Na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei (PL) 6.330/2019 que facilitaria o acesso de mais de 50 mil pacientes a remédios orais contra o câncer. Pela proposta, os pacientes poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar. O texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados (388 votos a dez) e pelo Senado (por unanimidade) e tem o apoio dos maiores especialistas da doença no país. Seu principal objetivo era reduzir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear esses tratamentos.
O câncer ainda é uma das doenças que mais mata no mundo. Só em 2020, foram 10 milhões de mortes, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. No Brasil, cerca de 600 mil brasileiros são diagnosticados por ano.
“A quimioterapia oral apresenta inúmeras vantagens: mesma eficácia que a medicação utilizada por via parenteral; maior conforto ao paciente, pois o medicamento é tomado em casa; e menor utilização dos hospitais, o que gera economia. Além disso, o futuro do tratamento oncológico é a sua administração por via oral e, desse modo, novos medicamentos têm surgido com rapidez”, destaca o autor do projeto, o senador José Antônio Machado Reguffe.
Atualmente, como explica o oncologista Fernando Maluf no vídeo abaixo, a lei em vigor prevê que, para o tratamento domiciliar, os medicamentos só deve ser pagos pelos planos de saúde se os mesmos forem aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e também pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula planos e seguros médicos. O grande problema é que a última demora dois anos para rever a lista dos remédios. Pacientes em tratamento contra o câncer não têm esse tempo a perder.
Uma das entidades que luta pela aprovação do PL 6.330/2019 é o Instituto Vencer o Câncer, que lançou o manifesto #SimParaQuimioOral, defendendo que após a análise da ANVISA, a ANS aprove automaticamente os medicamentos antineoplásicos orais, assim como já é feito com os medicamentos de aplicação intravenosa.
Ao vetar o projeto de lei, o Palácio do Planalto alegou que “o texto poderia criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”. Além disso, foi citado “o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres”.
Em sua página nas redes sociais, a jornalista e escritora paranaense Cassiana Pizaia, desabafou.
“Vamos esclarecer. Os remédios orais para câncer previstos no projeto vetado pelo presidente não são experimentais. São medicamentos com eficácia definida em pesquisas científicas e que já foram aprovados pela Anvisa. Ou seja, o projeto de lei aprovado por Câmara e Senado por quase unanimidade prevê para esses remédios apenas o mesmo encaminhamento dos demais, inclusive quimio endovenosa. A maioria dos tratamentos hoje, principalmente os mais novos e com menos efeitos colaterais, são orais. Não ter acesso a eles significa reduzir a chance de cura, a qualidade ou o tempo de vida das pessoas. Hoje o processo de liberação dos medicamentos orais para câncer é uma exceção… Não preciso dizer o que significam dois anos para quem tem um câncer grave. Eu passei por isso três vezes. Estou aqui graças a tratamentos e profissionais, médicos, terapeutas complementares, familiares e amigos que não desistiram de mim. Nesses cinco anos, vi muitos morrerem por falta de acesso ao tratamento mais eficaz. Impedir que a gente tenha um tratamento adequado faz parte de uma política de morte alimentada por um lobby poderoso e a absoluta falta de humanidade. Vamos torcer e lutar pela derrubada do veto pelo congresso”.
Ajude você também a pressionar o Congresso a derrubar o veto presidencial. Assine já o manifesto #SimParaQuimioOral neste link e também, há duas outras petições no site Change.org sobre o mesmo tema – aqui e esta outra.
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Imagem: divulgação Instituto Vencer o Câncer
