Chile aprova, por unanimidade, lei que proíbe plásticos descartáveis

Chile aprova, por unanimidade, lei que proíbe plásticos descartáveis

Em 2017, o Chile se tornou o primeiro país da América Latina a proibir o uso de sacolas plásticas. Quatro anos depois, nosso vizinho mais uma vez mostra seu protagonismo na gestão de resíduos e no combate à poluição ambiental. Na semana passada, por unanimidade, o congresso chileno aprovou um projeto de lei que proíbe a utilização de plásticos descartáveis e de uso único.

Com a nova legislação, restaurantes, bares, cafés e lanchonetes não poderão mais usar canudos, copos, talheres, embalagens, tampas e misturadores de bebidas feitos de plástico. Esses estabelecimentos deverão buscar substitutos alternativos, produzidos com alumínio, papelão ou outro tipo de material biodegradável.

O projeto de lei depende agora da sanção do presidente Sebastián Piñera, mas a expectativa é que será assinado rapidamente. O objetivo é que a implementação comece em seis meses.

A legislação também regulamenta as garrafas plásticas, estabelecendo que “todos os supermercados, armazéns e minimercados, na sua venda presencial e eletrônica, devem oferecer e receber garrafas retornáveis“. Já as descartáveis ​​só serão permitidas se contiverem material reciclado coletado no país e em percentuais que irão aumentar progressivamente.

“A aprovação deste projeto, com o apoio de parlamentares e da sociedade civil, é um marco no cuidado e proteção do meio ambiente no Chile. Um projeto responsável, mas ambicioso, que nos permite retirar mais de 23 mil toneladas de plásticos gerados por ano”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Carolina Schmidt.

Desde 2019, organizações de proteção ambiental e entidades da sociedade civil estão trabalhando em conjunto com o governo do Chile para conseguir aprovar o projeto.

“Trata-se de um trabalho duro realizado em colaboração com diversos atores e com base em muitas informações técnicas, o que nos permite concluir que estamos diante de uma lei que busca mudar um paradigma, deixando para trás a cultura do descartável e recuperando o que é reutilizável ”, destaca Javiera Calisto, diretora jurídica da Oceana Chile. “Esperamos a adesão e apoio geral à lei, pois o mais importante está por vir, que é obter sucesso na sua implementação”, acrescentou.

O Brasil ainda está na lanterna nas políticas contra o plástico

O Brasil é maior produtor de plásticos da América Latina e despeja 325 mil toneladas desse lixo no oceano todos os anos, segundo estudo da Oceana.

E já existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional sobre a questão, todavia ele está paralisado no Senado por causa de pressão da indústria desde 2019!

O Projeto de Lei 263/2018 pede a proibição e a distribuição de sacolas e canudos plásticos e o uso de microplástico em cosméticos no Brasil. Mesmo tendo sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, com parecer favorável e algumas emendas, há dois anos a proposta está na gaveta do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O autor da ideia legislativa que se tornou o PL 263 denuncia que houve lobby da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul contra o projeto.

“Sem mudanças imediatas na maneira como a sociedade está submetida ao uso do plástico descartável, a quantidade desse resíduo que entra no ambiente marinho triplicará nos próximos 20 anos causando ainda mais danos ambientais, sociais e econômicos”, alerta o diretor-geral da Oceana, o oceanólogo Ademilson Zamboni.

Então, vamos pressionar? Vote a favor da proposição na página do Senado neste link.

Participe, compartilhe, chame outras pessoas a se engajar neste movimento para proteger o meio ambiente.

*Com informações da organização Oceana Chile e do Ministério do Meio Ambiente do Chile

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Image by rawpixel.com

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

Um comentário em “Chile aprova, por unanimidade, lei que proíbe plásticos descartáveis

  • 25 de maio de 2021 em 2:09 PM
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    Dificil também será abolir do contexto as famigeradas fraldas descartáveis porque da parte de mamães e bebês vai ser um berreiro daqueles, nem é bom pensar.

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