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Cachoeira Água Branca, segunda maior do Mato Grosso do Sul, pode desaparecer devido à construção de usina; MPE reage

Com queda livre de mais de 80 metros de altura, a Cachoeira Água Branca, localizada na zona rural de Pedro Gomes (a cerca de seis quilômetros da área urbana), no interior de Mato Grosso do Sul (MS) é uma das mais deslumbrantes cachoeiras da região, que integra a Bacia do Rio Paraguai, onde se localiza o Pantanal.

Mas este importante patrimônio turístico e natural está ameaçado pela instalação de uma hidrelétrica: a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cipó.

(a título de curiosidade, a cachoeira Água Branca só perde em dimensão para a Boca da Onça, em Bodoquena, que tem 156 metros de altura)

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Em 2021, o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) emitiu licença prévia (LP) – sem exigência de estudo de impacto ambiental – para a obra prevista na Bacia do Alto Paraguai, que deve alterar drasticamente o volume de água da cachoeira reduzindo-o em até 80%! 

Isto aconteceria porque o córrego Água Branca, que alimenta a cachoeira, terá boa parte de suas águas desviadas para geração de energia elétrica

A posição do MPE

Por temer o desaparecimento da cachoeira, na semana passada (26/10), o Ministério Público Estadual (MPE) publicou recomendação para que o Imasul anule/suspenda a licença prévia, como também e o processo de emissão de licença de instalação (LI).

As investigações do MPE foram iniciadas a partir da denúncia do Observatório Pantanal, coalizão de 43 instituições socioambientais atuantes na Bacia do Alto Paraguai (BAP) no Brasil, Bolívia e Paraguai, entre elas a Rede Pantanal e a ONG Ecoa.

No texto, o promotor Matheus Macedo Cartapatti destaca a alteração drástica da cachoeira caso a represa seja formada – a previsão é de criar um lago com 3,5 hectares -, o que destruiria a beleza e riqueza natural de um dos principais atrativos turísticos da região. 

Foto: Silas Ismael/acervo Ecoa

Cartapatti alega que “o objetivo do empreendimento é exclusivamente financeiro, conforme reconhecido por um dos sócios proprietários da HACKER Industrial (fls. 308 e 317 – transcrição do áudio da audiência pública), não atendendo ao princípio da sustentabilidade, já que não trará benefícios sociais (apenas três empregos) e colocará o patrimônio cultural em risco”. 

O promotor também destaca a alteração drástica da cachoeira caso a represa seja formada – a previsão é de criar um lago com 3,5 hectares -, o que destruiria a beleza e riqueza natural de um dos principais atrativos turísticos da região. 

Mais: exige que estudo aprofundado sobre o impacto ambiental seja realizado, como foi recomendado por um grupo de técnicos do mesmo órgão, em 2011. E revela que a justificativa do Imasul para não exigir tal estudo foi de que “geraria expectativa e custo desnecessários ao empreendedor”. 

Foto: Prefeitura de Pedro Gomes/divulgação

Unidade de conservação e tombamento

Na defesa da preservação da Cachoeira Água Branca, Cartapatti ainda propõe que seja feita análise de viabilidade para a criação de uma Unidade de Conservação.

E vai além: também indica que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a  Secretaria de Cultura Estadual sejam consultados para identificar a possibilidade de tombamento da cachoeira, o que automaticamente anularia a instalação da hidrelétrica nas proximidades. E encerraria o assunto.

Para evitar que sua recomendação seja ignorada por autoridades estaduais, em seu despacho publicado no Diário Oficial da instituição, o promotor solicitou que seja encaminhada cópia ao Ministério Publico Federal a fim de que verifique – junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e aoIphan – se há  “interesse da União na criação de unidade de conservação federal ou tombamento naquela esfera” […] “em razão da beleza cênica e da notável singularidade” do local.

O Imasul tem 15 dias de prazo (vencimento em 10/11) para responder se acata ou não a recomendação do MPF. Se não acatar, o caso deve ser judicializado.

Pouca energia para tanta destruição

De acordo com projeto original, com a instalação da usina a Hacker Industrial espera gerar 3,2 megawats de energia, o que seria suficiente para abastecer cerca três mil residências. 

Para o MPE, trata-se de geração irrisória de energia principalmente diante da ameaça de destruição de um dos principais patrimônios naturais e atrativos turísticos do estado.  

E o promotor ainda argumenta que, após sua conclusão, o empreendimento “gerará apenas, dois ou três empregos diretos, o que não justifica a intervenção no patrimônio comum paisagístico de toda uma região”. 

De acordo com o texto, quando a empresa foi questionada sobre o risco de “matar” a cachoeira com o represamento da água, respondeu com outra proposta: reduzir para apenas dois megawatts a geração de energia, o que torna o empreendimento ainda mais inviável diante de tanto impacto.

PCH Cipó atrairia turistas?

A empresa que deseja construir a barragem próximo da Cachoeira Água Branca é proprietária de terras na região. E usa esse fato para alegar conhecimento sobre a necessidade de incremento de atividades turísticas que seriam fomentadas por ela também.

Com base nessa ideia, ainda alega que seria um contrassenso ‘matar’ a cachoeira se pretende investir em ecoturismo.

Em sua defesa, ainda alega que são “falsas as alegações e notícias de que a implantação da PCH Cipó extinguirá a cachoeira existente no córrego Água Branca. Como o turismo se destinará também à visitação à cachoeira, por óbvio que a mesma deverá ser preservada para viabilizar a atividade turística”.

E ainda destaca que a cachoeira está “sem qualquer estrutura ou orientação que identifique esse ponto turístico, não havendo adequada divulgação da cachoeira como ponto turístico para o público em geral, justamente pela falta de estrutura e acessos adequados”. 

Em resumo, seu principal argumento é que a PCH Cipó é necessária para atrair mais turistas à região, onde há outras cachoeiras. Pode?
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Foto: Silas Ismael/acervo Ecoa

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