiro e marinho provocadas por nós. E ainda destaca que os tubarões são vitais para o equilíbrio do ecossistema marinho, e que diversas espécies já são classificadas como vulneráveis, ameaçadas ou em risco de extinção na lista internacional da IUCNUnião Internacional Para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais.

Os signatários também fazem uma comparação muito simples para qualquer pessoa entender o absurdo da proposta do iate clube: “Ela pode ser equiparada como se, por exemplo, fosse promovida uma caça às cobras, quando humanos são picados acidentalmente por estes animais. Haveria também um imenso desequilíbrio ecológico, além de ser algo completamente descabido por se tratar de acidentes isolados”.

Fontes: G1, Portal Costa Norte

Total Heliski/Creative Commons/Flickr

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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