Uma decisão histórica da Corte Administrativa Federal da Alemanha, tomada ontem (27/02), em Leipzig, dá o direito às prefeituras de banirem veículos a diesel das ruas – um número estimado em 12 milhões de carros.
A corte não determina que a proibição entre em vigor, mas regulamenta que cidades, governos e comunidades tenham em suas mãos a autoridade para fazê-lo, desta maneira, tornando-se independentes de uma lei federal para que possam combater a poluição do ar. Carros a diesel liberam dióxido de nitrôgenio, substância ligada à asma, derrames e ataques cardíacos.
O governo federal foi contra a decisão, mas a Environmental Action Germany (DUH, na sigla em alemão), organização ambiental e de defesa dos direitos dos consumidores afirmou que “era um grande dia para o ar limpo na Alemanha”.
A entidade já tinha entrado com dois processos contra Stuttgart e Dusseldorf, alegando que ambas não estavam fazendo o suficiente para diminuir a emissão de gases poluentes. As cidades estão com os índices de poluição acima dos níveis recomendados. Nas duas situações, a corte deu ganho de causa à DUH.
Ativistas do Greenpeace se mobilizaram em frente ao prédio da corte de Leipzig para pressionar a justiça sobre o caso. Eles usaram cartazes com os dizeres “Ar limpo agora!) e vestiam camisetas em que apareciam os pulmões.
Quem não gostou nada da decisão foi a forte e influente indústria automobilística alemã.
Recentemente mostramos aqui também, que cinco cidades alemãs devem participar de um projeto piloto, até o final do ano, para tentar combater a emissão de gases poluentes. Bonn, Essen, Reutlingen, Mannheim e Herrenberg, ao sul de Stuttgart, devem oferecer transporte público gratuito à população. A iniciativa faria parte de um plano do país para cumprir metas da União Europeia para reduzir a poluição no continente.
Entre as outras propostas apresentadas pelo governo alemão estão a implantação de zonas de “baixa emissão de carbono” para veículos de carga, aumento do número de táxis elétricos e também, incentivo à compra de carros elétricos.
Além da Alemanha, outros oito países europeus receberam uma bandeira vermelha da UE, entre eles, Espanha, Itália e França. Eles não apresentaram um plano estratégico, que deveria ter sido entregue até 30 de janeiro, para reduzir o nível de gases poluentes.
Estudos revelaram que em 130 cidades da Europa o índice de poluição está acima do que é aceitável para a saúde humana. Estima-se que 400 mil pessoas morram por ano devido a problemas relacionados com a péssima qualidade do ar.
Os países que não cumprirem as metas estabelecidas pela UE estão sujeitos a sofrer ações legais na justiça e pagar multas.
*Com informações da Deutsche Welle
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Foto: domínio público/pixabay e Greenpeace
