Descaso do governo brasileiro com a COP26 trava ainda mais negociações com organizações e sociedade civil

Descaso do governo brasileiro com a COP26 trava ainda mais negociações com organizações e sociedade civil

*Por Bruna Bronoski, enviada do OJC para a COP26

No discurso gravado no canal do Ministério do Meio Ambiente, replicado na Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima, a COP26, nesta segunda-feira (01/11), o presidente Jair Bolsonaro afirma: “No combate à mudança do clima, [o Brasil] sempre faz parte da solução, não do problema”.

Em entrevista coletiva aos jornalistas brasileiros na COP26, em Glasgow, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ao vivo no evento, diz o contrário.

“O Brasil na verdade é parte do problema, não da solução”, destacou. “A falta de uma política clara de descarbonização da nossa economia, a falta de protocolos claros na proteção da Amazônia, dos nossos mananciais, e dos compromissos que o Brasil desobedeceu desde a COP de Paris. Parte do problema é o governo federal”.

Diferente do presidente da República e do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que anunciou as “novas” metas de redução de carbono para o Brasil em uma live, feita em Brasília -, 13 governadores compareceram presencialmente à maior reunião de chefes de estado e organizações da sociedade civil para discutir as mudanças climáticas.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), é presidente do Consórcio Brasil Verde, que reúne 22 governadores brasileiros. Ontem, Casagrande apresentou soluções ambientais no seu estado durante o Time4MultilevelAction Dialogues, evento organizado por várias organizações.

Segundo Casagrande, “pela primeira vez nós temos mais de dez governadores na COP-26. Nós, os 13 que vieram, estamos representando os demais. Caminhamos para dar uma contribuição aos estados com relação às metas de neutralidade de carbono e aos programas de mitigação às mudanças climáticas”.

Medidas climáticas no âmbito estadual

Outros governos estaduais enviaram representantes dos governadores, como é o caso do Mato Grosso do Sul, Amapá e Roraima. Todavia, alguns desprezaram a conferência por completo, como o Paraná, que preferiu participar de um outro evento, em Dubai, para onde uma comitiva enorme rumou e não reservou ninguém para marcar presença em Glasgow.

A Cúpula do Clima ainda serve de espaço para exposição das medidas climáticas tomadas por governos subnacionais. “Anunciamos hoje aqui na COP o ‘Refloresta São Paulo’, um programa para o plantio de um milhão e meio de hectares de árvores nativas com 1 bilhão de reais de investimento público para a recuperação das matas que compõem o bioma Mata Atlântica”, afirma o governador Doria.

O governo paulista também implementará o ICMS Ambiental, uma mudança no destino do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. “Vamos destinar o ICMS para áreas de preservação. Assim criamos políticas reais”, critica o governador de SP, referindo-se às medidas pouco práticas anunciadas por Bolsonaro no Programa Nacional de Crescimento Verde, lançado nesta semana.

Já a administração capixaba apontou medidas estaduais para regeneração de 285 mil hectares no estado. “Também fizemos recomposição ativa com árvores nativas em 10 mil hectares. Queremos desburocratizar o procedimento para que o agricultor possa fazer investimento em matas nativas no Espírito Santo”, conta Casagrande.

A presença de autoridades estaduais permitiu que ativistas do movimento Fridays For Future fossem ouvidos. Há cerca de 70 jovens de diferentes movimentos brasileiros na COP deste ano. Eles entregaram uma carta ao governador de São Paulo. No documento – Youth for Climate Education -, pedem ações para a educação ambiental nas escolas de ensino básico, treinamento de professores, preparação das escolas para a realidade climática, entre outras medidas. 

Marcelo Rocha, 24, é ativista do movimento e afirma a importância da reunião da Cúpula que ocorre este ano presencialmente, depois de ter sido adiada por causa da pandemia da covid-19.

“Acreditamos que essa COP tem a juventude em peso. O Brasil não é só uma ou duas juventudes. É a juventude negra, das periferias, todos trazem suas ideias. Acho que estar aqui para debater o clima é fundamental”, ressalta Marcelo.

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Jovens do movimento Fridays For Future entregam carta aos governadores do Consórcio Brasil Verde (OJC)

Análise sobre a presença de autoridades na COP26

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, compõe o quadro de especialistas em questões climáticas do Brazil Climate Hub na COP26. Ele criticou o descaso do governo federal com a conferência.

“Eu acho importante os governadores estarem aqui porque a gente não tem um governo federal que se importa com o clima. Quanto mais a gente soma representação de outros poderes aqui na COP é bom, passa para o mundo que, apesar do governo federal que a gente tem, existe um grupo no Brasil pronto para agir da forma correta na agenda climática”.

Alguns deputados federais da bancada ruralista foram vistos nos corredores da Cúpula. Para Mário Mantovani, advocacy da Fundação SOS Mata Atlântica, a presença deles “não representa parlamentares em defesa do clima, mas sim A “tropa de choque de defesa do governo federal”. Para ele, no Legislativo, quem faz uma ação política compatível com as urgências climáticas na COP é a Frente Parlamentar Ambientalista, através de um trabalho de contenção de danos do atual governo federal.

*Texto atualizado em 11/11/21 para corrigir a informação de que o ministro do Meio Ambiente não teria ido para a COP26.

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Foto: Alan Harvey/ UK Government/Creative Commons/Flickr (abertura)

Observatório de Justiça & Conservação

O Observatório de Justiça e Conservação (OJC) é uma iniciativa apartidária e colaborativa que trabalha fiscalizando ações e inações do poder público no que se refere à prática da corrupção e de incoerências legais em assuntos relativos à conservação da biodiversidade, prioritariamente no Sul do Brasil, dentre os quais se destacam, a Floresta com Araucária

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