Economia solidária ganha impulso no Rio Grande do Norte com novo plano do governo

Hoje, trago uma boa notícia para a economia solidária do Rio Grande do Norte: o governo estadual publicou, no dia 10 de setembro, seu Plano de Economia Solidária para o período de 2020 a 2023. O documento traz metas, instrumentos e diretrizes para incentivar a atividade no estado, e estabelece o Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária.

Um dos maiores desafios ao começar esse trabalho de elaboração e implementação de política pública voltada à economia solidária é o mapeamento dos produtores e produtoras.

Esse é um dos pontos previstos no Plano do Rio Grande do Norte, que já tem 1.500 empreendimentos mapeados, como também a implementação de mecanismos que permitam e facilitem a comercialização e o consumo dos produtos da economia solidária. A criação de linhas de crédito específicas para os grupos produtivos junto à Agência de Fomento do RN e do Fundo de Economia Solidária é também parte da iniciativa.

A governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), única mulher eleita nas últimas eleições para governar um estado brasileiro, destacou, na ocasião do lançamento, que o governo já investiu R$ 11 milhões na economia solidária, e citou como exemplos recentes a produção de máscaras por oficinas de costura no interior, garantindo renda a milhares de costureiras. Citou também o cumprimento da lei que determina a aquisição de pelo menos 30% das compras de alimentos para a merenda escolar da agricultura familiar.

“Trago em minha biografia como parlamentar federal a luta pela política nacional da economia solidária, reconhecendo essas atividades como política de Estado. Na condição de parlamentar, e agora como governadora, buscamos avançar cada vez mais trazendo expansão, dignidade e fortalecimento para nossa economia solidária”, afirmou durante a assinatura do decreto.

Temas e metas

O Plano está organizado em quatro eixos temáticos, para os quais o decreto estabelece metas específicas.

1. Ambiente institucional, legislação e integração de políticas públicas: articulação de iniciativas intersetoriais; fortalecimento de estrutura administrativa para coordenação do Plano; garantia de estrutura para o funcionamento do Conselho Estadual de Economia Solidária; construção de ambiente institucional que favoreça o diálogo entre a sociedade civil e o governo, permitindo, por exemplo, parcerias entre o Fórum Potiguar de Economia Solidária, o Conselho, redes e demais movimentos sociais.

2. Produção, comercialização e consumo solidário: integrar produção, comercialização e consumo dos empreendimentos econômicos solidários por meio do fortalecimento de espaços como feiras e pontos fixos; fomentar e fortalecer articulação dos empreendimentos em redes ou cadeias produtivas solidárias; dialogar com as diferentes realidades da economia solidária, contemplando empreendimentos urbanos e rurais, em especial os do semiárido, potencializando práticas agroecológicos e tecnologias sociais.

3. Linhas de crédito e finanças solidárias: desenvolvimento da autonomia dos grupos produtivos e comunidades, proporcionando condições para o desenvolvimento local sustentável e participativo; fomento e estruturação de política de crédito direcionada e empreendimentos solidários; fomento de estratégias e metodologias autogestionárias de acesso a crédito; fortalecimento das iniciativas protagonizadas por mulheres, jovens, povos de comunidades e culturas tradicionais, imigrantes e refugiados.

4. Educação, formação e assessoramento: promover formação e assessoramento de modo diversificado, continuado, integral e multidisciplinar; fortalecer redes de educação popular e economia solidária, organizações da sociedade civil e incubadoras; construção, apoio e disseminação de tecnologias sociais, instrumentos e produção científica com enfoque na realidade da economia solidária.

Inclusão

A estratégia de constituição de políticas públicas de incentivo e apoio à economia solidária nos estados brasileiros fortalece a inclusão produtiva, gerando trabalho e renda em especial para populações em situação de maior vulnerabilidade social. Valoriza ainda o trabalho coletivo, em redes, gerando autonomia para os grupos produtivos.

Nesse momento em que a pandemia traz insegurança e desemprego, é ainda mais importante implementar esse tipo de política pública nos territórios. Ao mesmo tempo, nós, consumidores com poder de escolha, temos oportunidade de priorizar produtos dessa economia, por tudo o que carregam consigo.

Comprar alimento fresco e orgânico de cooperativas e grupos da agricultura familiar. Priorizar aquisição de máscaras de associações de costureiras. Há muitos produtos e serviços da economia solidária que podemos escolher em momentos de consumo. E assim vamos ajudando a fortalecer essas redes e essa economia nos territórios.

E você, já sabe se sua candidata ou candidato à prefeitura nas próximas eleições tem a economia solidária como uma das prioridades para promover a inclusão social de mulheres, jovens, comunidades e imigrantes? Agora é o momento de pesquisar as propostas e ver quem merece seu voto.

O consumo consciente é muito importante para fortalecer a economia solidária, mas políticas públicas são fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável dela nos territórios.

Foto: Lisa Woakes/Unsplash

Com informações do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Mônica Ribeiro

Jornalista e mestre em Antropologia. Coordenou a Comunicação da Secretaria do Verde da Prefeitura de São Paulo – quando criou as campanhas ‘Eu Não Sou de Plástico’ e, em parceria com a SVB, a ‘Segunda Sem Carne’. Colabora com a revista Página 22, da FGV-SP e com a Plataforma Parceiros Pela Amazônia, e atua nas áreas de meio ambiente, investimento social privado, economia solidária e negócios de impacto, linkando projetos e pessoas na comunicação para um mundo melhor

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