Em carta, 199 organizações alertam Joe Biden sobre riscos de um acordo com Bolsonaro para o Brasil

Um grupo de 199 organizações da sociedade civil brasileira publicou hoje, 6/4, uma carta ao governo americano, alertando sobre o risco que um acordo de cooperação iminente entre os Estados Unidos e o governo Bolsonaro traz para o meio ambiente, os direitos humanos e a democracia.

O governo de Joe Biden vem mantendo há mais de um mês conversas a portas fechadas com a administração de Jair Bolsonaro sobre meio ambiente. Um acordo entre os dois países deverá ser anunciado na cúpula sobre o clima convocada por Biden para os próximos dias 22 e 23. Fontes próximas à negociação afirmam que o acordo deve envolver transferência de recursos para o Brasil — na campanha, Biden chegou a falar em levantar US$ 20 bilhões para a Amazônia.

Segundo a carta, as negociações com Bolsonaro — negacionista da pandemia de Covid-19 que desmontou a política ambiental brasileira e que foi processado por indígenas no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade — colocam sob teste a narrativa de Biden, que prometeu em sua gestão lidar com a pandemia, o racismo, a mudança do clima e o lugar dos EUA na promoção da democracia no mundo.

“O presidente americano precisa escolher entre cumprir seu discurso de posse e dar recursos e prestígio político a Bolsonaro. Impossível ter ambos”, afirma o texto.

Ainda de acordo com a carta, qualquer negociação com o Brasil sobre a Amazônia deveria envolver a sociedade, os governos subnacionais, a academia e o setor privado. E nenhuma tratativa deveria prosseguir antes de o Brasil reduzir o desmatamento aos níveis determinados pela Política Nacional sobre Mudança do Clima e da retirada dos retrocessos ambientais encaminhados pelo governo ao Congresso.

“Negociações e acordos que não respeitem tais pré-requisitos representam um endosso à tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro” dizem as ONGs. “Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seus povos venham de negociações feitas a portas fechadas com seu pior inimigo.”

“O governo Bolsonaro tenta a todo custo legalizar a exploração da Amazônia, trazendo prejuízos irreversíveis para nossos territórios, povos e para a vida no planeta. Estamos unidos para mobilizar todo o apoio nacional e internacional que fortaleça as lutas pela defesa das nossas vidas e da mãe Terra.

Seguimos mobilizados contra o projeto genocida que tenta nos eliminar há mais de 520 anos no Brasil e que também destrói a nossa biodiversidade. E é por isso que jamais deixamos de afirmar: Sangue indígena, nenhuma gota a mais”, disse Alberto Terena, coordenador- executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), uma das organizações signatárias da carta.

“Quando o Cerrado, a Amazônia ou o Pantanal queimam, é o nosso povo que queima. O governo Bolsonaro faz acordos bilaterais de destruição da natureza que não cumprem o que está na Constituição; ele não respeita e não demarca nossos territórios.

Mesmo neste momento de pandemia, em que não podemos enterrar nem chorar nossos mortos, Bolsonaro continua a querer nos derrotar, destruindo nossa biodiversidade”, declarou Biko Rodrigues, articulador nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).

“O Brasil é hoje um país dividido. De um lado, estão os indígenas, quilombolas, cientistas, ambientalistas e pessoas que atuam contra o desmatamento e pela vida. De outro, está o governo Bolsonaro, que ameaça os direitos humanos, a democracia e coloca em risco a Amazônia. Biden precisa escolher de que lado ficará”, afirmou Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.

Carta da Sociedade Civil Brasileira ao Governo dos Estados Unidos da América

Em 20 de janeiro, em seu discurso de posse, o presidente Joe Biden elencou como principais desafios de seu governo a luta contra a pandemia, o combate ao racismo estrutural, a mudança climática e o papel dos Estados Unidos no mundo. O país, afirmou Biden, deveria liderar não pelo exemplo da sua força, mas pela força do seu exemplo.

Tal discurso está sob teste agora, enquanto a administração Biden trava conversas com o governo de Jair Bolsonaro, do Brasil, sobre a agenda ambiental. As negociações ocorrem longe dos olhos da sociedade civil, que o presidente brasileiro já comparou a um “câncer”.

O governo brasileiro comemora tais negociações, que envolveriam recursos financeiros. O presidente americano precisa escolher entre cumprir seu discurso de posse e dar recursos e prestígio político a Bolsonaro. Impossível ter ambos.

O líder extremista do Brasil justificou o putsch de 6 de janeiro nos EUA repetindo as mentiras de Donald Trump sobre fraude na eleição. Dentro de casa, ele ataca os direitos humanos e a democracia. Cooperar com tal governante seria um ato inexplicável. Bolsonaro está promovendo a destruição da floresta amazônica e outros biomas, aumentando as emissões do Brasil. Compromete o Acordo de Paris ao retroceder na ambição da meta climática brasileira.

