Em carta aberta enviada na terça-feira (15/09) ao vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, coordenador do Conselho da Amazônia Legal e responsável pelas operações das Forças Armadas na região para combater o desmatamento, oito países europeus, integrantes da Parceria das Declarações de Amsterdã – Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Reino Unido, Bélgica e Noruega – relatam preocupação com o ritmo da devastação da Floresta Amazônica e o impacto que isso pode ter sobre futuras relações comerciais.
Na realidade, nas entrelinhas, o bloco europeu faz uma nova ameaça ao governo de Jair Bolsonaro. A carta se junta a outros alertas, já feitos desde 2019, quando os incêndios na Amazônia se tornaram destaque na imprensa mundial. Em agosto do ano passado, França, Finlândia e Irlanda aventaram possíveis sanções comerciais ao Brasil por causa do desmatamento. Agora em 2020, investidores internacionais também enviaram carta e pediram reunião com embaixadores brasileiros no exterior, cobrando mais ações.
Além de governos e empresários, há também um movimento de consumidores europeus indignados com a devastação da floresta. Em uma petição online, mais de 400 mil alemães pediram o boicote de supermercados a produtos brasileiros se ‘PL da Grilagem’ for aprovada (leia mais aqui).
Na carta enviada esta semana a Mourão, os oitos países europeus afirmam que querem discutir a questão com os representantes diplomáticos brasileiros “para garantir um futuro próspero e sustentável para o nosso povo, o clima e o meio ambiente”.
Os signatários da carta mencionaram como o Brasil já foi um exemplo na redução do desmatamento e de respeito aos povos indígenas. Foi. E agora que não mais é, consumidores e empresas estão receosos de comprar produtos ligados à destruição florestal.
Em Brasília, depois de se reunir com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o vice-presidente disse que irá convidar representantes desses países a visitarem a Amazônia.
Internamente, esta semana, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne 230 organizações da sociedade civil e empresas do agronegócio, do setor financeiro, além de representantes da academia, também enviou uma carta ao governo federal com seis propostas para a redução rápida e permanente do desmatamento, especialmente na Amazônia Legal (saiba mais neste outro texto).
A pressão é por todos os lados. De dentro e fora do Brasil. Nenhum país do mundo vai querer fazer negócios com um governo que deixa a maior floresta tropical do mundo ser devastada e queimada.
De acordo com um levantamento publicado pelo portal G1, os países que fazem parte da Parceria das Declarações de Amsterdã compraram US$ 6,77 bilhões em produtos agropecuários do Brasil entre janeiro e agosto deste ano, aproximadamente 10% do faturamento com exportações do setor.
Confira abaixo o texto, na íntegra, da carta enviada ao Brasil pelos europeus:
“Durante muito tempo o Brasil foi pioneiro na redução do desflorestamento na Amazônia, por meio do estabelecimento de instituições científicas independentes respeitadas, para garantir o monitoramento rigoroso e transparente, juntamente com órgãos de fiscalização da lei, o reconhecimento dos territórios indígenas e uma sociedade civil vibrante. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desflorestamento na Amazônia Legal, o Código Florestal Brasileiro e a Moratória da Soja na Amazônia são reconhecidos pela diferença que fizeram na redução do desflorestamento. Como resultado, as empresas passaram a dar preferência para produtos advindos da Amazônia brasileira, devido aos elevados padrões em vigor na região, dando confiança aos consumidores.
Entretanto, nos últimos anos, o desflorestamento aumentou em taxas alarmantes, recentemente documentadas pelo INPE. Sem dúvida, isso confirma a importância fundamental de garantir que os órgãos governamentais nacionais possuam a capacidade adequada para monitorar essas tendências e aplicar as devidas leis. Estamos extremamente preocupados com essa tendência e seus efeitos negativos, dentre outros, sobre as opções de desenvolvimento sustentável no Brasil, as opções de
subsistência de povos indígenas e comunidades locais, bem como sobre as florestas primárias e a biodiversidade dentro e fora das florestas.
Os países que se reúnem através da Parceria das Declarações de Amsterdã compartilham da preocupação crescente demonstrada pelos consumidores, empresas, investidores e pela sociedade civil europeia sobre as atuais taxas de desflorestamento no Brasil. Na Europa, há um interesse legítimo no sentido de que os produtos e alimentos sejam produzidos de forma justa,
ambientalmente adequada e sustentável. Como resposta a isso, agentes comerciais, como fornecedores, negociantes e investidores, vêm refletindo cada vez mais esse interesse em suas estratégias corporativas.
Nossos esforços coletivos para gerar um maior investimento financeiro na produção agrícola sustentável e melhorar o acesso de produtos obtidos de forma sustentável aos mercados também poderia apoiar o crescimento econômico do Brasil. Contudo, enquanto os esforços europeus buscam
cadeias de suprimento não vinculadas ao desflorestamento, a atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança.
Os governos brasileiro e europeu vêm há muito tempo desenvolvendo uma cooperação estreita visando o benefício mútuo bem como o bem de nossos cidadãos. Juntos, encontramos soluções para o desenvolvimento sustentável, que fortalecem a economia do Brasil, respeitam a soberania do país e protegem áreas de alto valor de conservação, tais como as florestas primárias na Amazônia. Um foco constante de nossa colaboração sempre tem sido envolver todas as partes interessadas e respeitar os direitos dos cidadãos, incluindo os povos indígenas e as comunidades locais.
No passado, o Brasil demonstrou ser capaz de expandir sua produção agrícola e, ao mesmo tempo, reduzir o desflorestamento. Os países que se reúnem através da Parceria das Declarações de Amsterdã contam com um compromisso político firme e renovado por parte do governo brasileiro
para reduzir o desflorestamento e esperam que isso se reflita em ações reais imediatas.
A Parceira das Declarações de Amsterdã está comprometida em buscar cadeias de suprimento de produtos agrícolas sustentáveis e não associadas ao desflorestamento para nossos países – o que consideramos importante para a nossa iniciativa bilateral individual, bem como para outras iniciativas multilaterais importantes no sentido de intensificar os esforços para conservar, restaurar e manejar de maneira sustentável as florestas em todo o planeta. Estamos dispostos a intensificar o diálogo com agentes das cadeias de suprimento de commodities, incluindo produtores, negociantes, importadores e outras partes interessadas, tais como legisladores, sociedade civil, povos indígenas e cientistas, em busca de cadeias de suprimentos agrícolas não vinculadas ao desflorestamento e uma demanda de longo prazo para mercadorias produzidas de forma sustentável. Isso também contribuirá para o estabelecimento de um setor agrícola próspero e sustentável.
Gostaríamos de ter a oportunidade de discutir esse desafio junto com Vossa Excelência, através de nossos representantes diplomáticos, na esperança de que possamos trabalhar com base numa agenda comum, juntamente com outros parceiros europeus, para garantir um futuro próspero e sustentável para o nosso povo, o clima e o meio ambiente“.
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Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/Fotos Públicas
