Capitã e ativista alemã resgata 42 refugiados no mar, atraca em porto italiano, sem autorização, para salvá-los e é presa

No final do post, link para texto que explica o desfecho deste caso (3/7/2019)

Carola Rackette, de 31 anos, integra a organização humanitária Sea-Watch, que resgata refugiados que tentam chegar à Europa pelo Mediterrâneo. No sábado passado, 29 de junho, ela enfrentou as autoridades da Ilha de Lampeduza, sul da Itália: atracou próximo à ilha para pedir ajuda: parte dos 42 refugiados africanos apresentavam grave estado de saúde e precisavam de atendimento médico. No dia anterior, dois passageiros tiveram que ser retirados do barco.

A questão é que o país tem leis migratórias muito severas e restritivas, que preveem multa de até 50 mil euros para embarcações que resgatarem refugiados. O governo italiano proibiu que a embarcação atracasse, até que países da União Europeia (UE) se comprometessem a acolher os migrantes.

Como a situação no barco se agravou – tripulantes ameaçavam se jogar ao mar – e a resposta demorava (foram 17 dias de espera), num ato de desespero e de muita coragem a jovem capitã invadiu as águas territoriais italianas, enfrentando navios da Guarda local e se chocando com uma de suas lanchas, e atracou no porto, para salvar os refugiados doentes e garantir um mínimo de segurança para todos.

Uma hora depois, ela foi detida pelas autoridades do controle fronteiriço sob a acusação de “resistência e violência contra navios de guerra” e pode ser condenada a pena entre três a dez anos de prisão. Ou expulsa.

Carola foi recebida com aplausos por dezenas de pessoas, entre elas alguns ativistas da Sea-Watch, como Pietro Bartolo, que é médico na ilha, e Dom Carmelo, padre. Mas ela também ouviu insultos machistas proferidos por homens que desejaram que a capitã fosse violentada por causa de seu feito. Agiram assim não só por sua cultura arraigada em valores ultrapassados, mas também por saberem que quem governa as políticas migratórias com mão de ferro é o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior, Matteo Salvini.

“Não estamos aliviados, estamos com raiva”, disse Carola assim que desembarcou, como revela o site da Sea-Watch. “Esse desembarque deveria ter acontecido há mais de duas semanas e deveria ter sido coordenado em vez de prejudicado pelas autoridades. Os governos europeus em seus escritórios com ar condicionado jogaram com a vida dessas pessoas por mais de 16 dias. Isto é desumano, inaceitável e provavelmente contra todas as constituições que essas pessoas afirmam representar. É uma vergonha para ambas, a Europa e a UE! Como nenhuma instituição europeia esteve disposta a assumir responsabilidades, fui forçada a fazê-lo”.

Para Giorgia Linardi, porta-voz do Sea-Watch, “a comandante não tinha outra saída”. Os advogados da ONG alemã disseram que, “durante 36 horas, Carola declarou o estado de necessidade, o que as autoridades italianas ignoraram. Foi uma decisão desesperada”. De acordo com o deputado italiano Graziano DelRio, do Partido Democrático, que estava a bordo do barco junto com representantes da esquerda italiana, ela queria entrar no porto na noite anterior, mas foi convencida por todos a aguardar mais um pouco para que o governo encontrasse países disponíveis para receber os imigrantes, até que, de madrugada, ela se desesperou.

Ao que tudo indica, o chanceler italiano, Enzo Moavero Milanesi, já havia anunciado, internamente, que França, Alemanha, Luxemburgo, Portugal e Finlândia estavam dispostos a receber os imigrantes, mas a resposta não chegou a tempo até Carola. A França declarou que pode receber 13 refugiados, a Alemanha, dez, e a Finlândia, oito. Os demais ficarão em Luxemburgo ou Portugal. 

Em seu Twitter, Matteo Salvini, tem escrito com vigor para desqualificar o ato de Carola e destacando a violência com que ela atuou contra os policias italianos no porto, invadindo-o com seu barco. “Por que é que arriscaríamos a morte de soldados italianos, para sequestrar o navio pirata, dar mais força à ONG e retirar todos os imigrantes a bordo. Justiça está feita, não há volta!”.

Também na mesma rede social, o ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas, se manifestou contra a ação de Salvini e disse que a Itália deve libertar Carola: “Do nosso ponto de vista, o processo judicial só pode ser concluído com a libertação de Carola Rackete. Nós nos opomos à criminalização do resgate marítimo”. Ele também disse que é urgente uma solução da União Europeia que corresponda aos “nossos valores”, acrescentando: “A comercialização da distribuição dos refugiados é indigna e deve cessar. Resgatar vidas humanas é uma obrigação humanitária. O resgate marítimo não deve ser criminalizado. Agora, depende do poder judicial italiano esclarecer as acusações rapidamente”. 

Em resposta, Salvini tuitou: “Pedimos ao presidente alemão que cuide do que está acontecendo na Alemanha e, possivelmente, convide seus concidadãos a evitar violar as leis italianas, correndo o risco de matar os policiais italianos”.

Carola está em prisão domiciliar. Hoje, 1/7, ela será apresentada a um juiz da cidade de Agrigento, da qual a ilha italiana depende, para audição. Pode ser libertada para esperar julgamento, mas certamente será expulsa da Itália. Parece que Salvini já assinou decreto para sua expulsão ou está em vias de assinar.

Em seu site, a ONG Sea-Watch declarou que “está pronta para assumir total responsabilidade pela aplicação dos direitos humanos, a lei do mar e a constituição italiana. Continuaremos salvando vidas no mar. Não desistiremos nem defenderemos a solidariedade contra todas as políticas desumanas e racistas tanto dos políticos como das instituições da UE”.

O que disseram algumas autoridades europeias sobre o caso

Além do ministro alemão de Relações Exteriores, representantes do Vaticano e dos governos da França e de Luxemburgo – países que aceitaram receber os refugiados resgatados pelo Sea Watch – se manifestaram contra a atitude do governo italiano e a politica anti-imigração de Salvini:

Toda vida humana deve ser salva, seja como for,
e essa deve ser a estrela polar que nos guia. Todo o resto é secundário
Pietro Parolin, secretário de Estado vaticano

Toda vida humana deve ser salva como for,
e isso deve ser a estrela polar que nos guia. Todo demais é secundário
Pietro Parolin, secretário de Estado vaticano

O fechamento dos portos é uma violação do Direito do Mar
Christophe Castaner, ministro do Interior francês

Salvar vidas é um dever e não pode ser nunca um delito ou um crime
Jean Asselborn, responsável das Relações Exteriores de Luxemburgo,
em mensagem numa rede social dirigida a seu homólogo italiano, Enzo Moavero

Incomodado com a repercussão, o truculento ministro do interior italiano disse ontem, 30/6, ao jornal La Verita: “Visto que a França disse que os portos estão abertos, da próxima vez indicaremos Marselha ou Córsega como destino”. 

O caso de Carola Rackete trouxe ao debate, mais uma vez, a realidade sobre os refugiados, que só aumentam, e o total despreparo e desumanidade com que os países ricos lidam com a questão. Infelizmente, não há qualquer expectativa de melhora desse cenário. Muito ao contrário. Por isso, é tão importante aplaudir e defender pessoas que, como Carola Rackete, não medem esforços para melhorar a vida de quem precisa sair de seu país para tentar sobreviver.

Saiba qual foi o desfecho deste caso.

Fontes: Sea Watch, El País, O Globo, Twitters de Salvini e Maas

Foto: Sea Watch/Divulgação

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Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.