Conselho de Direitos Humanos da ONU alerta sobre enfraquecimento de leis ambientais no Brasil durante a pandemia

Conselho de Direitos Humanos da ONU alerta sobre enfraquecimento de leis ambientais no Brasil durante a pandemia

Mais uma vez, o Brasil ganha a atenção mundial pela sua falta de ação na área ambiental. Em discurso realizado hoje, Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e atual Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos humanos, falou sobre nosso país na avaliação que fez sobre 50 nações.

“No Brasil e em outros países da região da Amazônia e do Pantanal, a redução da aplicação das leis ambientais durante a pandemia levou ao aumento da mineração e extração ilegal de madeira, com impacto particularmente prejudicial aos povos indígenas. Deve-se ter cuidado para garantir que esses territórios sejam mais bem protegidos das indústrias extrativas e da monocultura – inclusive na recuperação pós-pandemia”, alertou Bachelet.

A comissária da ONU também ressaltou sua preocupação com os ataques contínuos a ativistas ambientais, defensores dos direitos humanos e jornalistas, incluindo assassinatos, bem como com o uso indevido de leis criminais para silenciar vozes críticas.

Recentemente em um relatório global da organização Front Line Defenders, o Brasil apareceu em 6o lugar entre os países com o maior número de assassinatos a ativistas dos direitos humanos. A América Latina é o continente mais perigoso e 2/3 das mortes foram de pessoas que lutavam pela proteção do meio ambiente, da terra e dos direitos do povos indígenas (69%), e quase 1/3 eram indígenas (leia mais aqui).

Mesmo com a divulgação no ano passado, do vídeo de uma reunião ministerial, em Brasília, em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, propõe que se aproveite que “a imprensa só fala de COVID” para “alterar leis, sem passar pelo Congresso. Só na canetada!”, ou como ele mesmo falou, “passar a boiada”, o governo não se sentiu intimidado pela exposição pública e continuou a seguir seu objetivo.

Houve sucateamento de órgãos ambientais como o Ibama e o ICMBio, cujos funcionários relatam um clima de censura, perseguição e exonerações. Além disso, em meio a altas históricas no desmatamento, o ministério do Meio Ambiente tem o menor orçamento em 21 anos.

Um estudo publicado recentemente na revista científica Conservation Biology apresentou em números as mudanças feitas na legislação ambiental brasileira desde 2019, mas que sem dúvida alguma, ganharam maior impulso no ano passado.

De acordo com os pesquisadores, 57 atos legislativos visaram enfraquecer a legislação ambiental durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, todavia, 49% das alterações ocorreram durante os primeiros sete meses da pandemia. Houve também uma redução de cerca de 70% das multas ambientais entre março e agosto de 2020.

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Foto: Bruno Kelly/Amazonia Real/Fotos Públicas

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

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