Comerciantes do Rio de Janeiro serão obrigados a substituir sacolas plásticas descartáveis por biodegradáveis

sacola plástica

*Atualizado em 26/06/2019

Demorou, mas finalmente o Rio de Janeiro sancionou esta semana a lei que proíbe a venda e distribuição (paga ou gratuita) de sacolas plásticas descartáveis nos supermercados e lojas do estado.

Segundo o texto da Lei 8006/18, as sacolas feitas com polietilenos, polipropilenos e/ou similares deverão ser substituídas por reutilizáveis ou retornáveis biodegradáveis, que deverão ter resistência para carregar, no mínimo, quatro, sete ou dez quilos.

Além disso, as novas sacolas deverão ser produzidas com mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis, como o bioplástico feito a partir da cana de açúcar e milho, e confeccionadas nas cores verde (para resíduos recicláveis) e cinza (para outros rejeitos), de forma a auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas de lixo.

O projeto de lei foi de autoria do deputado Carlos Minc, que há anos luta por esta mudança na legislação.

Agora micro e pequenos comerciantes terão 18 meses para se adequar à mudança e grandes cadeias de varejos 12 meses. Entre nós, um prazo pra lá de longo, já que a luta contra o plástico é urgente! Outro ponto é que a lei não explica como será feita a fiscalização no comércio, nem determina o valor da multa.

Este já é um grande passo que o Rio de Janeiro está dando, mas o ideal mesmo seria a proibição total das sacolas plásticas, como já acontece em diversos países e cidades do mundo todo.

Esta semana mesmo noticiamos neste outro post, que Mumbai, na Índia, baniu o uso de sacolas e garrafas plásticas.

Na Europa, a distribuição das sacolas plásticas é proibida há anos. Quando não, ela é cobrada. Mostramos também, nesta outra reportagem, que entre outubro de 2015 e abril de 2016, os sete maiores supermercados da Inglaterra viram uma queda de 85% na entrega de sacolas, de 7,6 bilhões de unidades para 600 milhões, depois que elas deixaram de ser dadas gratuitamente nas lojas e uma taxa de apenas 5 centavos de libra foi imposta para cada unidade.

Irlanda, Escócia, Dinamarca, Alemanha, Portugal e Hungria são outros lugares onde, se você quer a sacola plástica, é obrigado a pagar por ela.

No final de 2017, a presidente chilena Michelle Bachelet assinou um projeto de lei que proibiu a venda de sacolas plásticas em mais de 100 cidades e vilarejos ao longo da costa do país. A medida tornou o Chile a primeira nação da América Latina a enfrentar de maneira séria o problema que o plástico vem causando ao meio ambiente, ao poluir os oceanos e matar milhares de animais marinhos.


*Em todo o estado do Rio de Janeiro, a previsão dos supermercadistas (que apoiam a nova lei), é de que a redução seja de 3 bilhões de sacolas. Para quem ainda quiser pagar pela sacola, o custo dela irá variar entre 5 e 8 centavos de real.

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Foto: domínio público/pixabay

Um comentário em “Comerciantes do Rio de Janeiro serão obrigados a substituir sacolas plásticas descartáveis por biodegradáveis

  • 2 de julho de 2018 em 10:02 AM
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    Convém reconhecer, também que o plástico vilão não está somente nas sacolas mas nos frascos de óleo de cozinha, nos tubos de desodorante, embalagens de feijão, açúcar, arroz e farinha, quase tudo o que se compra vem embrulhado em plástico, seja ele mole ou rígido é o mesmo agente poluidor e destruidor da fauna e flora. Mas pelo menos, se as sacolas forem abolidas, o meio ambiente terá a chance de se refazer, desfazendo-se das que já estão na natureza há décadas aguardando quatrocentos anos para sumir de vez. Por conta disso, animais terrestres, aéreos e marinhos, coitados, ainda continuarão entupidos com o progresso que humanos fabricaram e infelizmente não deixarão de morrer embrulhados, enforcados e manietados por essas porcarias inventadas mas não monitoradas adequadamente, porque o estrago já feito no Planeta é do tamanho da irresponsabilidade da maioria dos terráqueos que não aprendem a lição “nem que a vaca tussa” engasgada com alguma sacola plástica.

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Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.