Três meses depois de sua turnê pela Europa – na qual denunciou ameaças ao Xingu e à Amazônia e pediu apoio financeiro –, o líder indígena Raoni Metuktire, da etnia Kayapó, volta a encontrar Emmanuel Macron, presidente francês, para entregar-lhe uma carta redigida por 58 organizações e redes da sociedade civil e parceiros internacionais.
O encontro aconteceu em Biarritz, em 26 de agosto, último dia da reunião do G7, quando os lideres das nações mais ricas do mundo anunciaram a criação de um fundo de US$ 20 milhões para ajudar a combater incêndios e em ações posteriores de reflorestamento (que Bolsonaro, a principio, esnobou, e depois condicionou recebimento a pedido de desculpas de Macron).
Na carta, além de atribuir as queimadas na Amazônia e outras regiões do Brasil, em boa parte, ao desmonte da política ambiental realizada pelo governo Bolsonaro, as signatários pedem que as sete potências econômicas garantam mecanismos efetivos para “evitar a importação de commodities brasileiras produzidas em áreas de desmatamento e mediante violações de direitos humanos“.
Eles afirmam que, tanto as queimadas como o desmatamento, não são problemas recentes, mas se agravaram em 2019 como “resultado direto do comportamento de Jair Bolsonaro”, que promoveu “o desmonte sistemático e deliberado da capacidade operacional do IBAMA e de outros órgãos federais responsáveis pela fiscalização de atos ilegais de grilagem de terras públicas, derrubadas e queimadas, e exploração madeireira e mineral”. O texto ainda destaca a impunidade a crimes ambientais. É fato que, em contraponto ao aumento do desmatamento, as multas ambientais diminuíram consideravelmente.
Além de maiores cuidados com a origem de commodities importados, os signatários da carta reivindicaram aos países membros do G7 a adoção de politicas austeras sobre investimentos de empresas e instituições financeiras em empreendimentos na Amazônia, para evitar que contribuam para elevar o risco de violações dos direitos humanos e da legislação ambiental.
Eles ainda recomendam que os países do G7 adotem medidas concretas, “no caso de uma mudança efetiva de postura do governo Bolsonaro, no sentido de contribuir para esforços do governo e da sociedade no enfrentamento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, com os meios de implementação necessários à consecução de políticas de enfrentamento das mudanças do clima alinhadas com o objetivo de 1,5 ºC do Acordo de Paris”.
As organizações signatárias da carta entregue à Macron também sinalizaram exigências feitas ao governo brasileiro como a adoção de cinco medidas:
1. moratória a projetos legislativos que impliquem em retrocessos ambientais (esta semana, ex-ministros do Meio Ambiente entregarão carta para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, assim como do STF);
2. apoio efetivo a ações contra o crime ambiental, lideradas pelo IBAMA;
3. destravamento de processos de demarcação e homologação de territórios indígenas, “assim como os direitos territoriais de comunidades quilombolas e outras populações tradicionais”,
4. “recriação do comitê orientador e retomada das atividades do Fundo Amazônia e
5. retomada do Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, abandonado pelo governo, garantindo recursos financeiros adequados, transparência e participação de entes federados e sociedade civil”.
Após encontro com Macron, Raoni conversou com a imprensa. “Bolsonaro é o principal mentor dos problemas que estão acontecendo no Brasil. Sua posição incentiva fazendeiros a atear fogo, porque eles se sentem respaldados por um chefe de Estado”.
O cacique Raoni fica até setembro na Europa porque participará do Climax – Eco Mobilisation, encontro alternativo que mescla conferências, música e cinema e tratará de mudanças climáticas e floresta amazônica, em Bordeaux, na França, de 5 a 8 de setembro. Sua conferência acontecerá no dia 7.
Agora, leia a carta – Declaração de Organizações da Sociedade Civil sobre a Crise do Desmatamento e Queimadas na Amazônia Brasileira – na íntegra e assista (abaixo) ao vídeo gravado em 23 de agosto, em Lindau, na Alemanha, em que Raoni alerta sobre os incêndios na floresta amazônica e denuncia a política destruidora de Bolsonaro.
Fontes: ISA, Observatório do Clima
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
