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Economia solidária de olho no Congresso

Esta semana, em 21 de maio, mais de 100 representantes de organizações e movimentos sociais se reuniram com parlamentares de diversas tendências políticas na Câmara Federal, em Brasília, para debater o cooperativismo e a economia solidária como estratégias de desenvolvimento sustentável para o país.

A atividade abriu o Seminário Nacional de Cooperativismo e Economia Solidária, promovido pela União Nacional das Organizações Cooperativas Comunitárias (Unicopas), e mobilizou 15 parlamentares de diversas tendências políticas, que debateram a importância de garantir políticas públicas que incentivem esse modelo de desenvolvimento para que o Brasil cresça com sustentabilidade e, ao mesmo tempo, contribua para a Agenda 2030, lançada em 2016 pela ONU.

“Sabemos que o cooperativismo e a economia solidária são capazes de promover trabalho digno e decente, com inclusão e justiça social, geração de renda e respeito ao meio ambiente. São milhões de trabalhadoras e trabalhadores que encontraram no cooperativismo e na economia solidária um instrumento de transformação das próprias realidades. Queremos avançar nesta casa nas modificações propostas para a Lei Geral do Cooperativismo e na aprovação de uma Lei da Economia Solidária”, destacou Arildo Lopes, presidente da Unicopas.

Na Câmara, o senador Jaques Wagner – que apresentou um Projeto de Emenda Constitucional para que a economia solidária seja reconhecida nos princípios econômicos estabelecidos pela Constituição Federal, assunto de meu último post aqui no Conexão – afirmou que “o cooperativismo e a economia solidária não são só uma forma de organização do trabalho, mas são estratégias de inclusão, de as pessoas se sentirem parte de um sistema. A semente da solidariedade plantada pelo cooperativismo é fundamental para o enfrentamento do mundo moderno que cada vez exclui mais pessoas”.

Formação em incidência, monitoramento e políticas públicas

O Seminário, que integra o projeto Fortalecimento da Rede Unicopas, financiado pela União Europeia, inclui a realização de uma formação nacional em incidência política, monitoramento e construção de políticas públicas, que reuniu 120 representantes do cooperativismo e da economia solidária vindos de 25 estados e do Distrito Federal. A formação foi exclusivamente oferecida aos integrantes da Unicopas.

Cada vez mais é importante monitorar e incidir sobre políticas públicas que tramitam no Congresso e que impactam a economia solidária. Tenho abordado algumas dessas tramitações aqui no Conexão. Precisamos, todos nós na verdade, acompanhar as movimentações legislativas, pois elas incidem diretamente em nossas vidas.

Basta lembrar que toda a legislação relativa à economia solidária, a criação da extinta SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária) e dos Fóruns de Economia Solidária foi resultado de ampla mobilização e participação popular. Assim como quase toda legislação progressista desde a promulgação da Constituição de 1988.

Em um momento de regressão de conquistas, mais do que nunca, é preciso se manter em linha com as movimentações do legislativo e incidir sempre que possível para garantir políticas públicas que valorizem e reconheçam o cooperativismo e a economia solidária como modos de desenvolvimento.

Com informações da comunicação da Unicopas

Foto: Chase Clark/Unsplash

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