Negacionista da pandemia, transformou seu país num berçário de variantes do coronavírus, condenando à morte parte da própria população. Sua política antiambiental desmontou órgãos de fiscalização, promoveu o enfraquecimento da legislação e incentiva invasões de territórios indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e áreas protegidas.

A presença de invasores leva ao aumento da violência e de doenças como a Covid junto aos habitantes da floresta. Recentemente, Bolsonaro foi denunciado por indígenas ao Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.

Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seus povos venham de negociações feitas a portas fechadas com seu pior inimigo. Qualquer projeto para ajudar o Brasil deve ser construído a partir do diálogo com a sociedade civil, os governos subnacionais, a academia e, sobretudo, com as populações locais que até hoje souberam proteger a floresta e todos os bens que ela abriga.

Nenhuma tratativa deve ser considerada antes da redução do desmatamento aos níveis exigidos pela legislação brasileira de clima e o fim da agenda de retrocessos encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Negociar com Bolsonaro não é o mesmo que ajudar o Brasil a solucionar seus problemas atuais.

Negociações e acordos que não respeitem tais pré-requisitos representam um endosso à tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro. A eleição de Joe Biden representou a vontade dos Estados Unidos de estar do lado certo da história.

Fazer a coisa certa pelos brasileiros seria uma grande demonstração disso.

Assinam esta carta:

COLETIVOS NACIONAIS

  1. Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs
  2. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
  3. Associação Brasileira de Imprensa – ABI
  4. Associação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib
  5. Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG
  6. Central Única dos Trabalhadores – CUT
  7. Coalizão Negra por Direitos
  8. Conselho Nacional de Seringueiros – CNS
  9. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas – CONAq
  10. Fórum da Amazônia Oriental – Faor
  11. Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros – Fonatrans
  12. Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
  13. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
  14. Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto – MTST Brasil
  15. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
  16. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
  17. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
  18. Movimento Negro Unificado – MNU
  19. Observatório do Clima
  20. RCA – Rede de Cooperação Amazônica
  21. Rede GTA
  22. Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
  23. Uneafro Brasil

ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

  1. 342Amazonia
  2. 342Artes
  3. 350.org Brasil
  4. Abpes – Associação Brasileira de Pesquisadores de Economia Solidária
  5. Ação Educativa
  6. Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – Afes
  7. Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica – Aganju
  8. Articulação Negra de Pernambuco – Anepe
  9. ASSIBGE-RR
  10. Associação Alternativa Terrazul
  11. Associação Brasileira de Imprensa
  12. Associação Brasileira de Reforma Agrária
  13. Associação Cultural.Educacional Assistencial Afro Brasileira Ogban
  14. Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade – MG
  15. Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia
  16. Associação de Jovens Engajamundo
  17. Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo Curiau
  18. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi
  19. Associação dos Moradores e Amigos da Praia Grande (Penha-SC)
  20. Associação Evangélica Piauíense – AEPI
  21. Associação Interdenominacional de Pastores – Assip
  22. Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Anga
  23. Associação Paulista de Cineastas – Apaci
  24. Atelier Tuim
  25. Avaaz
  26. Baía Viva
  27. BVRio
  28. Carta da Terra Brasil
  29. Casa 8 de Março – Organização Feminista do Tocantins
  30. Casa das Pretas – RJ
  31. Católicas pelo Direito de Decidir
  32. Centro de Convivência É de Lei
  33. Centro de Cultura Negra do Maranhão
  34. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – Cedenpa
  35. Centro de Formação da Negra e do Negro da Transamazônica e Xingu – CFNTX
  36. Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo
  37. Centro de Trabalho Indigenista – CTI
  38. Centro Franciscano de Defesa de Direitos (Belo Horizonte-MG)
  39. CESE Coordenadoria Ecumênica de Serviço
  40. Coletiva DIVERSAS
  41. Coletivo Amazônico LesBiTrans
  42. Coletivo Cara Preta
  43. Coletivo de Mulheres Negras Maria-Maria – Comunema
  44. Coletivo Feminista Classista Maria vai com as Outras – Baixada Santista
  45. Coletivo Filhas do Vento
  46. Coletivo Leste Negra
  47. Coletivo Negro Universitário da UFMT
  48. Coletivo Raízes do Baobá Negras e Negros (Jaú-SP)
  49. Coletivo 660
  50. Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz
  51. Comissão Justiça e Paz da Diocese de Macapá
  52. Comissão Pastoral da Terra – CPT-MG
  53. Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí
  54. Comitê REPAM Xingu
  55. Comunidade de Roda de Samba Pagode Na Disciplina
  56. Conectas Direitos Humanos
  57. Consciência em Movimento – Cooperativa de Saberes
  58. Conselho Nacional do Laicato do Brasil – Regional Sul 2
  59. CSP-Conlutas (Roraima)
  60. Cursinho Popular Risoflora
  61. Defensores do Planeta
  62. Elo Mulheres da Rede Sustentabilidade Amapá
  63. Eugênia Magna Broseguini Keys
  64. Fase – Solidariedade e Educação
  65. FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
  66. Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP
  67. Fórum Marielles
  68. Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno – FMNDFE
  69. Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais
  70. Frente Estadual pelo Desencarceramento do Amazonas
  71. Frente Favela Brasil
  72. Frente Nacional de Mulheres do Funk
  73. Fundação Avina
  74. Fundação SOS Mata Atlântica
  75. Fundação Tide Setubal
  76. Gambá
  77. GEEMA – Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente
  78. Geledés – Instituto da Mulher Negra
  79. Gestos
  80. Greenpeace Brasil
  81. Grupo de Defesa Ecológica Pequena Semente
  82. Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Gênero Feminismos e Interseccionalidade
  1. Grupo de Estudos AFETO
  2. GT Infraestrutura
  3. Ile Igbas Axé Oyá Guere Azan
  4. Iniciativa Sankofa
  5. Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade
  6. Instituto Afro Cultural da Amazônia – MONA
  7. Instituto Afrolatinas
  8. Instituto Água e Saneamento – IAS
  9. Instituto Aldeias
  10. Instituto Aromeiazero
  11. Instituto Augusto Carneiro
  12. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase
  13. Instituto Búzios
  14. Instituto Centro de Vida – ICV
  15. Instituto ClimaInfo
  16. Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – Idesam
  17. Instituto de Energia e Meio Ambiente – Iema
  18. Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
  19. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora
  20. Instituto de Mulheres Negras do Amapá – Imena
  21. Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé
  22. Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros – Ipeafro
  23. Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ
  24. Instituto de Referência Negra Peregum
  25. Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS
  26. Instituto Ecológica
  27. Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
  28. Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento – Hivos
  29. Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB
  30. Instituto Mancala
  31. Instituto Mulheres da Amazônia
  32. Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – Insea
  33. Instituto Nossa Ilhéus
  34. Instituto Pensamentos e Ações para Defesa da Democracia
  35. Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam
  36. Instituto Pólis
  37. Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
  38. Instituto Socioambiental – ISA
  39. Instituto Soma Brasil
  40. Instituto SOS Pantanal
  41. Instituto Talanoa
  42. Instituto Update
  43. International Rivers Brasil
  44. Justiça e Paz Integridade da Criação – Verbo Divino
  45. Mandata Coletiva Quilombo Periférico de Elaine Mineiro – SP
  46. Mandata Quilombo – Erica Malunguinho
  47. Marcha das Mulheres Negras de São Paulo
  48. Marcha das Mulheres Negras de São Paulo – MMNSP
  49. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
  50. Movimento Afrodescendente do Pará – Mocambo
  51. Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – Mama
  52. Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado
  53. Movimento Negro Unificado – MNU (Acre)
  54. Movimento Nossa BH
  55. Movimento Xingu Vivo Para Sempre
  56. Núcleo de Educação Popular Raimundo Teis – NEP
  57. Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas
  58. Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo
  59. Observatório de Justiça e Conservação
  60. ONG GHATA – Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
  61. PAD – Processo de Articulação e Diálogo Internacional
  62. Pastorais Sociais da Arquidiocese de Santarém
  63. Ponto de Cultura Brasil dos Buritis
  64. Pretaria.Org – Coletivo Pretaria
  65. Projeto Hospitais Saudáveis
  66. Projeto Meninos e Meninas de Rua
  67. Projeto Saúde e Alegria
  68. Recanto Sagrado Ubiratan
  69. Rede Brasileira de Conselhos -RBdC
  70. Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
  71. Rede de Cooperação Negra e LGBTQI Pretas e Coloridas
  72. Rede de Educação Ambiental de Rondônia – Rearo
  73. Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá
  74. Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica – RMA
  75. Rede Educafro Minas
  76. Rede Fulanas Negras da Amazônia Brasileira
  77. Rede Igrejas e Mineração
  78. Rede Internacional de Pesquisa em Barragens Amazônicas
  79. Rede Nacional da Promoção e Controle Social da Saúde, Cultura e Direitos de Lésbicas e Bissexuais Negras – Rede Sapatà
  1. Rede Pro UC
  2. Rede Ubuntu de Educação Popular
  3. Rede Um Grito Pela Vida-CRB
  4. Renafro Saúde
  5. RPPN Águas Claras I e II
  6. Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação – Província Santa Cruz
  1. Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – Sinfrajupe,
  2. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS
  3. SOS Amazônia
  4. SOS Mata Atlântica
  5. Tindari
  6. Uiala Mukaji – Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
  7. Unidos pelos Direitos Humanos Brasil
  8. Unitransd (SC)
  9. Vivat International Brasil

*Este texto foi publicado originariamente no site do Observatório do Clima em 6/4/2021

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