Claudelice Silva dos Santos: “a militância pelos direitos humanos e ambientais na Amazônia está ligada à minha existência”

A paraense Claudelice Silva dos Santos, bacharel em Direito, conhece de perto os riscos de lutar por direitos na Amazônia. Em maio de 2011, seu irmão José Cláudio Ribeiro e sua cunhada Maria do Espírito Santoconhecidos por Zé Claudio e Maria – foram covardemente assassinados em uma emboscada de pistoleiros, por denunciaram os crimes ambientais na região.

Desde então, Claudelice se tornou uma das principais porta-vozes da memória não apenas de seus familiares, mas de todos os defensores mortos por esta causa. Também foi uma das criadoras do Instituto Zé Cláudio e Maria, que tem, como principal objetivo, proteger ativistas ameaçados na região.

Nesta entrevista ao blog Mulheres Ativistas, do Conexão Planeta (realizada poucos dias antes do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Don Phillips), ela fala sobre a importância da militância e da resistência das populações tradicionais da Amazônia para garantir direitos básicos e a conservação da floresta e como as falsas narrativas promovidas pelo atual governo têm colocado em risco ainda maior os defensores da floresta e de sua população.

Seu ativismo está ligado ao assassinato de seu irmão e de sua cunhada?

Fiquei muito conhecida depois do assassinato do Zé e da Maria, mas já era militante dos direitos humanos e ambientais. Isso tem a ver com minha existência, não é uma causa que peguei, faz parte da minha história, de onde vim. Nasci às margens do rio Tocantins, no Projeto Agroextrativista (PAE) Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuma, vizinho de Marabá, no Pará.

Somos uma comunidade tradicional da região do Alto Tocantins, que compreende os sete municípios atingidos pelo lago de Tucuruí. Esse assentamento de 22 mil hectares foi reconhecido pelo Incra, em 1997, por conta das lutas populares, dos trabalhadores e trabalhadoras que habitavam aquele espaço há décadas e não tinham, até então, o reconhecimento do Estado.

Nessa época, eu era muito nova, mas o Zé e a Maria já participavam de movimentos pela terra junto com várias organizações como a Comissão Pastoral da Terra e a Associação dos Trabalhadores Rurais.

O casal José Claudio Ribeiro e Maria do Espirito assassinado em 2011 / Foto: Felipe Milanez (amigo do casal, pesquisador e militante em ecologia política)

Dentro desse movimento vieram também as lutas por todos os direitos, como estrada, moradia, projetos de sustentabilidade para os agricultores, tanto para a produção da floresta, com a castanha, como os produtos agrícolas. Enfim, uma luta de décadas, por coisas essenciais como documentação, educação, saúde, em um lugar que ainda hoje é meio isolado.

Com o tempo, as conquistas foram vindo, até começar a exploração ilegal de madeira. Os madeireiros usavam uma estrada – que era dos agricultores – para explorar a floresta, impor atravessadores para os produtos agrícolas e grilar terras públicas.

Isso foi possível graças à omissão do Estado que criou o assentamento, mas deixou a população à própria sorte. Com isso, o que era um problema pequeno, se tornou o pivô do assassinato do Zé Claudio e da Maria, porque essa concentração de terra pública pelos grileiros se tornou uma bola de neve gigantesca, com os fazendeiros se organizando para tomar todo o território.

Fui criada nesse território onde a vida, dependendo do que você faz da sua militância, tem um valor irrisório. Basta ter dinheiro para pagar um pistoleiro. Por isso, a militância nessa região sempre foi resistente e forte, mas também muito perseguida.

Não é à toa que o Massacre de Eldorado (em 1996, no qual 21 trabalhadores rurais foram executados) e, o mais recente, Massacre de Pau D’Arco (em 2017, quando assassinaram dez camponeses), aconteceram nessa região.

(NOTA DO CONEXÃO PLANETA: leia sobre esses massacres e a morte de Zeem links indicados no final deste post)

Essa realidade continua até hoje?

Nossa vida aqui é entre militar e reivindicar direitos e preservar a memória dos que já se foram na luta, e foram muitos. Zé Claudio e Maria são apenas alguns deles.

