Diretor do Ibama é exonerado depois de megaoperação contra garimpeiros e madeireiros em terras indígenas, no Pará

Depois de ficarem em quarentena por 15 dias devido à pandemia do coronavírus, por determinação do Ministério da Saúde, fiscais do Ibama foram orientados a desmontar acampamentos de garimpeiros, madeireiros e traficantes de animais silvestres nos territórios das etnias Araweté, Apyterewa e Trincheira-Bacajá, no interior do Pará.

O objetivo era também o de impedirem que a Covid-19 se alastre pelas aldeias indígenas (onde vivem cerca de 1700 pessoas), como já aconteceu, na semana passada, com os Yanomami, com uma vítima fatal: um garoto de 15 anos (ele foi o terceiro indígena brasileiro a morrer infectado pelo coronavírus, mas o único aldeado; os demais moravam em áreas urbanas. Depois dele, morreram mais dois indígenas. Até hoje, 14/4, são cinco no total).

Megaoperação na TV

Se já não havia grande fiscalização desde que Bolsonaro iniciou o desmonte dos órgãos ambientais – entre eles, Ibama e ICMBio -, agora, então, com o afastamento dos poucos fiscais que ainda restam no órgáo, as florestas ficaram “ao deus dará”. Desde que o isolamento social começou no país, as denúncias de invasões em terras indígenas aumentaram consideravelmente: os alertas de desmatamento subiram quase 30% em março deste ano, comparados ao mesmo período de 2019.

A questão, no caso desta operação do Ibama, é que ela foi acompanhada por uma equipe do programa Fantástico, da Rede Globo, que exibiu a reportagem no último domingo. Ou seja, muita gente assistiu os fiscais chegando aos três territórios de helicóptero e flagrando os invasoresque fugiam e trocavam mensagens entre eles, ilustradas por vídeos -, as terras devastadas pelo garimpo, árvores derrubadas e fatiadas para comercialização – principalmente castanheiras -, além de animais capturados.

Os telespectadores viram, ainda, os fiscais destruirem pontes construídas para o transporte da madeira e ateando fogo em tratores, caminhões, motosserras e todo equipamento que encontraram, que é uma medida legal, decretada em 2011 para segurança dos agentes já que, em geral, sua remoção é muito difícil e arriscada porque eles estariam sujeitos a emboscadas. No final, a reportagem ainda mostrou as armas portadas pelos invasores. Foi uma megaoperação: parecia um filme de ação.

Resultado: aquele que ocupa o cargo de ministro do Meio Ambiente, sem ser de fato – Ricardo Salles -, não gostou e, hoje, exonerou Olivaldi Borges Azevedo, major da Polícia Militar de São Paulo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, em Brasília, considerado seu “homem de confiança”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Parece que o ministro não estava contente com o trabalho de Azevedo, que não tem conseguido segurar a fiscalização; o trabalho apresentado no domingo teria sido a gota d’água.

Bolsonaro já comentou, diversas vezes, que esse tipo de operação o desagrada e determinou que nada seja queimado. Ricardo Salles, por sua vez, limita-se a dizer que ainda não alterou esse decreto, mas concorda com o presidente.

O colunista Rubens Valente, do UOL, revelou que “há rumores no Ibama de que outros servidores em cargos de chefia estão ameaçados de demissão por causa da mesma operação. Seriam os dois chefes imediatamente subordinados a Azevedo, responsáveis em Brasília pela coordenação de todas as grandes operações do órgão no país”.

De comum acordo?

Em nota, o ministério do Meio Ambiente diz que a demissão foi “de comum acordo”. Faz sentido se analisarmos o histórico de Azevedo. Muitas vezes, ele foi criticado por criar dificuldades às ações de fiscalização. Em março do ano passado, logo depois de assumir a diretoria do Ibama, Azevedo exonerou o servidor José Augusto Morelli do cargo de Chefe do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental, que multou Bolsonaro, em 2012, quando era deputado federal, por pesca irregular em área de proteção ambiental, no Rio de Janeiro.

Mas não é preciso ir muito longe. Em março último, madeireiros agradeceram ao Ibama, publicamente, por reduzir a burocracia para exportação de seus produtos. E, pra não variar, o comunicado do ministério ainda diz que, agora, o governo vai “melhorar o combate ao desmatamento”. Cínico, como seu gestor.

Na reportagem do programa Fantástico, um dos invasores contou que todos, ali, se sentiram animados “com aquela conversa que saiu do governo federal, do ministro, de redução de 5% das áreas indígenas”. Arilson Brandão, que disse representar a associação que quer ocupar parte da terra indígena Trincheira-Bacajá para exploração, acrescentou que todos estão esperançosos com a perspectiva de que, um dia, isso realmente aconteça, ou seja: “o governo legalizar o pessoal aqui dentro, né. Enquanto isso, a gente está ocupando”. Ele foi expulso junto com outros invasores. Deveriam ser presos. Soltos, na mata, continuam representando perigo para os indígenas porque podem voltar. Ainda mais, agora, com este sinal de Salles: a demissão de Azevedo.

Na tarde hoje, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) divulgou nas redes sociais que vai ingressar com uma ação popular contra o ato do ministro do Meio Ambiente. “O ministro agiu com desvio de finalidade e violação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa”, justificou.

Fonte: coluna de Rubens Valente/UOL, Folha, G1

Fotos: Reproduções

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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