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Desmatamento bate recorde no Cerrado e cai na Amazônia Legal, revela Inpe

O segundo maior bioma do Brasil em extensão, o Cerrado, bateu recorde de alertas de desmatamento de janeiro a abril, com 2.133 km² (equivale a duas vezes o tamanho de Belém do Pará aproximadamente), segundo a série histórica de medições iniciadas em 2019 pelo Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais com o Deter – Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (disponível na plataforma Terra Brasilis).

Esse valor é cerca de 14,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (1.886 km²). Considerando apenas abril, os alertas de desmatamento nesse bioma são 31% maiores este ano, na comparação com 2022. O pior mês foi fevereiro com 558 km², quase o dobro do que ocorreu no mesmo mês naquele ano. 

Os dados foram fechados em 27 de abril (portanto, podem aumentar até o final do mês) e divulgados em 5 de maio, apontando Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (região conhecida como Matopiba, principal fronteira de expansão agrícola no Brasil e uma das grandes frentes de destruição de biomas do mundo) como os estados mais devastadores no bioma. Lá, ocorreram cerca de 80% dos alertas de desmatamento.

Cerrado já perdeu mais de 50% de sua cobertura original

Nos últimos três anos, o Cerrado vem sendo muito castigado principalmente devido a expansão do setor agropecuário que é e continuará sendo um dos mais atingidos pelo aumento dos períodos de estiagem e de temperaturas altas, resultantes da devastação. 

Queimadas em área de Cerrado, no município de Alto Paraíso, Goiás / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com o MMA, nas últimas décadas, o Cerrado perdeu mais de 50% de sua cobertura vegetal original. E é bom lembrar que o bioma é o principal responsável pela segurança hídrica do país, pois abriga importantes bacias hidrográficas e os maiores reservatórios de abastecimento de água das grandes cidades.

O ministério informa também que o número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente aumentou em 216% desde janeiro. E que a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%!

“No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período”, destacou em nota divulgada pela Agência Brasil.

Redução de 41% no desmate

Amazônia Legal – que abrange nove estados do Brasil – tem ‘causado’ preocupação e discussões devido aos índices de desmatamento registrados nos três primeiros meses deste ano, que só aumentou em comparação ao mesmo período de 2022, de acordo com dados do Inpe.

Mas, em abril, a devastação atingiu 1.132,45 km² na região somente este ano, com acumulado de alertas de 288 km², de acordo com o Deter (que considera dados até dia 28 do último mês). Ou seja, 41% menor em relação ao mesmo período do ano passado (1.967,69 km²), mas equivalente ao desmatamento ocorrido em 2021 (1,153,27 km²) e 2020 (1.204,15 km²).

Essa é a 3ª menor taxa da série histórica, que começou a ser registrada em 2015, mas não significa que esta será tendência daqui pra frente.

Nos últimos anos, o período de maior devastação tem ocorrido entre junho e outubro, quando a floresta é derrubada por fazendeiros, garimpeiros e grileiros para ser queimada no restante do ano. Além disso, a temporada da secaque intensifica o desmatamento -, ainda não começou.

“Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, comenta Mariana Napolitano, gerente de conservação do WWF-Brasil.

De todo modo, não podemos esquecer os esforços que têm sido empreendidos pelo novo governo, desde janeiro, com Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente e de Mudança do Clima e os órgãos de fiscalização sendo reestruturados, aos poucos, e voltando a funcionar. 

Além disso, certamente as homologações de terras indígenas, assinadas recentemente pelo presidente Lula, durante o Acampamento Terra Livre (contamos aqui), podem ajudar a alterar esse cenário.

Planos de Prevenção e Controle

De acordo com o governo federal, este mês será concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva.

E, em julho, o MMA deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que “permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma”, destaca o MMA (via Agência Brasil).

Alertas do Inpe: diferentes objetivos

O programa de monitoramento da Amazônia realizado pelo Inpe dispõe de dois sistemas operacionais complementares: o Deter (do qual falamos acima e que também atua no Cerrado) e o Prodes – Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite. Os dois atendem a diferentes objetivos. 

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) destacou que o Deter faz um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. E que esse levantamento é considerado o principal instrumento apoio à fiscalização e ao controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e demais órgãos ambientais.

A partir dos dados do Deter, o Inpe divulga um mapa mensal de alertas com áreas maiores que 25 hectares, que indicam áreas totalmente desmatadas (corte raso) e áreas em processo de desmatamento por degradação florestal progressiva.  

Mas esse sistema não tem como objetivo medir com precisão as áreas desmatadas, o que é realizado com eficiência pelo Prodes, anualmente, por meio de monitoramento por satélites do desmatamento por corte raso, somente na Amazônia desde 1988.

“Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo Deter, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelos Estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa“.

E completou: “O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização”. 

Por ser mais detalhado e depender de condições climáticas (estação seca) para a obtenção de imagens livres de nuvens – de maio a setembro – é realizado uma vez por ano e divulgado em novembro ou dezembro. 

É devido ao Prodes que sabemos que o desmatamento na Amazônia cresceu 59,5% durante o governo Bolsonaro. Esta foi a maior alta percentual num mandato presidencial desde quando se iniciaram as medições por satélite em 1988, no governo Sarney.
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Fontes: Agência Brasil, Inpe, G1

Foto (destaque): Moisés Muálem/WWF-Brasil (Cerrado)

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