Quando eles eram as lideranças, lutavam pela nossa educação e, com isso, estudei em uma Escola Família Agrícola, aqui em Marabá, destinada a filhos e filhas de trabalhadores rurais. Essa escola tem como metodologia principal a pedagogia da alternância, uma pedagogia freiriana, ideal para filhos dos agricultores, porque íamos para a escola, em Marabá, estudávamos um período e voltávamos para nosso assentamento, para não perder o vínculo com a terra e a família e manter o equilíbrio entre educação pública de qualidade que não nos afastasse do nosso modo de vida.

Naquela época, não tínhamos escola de ensino médio no assentamento, então, se quisesse estudar, precisava se mudar. E a experiência mostra que os filhos dos agricultores e extrativistas que vão estudar na cidade nunca mais voltam, porque perdem o vínculo com a terra. Minha ideia era estudar Engenharia Ambiental porque fazia parte da minha realidade na época. Estávamos fazendo plano de manejo florestal comunitário em parceria com uma universidade e uma associação local. Foram anos muito animadores em relação à terra, à floresta em pé e à educação. 

Zé e Maria denunciavam a exploração da floresta, a grilagem de terras, o trabalho escravo e as ameaças de morte que sofriam e ganharam grandes proporções a partir dos anos 2000. Ficaram encurralados porque o Estado brasileiro não investigava nenhuma das denúncias.

Nos preocupávamos muito com isso e a família pedia para eles saírem por um tempo porque estava muito perigoso, mas eles eram pessoas que não iam fugir, consideravam uma covardia deixar quem precisava deles. Em 24 de maio, o assassinato completou 11 anos.

O que aconteceu depois?

Não sabíamos como agir, a única certeza que tínhamos era acompanhar a investigação, queríamos respostas do Estado. Assim, embarcamos nessa luta profundamente, colaborando no processo de investigação, pressionando com a ajuda de várias organizações e atendendo a muitas pessoas, jornalistas ou não, querendo saber o que estava acontecendo.

Houve repercussão nacional e internacional porque era sabido que foi um assassinato premeditado.

Passada essa fase, eu e Laísa (irmã da Maria) ficamos muito conhecidas porque decidimos falar, mesmo sob pressão e ameaças, já que, se ficássemos caladas, teriam realmente conseguido matar também as histórias deles. Mas muitos têm medo até hoje, pois sabem que nem todos os responsáveis foram punidos, alguns não foram nem citados no processo.

Apenas três pessoas foram indiciadas, dois executores e um mandante, José Rodrigues Moreira, absolvido no primeiro julgamento, que foi anulado por pressão da Comissão Pastoral da Terra e da família, mas que, mesmo condenado, permanece solto.

Nos últimos anos, minha luta é por justiça para Zé Cláudio e Maria e continuar o legado que deixaram.

Como você desenvolve esse trabalho?

Eu e outros companheiros criamos o Instituto Zé Claudio e Maria, uma rede de apoio e suporte a defensores e defensoras de direitos que estão na mesma situação que eles estiveram.

Quando chega algum pedido, fazemos tudo ao nosso alcance para protegê-los. Se não temos recursos, buscamos com outras organizações. Na época do Zé e da Maria, não havia isso: colocar câmeras de segurança, cerca elétrica, sensor de movimento, análise de risco. A estratégia que eles usavam era pensada por eles mesmos, como sair com uma roupa e voltar com outra, usar estradas diferentes.

A outra linha do Instituto é dar suporte para grupos e coletivos de base comunitária no processo organizacional de educação. Temos linhas de formação principalmente para mulheres, de comunidades de base. Além disso, temos uma casa, que chamamos Casa de Respiro, um espaço que acolhe defensores que precisam sair de suas casas por questão de segurança.

Neste ano, estamos reestruturando a política de cuidado e atendimento porque a realidade da Amazônia é muito específica. Quando pensamos nessa casa, tínhamos a ideia de acolher mais mulheres defensoras de direitos humanos ameaçadas, no entanto, essas mulheres não aceitam sair de seu espaço sem levar a família, para que também esteja segura. Por isso, estamos nos adequando a essa realidade.

