Eleições de 2018 e as mudanças na forma de fazer política


eleições 2018

Os Jogos Eleitorais estão finalmente nas ruas! Com as candidaturas oficializadas, o eleitor tem finalmente a oportunidade de começar a avaliar as opções disponíveis e tomar sua decisão, que não será fácil. Teremos uma campanha extremamente curta e com muitos candidatos para postos legislativos e executivos nos âmbitos estadual e federal, além da presidência, claro. Outra dificuldade do processo este ano será lidar com o extremo desânimo e desencanto dos eleitores, identificado em todas as pesquisas até o momento. Espera-se um alto grau de votos brancos/nulos e de abstenção.

Frente a este quadro, como ficam os eleitores que querem ter um papel mais ativo? Como se preparar para uma disputa extremamente fragmentada e na qual o verdadeiro faroeste em que se transformaram as redes sociais terá um papel importante? Para não desanimar completamente, listei três tendências que julgo relevantes para este ano e que ficarão cada vais mais importantes nos próximos pleitos.

Financiamento individual de candidatos

Por conta da Lava-Jato e constantes denúncias de Caixa 2 e corrupção corporativa nos processos eleitorais, os candidatos foram proibidos de recorrer a apoio financeiro de empresas. Em vez disso, contarão com um fundo público de cerca de R$ 1,7 bilhão, distribuído aos candidatos por meio das lideranças políticas.

Na prática, isto vai significar um enrijecimento dos recursos e sua canalização para os candidatos mais “viáveis”, geralmente aqueles que já estão no poder ou são reconhecidos puxadores de votos. Uma consequência possível será uma baixa renovação das câmaras estaduais e do Congresso.

E como ficam os candidatos de partidos menores ou que estejam ingressando agora na vida política? Especialmente aqueles que têm a proposta de renovação? Aí surge a possibilidade de doações de pessoas físicas, de forma direta ou via plataformas e ações de crowdfunding. Este formato de doação está limitado, por lei, a 10% do rendimento bruto do eleitor no ano anterior.

O que existe de novidade, neste caso, é o reforço na obrigação de partidos e candidatos de se comunicarem melhor com os eleitores potenciais, para convencê-los não apenas a dar seus votos, mas seu dinheiro também. Suspeito que quando um eleitor doa, vamos dizer, R$ 50,00 a um candidato, o seu vínculo com ele aumenta muito. Deixará de acontecer o que já é comum na política brasileira de nem lembrarmos o nome do deputado em que votamos na eleição anterior.

O crowdfunding também dá um poder maior aos eleitores engajados de lutar para viabilizar candidaturas que enxergam como relevantes para o quadro político. O Voto Legal é uma das plataformas que viabilizam o crowdfunding de candidaturas de forma transparente e confiável. Outra plataforma que segue a mesma linha é a Democratize.

Candidaturas coletivas

Outra novidade interessante é a emergência de candidaturas a mandatos coletivos, especialmente nas casas legislativas. Não previstas na Lei Eleitoral, as candidaturas coletivas desafiam a forma tradicional de fazer política. Antes focado na figura de uma única pessoa, o mandato passa a representar um ideal, uma visão coletiva.

Como a Lei Eleitoral não prevê, ainda, esta forma de mandato, as candidaturas são representadas sempre por uma pessoa, mas fica claro ao eleitor, desde o início, que o mandato será exercido de forma coletiva.

Um dos exemplos mais evidentes deste novo tipo de arranjo é o da Bancada Ativista, que lançou uma candidatura coletiva de nove mulheres para o cargo de Deputada Estadual em São Paulo. Parte do financiamento virá por um crowdfunding lançado na plataforma Voto Legal.

Outras iniciativas na mesma linha são o Conjunto 18, com a candidatura coletiva de três mulheres para o Senado, por São Paulo. Em Pernambuco tem o Juntas, com cinco mulheres concorrendo coletivamente ao mandado de Deputada Estadual. No Distrito Federal, o Mandato Coletivo DF tem quatro candidatos para Deputado Distrital.

Do ponto de vista legal, já existe no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 319/2017, que prevê a possibilidade do mandato coletivo no âmbito do Legislativo.

Tua opinião importa – e influencia

Isto nem chega a ser uma novidade, mas neste mundo de extremo ruído e cacofonia nas redes sociais, fica cada vez mais evidente o potencial de mobilização e influência das opiniões pessoais sobre os que estão ao nosso redor.

Uma pesquisa de 2017 indicava que os eleitores acreditavam que a internet e redes sociais teriam muito influência na escolha do candidato à Presidência (36%). Conversas com amigos e parentes viriam respectivamente em terceiro e quinto lugares (29% e 27%).

Mas o fato é que a experiência mostra que as pessoas dão muito valor a suas redes de relações mais próximas na busca por sugestões especialmente para pleitos onde há muitos candidatos. É o poder dos Laços Fracos e dos Laços Fortes, sobre o qual escrevi um artigo um tempo atrás.

Para as eleições do legislativo, por exemplo, serão 513 Deputados Federais, 1.059 Deputados Estaduais e 54 Senadores. É muita gente! Com um período eleitoral muito curto haverá pouco tempo para as pessoas conhecerem profundamente as propostas. Muito provavelmente vai valer mais do que nunca as indicações feitas por amigos e parentes, especialmente nos grupos de WhatsApp  das famílias.

É uma boa oportunidade para os eleitores mais ativos influenciarem suas redes pessoais para conseguir votos – e apoio financeiro – para seus candidatos preferidos

As eleições de 2018 são uma incógnita em todos os sentidos, mas olhando o lado cheio do copo, acredito que estas novidades que, por enquanto, são incipientes, logo transformarão o processo político como um todo.

Foto: divulgação Juntas

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Renato Guimarães

Jornalista, com mestrado em relações internacionais, é especialista em temas ligados à mobilização e engajamento em causas de impacto social. Morou oito anos no Peru, de onde conheceu bastante da América Latina. Trabalhou em organizações como Oxfam GB, Purpose, Instituto Akatu e IFC/Banco Mundial. Foi sócio de duas consultorias – Gestão Origami e Together – e Diretor de Engajamento do Greenpeace Brasil. Atualmente, é Assessor Sênior do Social Good Brasil e VP de Engajamento da Together, agência focada em processos de mobilização para causas de impacto