16 ‘Cozinhas Solidárias’ serão instaladas em 10 estados e no DF, até final de abril: a primeira fica na Brasilândia, SP

A campanha visa garantir alimentação de qualidade a todos que foram impactados pela pandemia da covid-19 por meio de produtos orgânicos. Por isso, além da distribuição de refeições completas e balanceadas, o projeto mantém hortas urbanas comunitárias para atender a demanda do movimento

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Em decisão unânime, Superior Tribunal Federal acaba com tese da ‘legítima defesa da honra’ em crimes contra mulheres

De acordo com a decisão dos onze ministros, a tese se torna inconstitucional e, se aplicada, pode anular decisões em tribunal do júri. “A cultura machista, misógina, que ainda impera em nosso país e coloniza as mentes de homens e mulheres, não precisa de outra prova além dos números da violência doméstica e do feminicídio registrados nas tristes estatísticas policiais”, afirmou Luiz Fux

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Ao lado de Arábia Saudita, Rússia e China, Brasil não assina compromisso global pelos direitos das mulheres

Governo brasileiro alegou que o texto proposto – e assinado por mais de 50 países -, apresentava “elementos ambíguos, tais como direitos sexuais e reprodutivos”. Cada vez mais o país vai se distanciando do resto do mundo, se tornando um pária em questões tão importantes como a igualdade de gêneros e a preservação ambiental

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Justiça Federal reativa liminar que autoriza produção de medicamentos à base de Cannabis no Brasil

Desembargador visitou a sede da Abrace – Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança e ficou impressionado com o trabalho realizado por ela. A campanha que uniu pacientes e familiares, público, artistas e políticos também influenciou a decisão. Agora, a instituição deve regularizar a ampliação de suas atividades e de sua estrutura junto à Anvisa

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Instituto Socioambiental vence prêmio europeu de direitos humanos por planos de combate à Covid-19

Projeto vencedor promove aliança entre governo e sociedade civil contra a pandemia e executa planos emergenciais ao lado de parceiros indígenas, quilombolas e ribeirinhos

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Conselho de Direitos Humanos da ONU alerta sobre enfraquecimento de leis ambientais no Brasil durante a pandemia

“A redução da aplicação das leis ambientais durante a pandemia levou ao aumento da mineração e extração ilegal de madeira, com impacto particularmente prejudicial aos povos indígenas”, ressaltou Michellet Bachelet, Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU)

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Justiça Federal arquiva inquérito contra brigadistas sobre incêndios em Alter do Chão

Por falta de provas, o juiz da 2ª Vara Federal de Santarém, decidiu pelo arquivamento do inquérito da PF sobre os incêndios, que ocorreram em setembro de 2019. Na época, quatro brigadistas voluntários foram presos e soltos dois dias depois – com restrições à sua liberdade válidas até recentemente – e o projeto Saúde e Alegria foi atacado

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Em meio à pandemia e à falta de vacinas, governo flexibiliza (mais) o acesso a armas e munições. Assine a petição!

São quatro decretos que reduzem (ainda mais) os limites para compra e o estoque de armas e cartuchos para pessoas autorizadas por lei. Pela nossa segurança e pela democracia, o Congresso e o STF precisam impedir que sejam aprovados

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Mais de 300 ativistas dos direitos humanos foram assassinados em 2020, revela relatório global

O continente mais perigoso é a América Latina. A Colômbia foi o país que matou mais ativistas: 177 pessoas, o que representa mais da metade do total. O Brasil ficou em sexto lugar, com 16 mortos, perdendo para o Afeganistão, o México e Honduras e Filipinas. 2/3 dos assassinados promoviam a proteção do meio ambiente, da terra e os direitos do povos indígenas (69%), e quase 1/3 eram indígenas

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Parques nacionais recebem cadeiras de rodas adaptadas para transporte em trilhas de ecoturismo

O primeiro espaço a ser contemplado com os novos equipamentos foi a Floresta Nacional de Brasília. O plano do Ministério do Meio Ambiente é entregar 30 unidades em 23 parques pelo país. O modelo lembra as liteiras da época do Império, mas tem uma roda para facilitar a mobilidade

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