Cármen Lúcia proíbe devolução de bens a madeireiras da Amazônia envolvidas em investigação no STF

Cármen Lúcia proíbe devolução de bens a madeireiras da Amazônia envolvidas em investigação no STF

Depois de aceitar o pedido de abertura de inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles no começo de junho, a ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou ontem (15/06) a suspensão de qualquer processo tramitando na Justiça Federal do Amazonas e do Pará que tenha relação com a Operação Handroanthus, da Polícia Federal (PF).

Durante a ação citada acima, em dezembro de 2020, foram apreendidas mais de 60 mil toras de madeira nativa na Amazônia, operação que foi considerada a maior da história do país. O volume apreendido passou de 200 mil m3. A madeira foi localizada na divisa entre os estados do Pará e do Amazonas e foi avaliada em R$ 130 milhões. Provavelmente teria como destino a exportação.

Todavia, o Ricardo Salles criticou a operação e saiu em defesa dos madeireiros. Foi até o Pará, duas vezes, uma delas pagando a viagem para jornalistas, para fazer uma “verificação” da madeira apreendida. O ministro afirmou que houve falhas na ação e que as empresas proprietárias das toras teriam razão para contestar a investigação.

Em abril, o delegado da PF, Alexandre Saraiva, responsável pela Operação Handroanthus enviou uma notícia-crime ao STF, com o objetivo de demonstrar a interferência indevida do ministro do Meio Ambiente, assim como do senador Telmário Mota (Roraima) e do presidente do Ibama, Eduardo Bin (atualmente afastado do cargo). O documento mencionava “o intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a Administração Pública”. São citados ainda os “crimes de advocacia administrativa, obstrução às operações e organização criminosa” (leia mais aqui).

Mas embora a investigação ainda esteja em curso, os proprietários das madeireiras entraram com recursos na justiça de primeira instância tentando liberar cargas e maquinários. No início de maio, inclusive, uma juíza do Amazonas mandou a Polícia Federal devolver parte das toras apreendidas para uma empresa.

Com a decisão de Cármen Lúcia, feita após um pedido de análise da PF, o Superior Tribunal Federal concentre todas as investigações relacionadas à operação.

“Os fatos narrados pelo delegado de Polícia Federal são gravíssimos e descrevem situações fático-processuais com potencial para prejudicar eventual resultado que vier a se chegar com a demonstração da materialidade delitiva neste Inquérito em trâmite neste Supremo Tribunal Federal, por estarem sendo restituídos prematuramente os produtos dos crimes investigados”, declarou Cármen Lúcia.

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Foto: reprodução Twitter Ricardo Salles

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

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