Essa militância fez com que você abandonasse o sonho de ser engenheira florestal?

Esse sonho foi interrompido com o assassinato do Zé e da Maria, porque vi que a saída para a situação era o Direito. Em 2015, surgiu a oportunidade de participar do processo seletivo para o Programa de Educação na Reforma Agrária (Pronera), voltado especificamente para o público que tem relação com a terra. Ingressei em 2016 e concluí em 2021.

Muito embora fiquemos muito empolgados quando estudamos Direito, aos poucos vamos percebendo como é desafiador o sistema de Justiça no Brasil, e vemos que precisamos militar muito no campo dos direitos humanos e da defesa do meio ambiente para conseguir ter o mínimo disso tudo.

No Brasil, não existe direito sem militância. Nada é dado, precisa ter tomado por meio de nossas marchas, nossas ações, porque o Estado pouco se importa com isso.

O que é a ‘Marcha dos Mártires da Floresta’?

Desde 2011, realizamos a marcha em memória da luta que Zé e Maria nos deixaram como legado. Este ano, realizamos a 7ª Romaria dos Mártires da Floresta. Até 2016, a mobilização limitava-se apenas a um ato: nos reuníamos e fazíamos uma caminhada à noite.

Em um certo momento, pensamos, junto com a Comissão Pastoral da Terra, por que não fazer uma romaria? Como o casal era católico e as Comunidades Eclesiais de Base sempre foram, na região, o cerne da luta pela terra, por direitos, acreditamos que poderíamos fazer uma jornada de fé, denúncia e cuidado sobre a vida dos que estão nesse caminhar.

Desde então, passamos a fazer a romaria, em memória não apenas do Zé e da Maria, mas também de tantos outros que perderam a vida nesta região, como o Dezinho, o Expedito Ribeiro, a irmã Dorothy. Fazemos isso próximo à data de assassinato do casal, no início de junho.

Como vê a situação atual na Amazônia?

A situação é extremamente crítica, perigosa, desumana e, infelizmente, já prevíamos isso. O atual governo federal é o pior de todos os tempos para os movimentos sociais, para o meio ambiente, para os direitos humanos. Esse governo veio para potencializar os assassinatos, os ataques, a destruição da floresta.

As expectativas que tínhamos foram todas superadas. Nossa esperança é que saiam do poder, em outubro, pois, mais quatro anos desse governo, será um massacre dos povos e das comunidades tradicionais. Foi dada carta branca para fazendeiros, grileiros e grandes empreendimentos passarem com seus tratores e boiadas por cima da terra e de quem defende a vida.

O que é preciso fazer para dar mais segurança aos defensores dos direitos humanos?

É preciso mudar as narrativas distorcidas em relação aos militantes de direitos humanos e mostrar a importância das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras que defendem a terra, a floresta, as águas, pois a forma distorcida com que são incentivadas por este governo os coloca em mais risco ainda, a ponto de praticamente os definir como inimigos do Estado.

Essa narrativa é muito perigosa. Precisamos falar sobre isso, falar que esses movimentos sociais, essas organizações, que lutam por direitos não são os criminosos, mas, sim, o Estado que não promove os direitos humanos da sua própria população.

Leia também:
Assassino de Zé Claudio e Maria é preso (entrevista com Claudelice, 2020)
Massacre de Eldorado (texto de 2021)
Massacre de Pau D’arco (texto de 2018)
Sobrevivente do massacre de Pau D’arco é executado no Pará (texto de 2021)

Edição: Mônica Nunes

Foto: arquivo pessoal

Maura Campanili

Jornalista e geógrafa, foi repórter e editora de cidades e meio ambiente na Agência Estado e na revista Terra da Gente. Trabalhou em ONGs como a SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental e Rede de ONGs da Mata Atlântica. É autora e editora de livros e publicações socioambientais e autora do blog ‘Paulistanasp’ no qual fala de temas que lhe são caros: meio ambiente, a metrópole paulistana, literatura e feminismo.