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Brasil entra para a ‘lista suja’ da ONU, que denuncia países por ameaças e represálias a ativistas

Brasil entra para a 'lista suja' da ONU, que denuncia países por ameaças e represálias a ativistas

Mais uma vergonha para a coleção do governo Bolsonaro! Desde 14 de setembro, oficialmente, o Brasil faz parte da ‘lista suja’ da Organização das Nações Unidas, na qual figuram países denunciados por ameaças e represálias contra ativistas ou indivíduos durante ou relacionadas a eventos ou ações internacionais promovidas pela ONU.

A lista é produzida anualmente e esta não foi a primeira vez que o Brasil arriscou ser incluído nela. Em 2020, chegou ao conhecimento de relatores da ONU que o Ministério da Justiça havia criado um dossiê para monitorar cerca de 600 pessoas (mais precisamente, 579 servidores públicos e três professores universitários), que teriam envolvimento em atos contra o fascismo.

Mas a descoberta não deu em nada, portanto, esta é a primeira vez que o Brasil é citado. E, no relatório deste ano, fazemos companhia para outros 41 países – todos, de regimes autoritários -, entre eles a Arábia Saudita, China, Cuba, o Egito, Irã, Mianmar, Nicarágua e Venezuela. Também fazem parte da ‘distinção’ casos isolados na Índia e no México.

O motivo da inclusão do Brasil em lista tão vexatória foi a ameaça sofrida pela líder indígena Alessandra Mundukuru, após sua participação na COP26 – Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas da ONU, em Glasgow, na Escócia, em novembro do ano passado. 

Brasil entra para a 'lista suja' da ONU, que denuncia países por ameaças e represálias a ativistas
Alessandra Munduruku na COP26, onde foi ameaçada / Foto: Alana Machineri/Coiab

Nas imagens que ilustram este post, registros da intervenção realizada pela US Network for Democracy in Brazil* (Rede nos Estados Unidos pela Democracia no Brasil) no edifício da ONU, no dia da abertura da Assembleia Geral, na qual Bolsonaro discursou e mentiu. Nas projeções, ele foi chamado de mentiroso, vergonha e desgraça em português, inglês e espanhol.

Brasil entra para a 'lista suja' da ONU, que denuncia países por ameaças e represálias a ativistas
Projeção realizada pela US Network for Democracy in Brazil no edifício da ONU chama Bolsonaro de mentiroso / Foto: reprodução vídeo

Casa atacada

O caso foi analisado por relatores da ONU, em 18 de fevereiro deste ano, que reconheceram as intimidações pelas quais passaram Alessandra e sua família. O texto diz assim:

“Em novembro de 2021, a sra. Munduruku participou na COP26 como parte de uma delegação de Povos Indígenas do Brasil. Durante a conferência, a Sra. Munduruku e outros ativistas indígenas alegadamente receberam ameaças e foram intimidados quando denunciaram grandes corporações mineradoras e madeireiras pela invasão de territórios indígenas, bem como a falta de proteção do Estado, e seu fracasso em demarcar os territórios”.

E eles continuam: “Na conferência, a Sra. Munduruku teria sofrido uma reprimenda agressiva por parte de um indivíduo. Os seguranças no evento tiveram que intervir e pedir ao homem para deixar o local do evento. Ao retornar à sua comunidade, a Sra. Munduruku supostamente sofreu um aumento das ameaças e intimidações, incluindo a vandalização de sua casa, o que a forçou e à sua família a se mudarem para sua segurança”.

O que o governo brasileiro diz

A ONU procurou o governo para obter esclarecimentos a cerca das denúncias, e recebeu respostas em 19 de abril e em 3 de maio deste ano, nas quais reconhece que Alessandra “é uma líder indígena que tem sido vítima de ameaças e violência em uma região que experimentou tensões nos últimos anos”.

Brasil entra para a 'lista suja' da ONU, que denuncia países por ameaças e represálias a ativistas
Bolsonaro mentiroso! / Foto: reprodução vídeo US Network for Democracy in Brasil

Também declarou que “forneceu informações sobre as medidas adotadas para proteger a Sra. Munduruku, incluindo inquérito policial como parte de uma investigação conjunta iniciada entre o Ministério Público Federal (Ministério Público) em Santarém/Pará e a Delegacia de Polícia Federal naquela cidade”. 

E ainda acrescentou que as autoridades estão “empenhadas em tomar as medidas apropriadas para salvaguardar a vida, a integridade física e a segurança” de Alessandra, e que ela é beneficiada pelo Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos do Estado do Pará.

Dois meses depois, em 15 de junho, o governo Bolsonaro se pronunciou novamente dizendo que o processo não tinha “elementos factuais ou concretos” que comprovassem intimidação ou represálias de autoridades contra a líder indígena do Pará. E acrescentou informações sobre “inquéritos e investigações policiais sobre ameaças contra líderes indígenas e comunidades, inclusive contra Alessandra Munduruku, medidas para protegê-la sob o Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, bem como esforços gerais para melhorar o programa, e para responder a ameaças ou atos de violência contra os defensores dos direitos humanos”.

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governo insiste em dizer que defende os direitos humanos e a democracia e se compromete em combater o racismo, garantir a liberdade de expressão (tema que, na boca do presidente e de seus aliados, ganhou outra conotação) e o direito internacional.

Preocupação

A divulgação da ‘lista suja’ da ONU acontece às vésperas das eleições – se bem divulgada pode ajudar os eleitores indecisos a optar pelo único candidato que pode tirar Bolsonaro do poder – e, também, “em meio a duras críticas feitas pelos diferentes comitês e órgãos da ONU em relação às violações de direitos humanos no país e pelo governo de Bolsonaro no desmonte do sistema de proteção a ativistas e defensores”, conta Jamil Chade em sua coluna no UOL.

“Vergonha!”/ Foto: Thiago Dezan/Divulgação

Outro momento que vale destacar, aqui, é que, em agosto, Michelle Bachelet, chefe do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, declarou sua preocupação com os ataques do presidente brasileiro às urnas, em sua campanha eleitoral, o que se configurava como uma ameaça clara à democracia. Também destacou as ameaças de seu governo à população mais vulnerável.

Tudo isso vemos acontecer desde que esse homem assumiu a Presidência da República em 1º de janeiro de 2019. Foram quatro anos de destruição ambiental, social, social, da educação, da saúde, da cultura – que, certamente continuará, pelo menos até dezembro, se tivermos sorte -, mas, ao que parece, estão com os dias contados. Que o povo brasileiro seja sábio e honre seu voto!

Bolsonaro é uma desgraça!” Foto: Thiago Dezan/Divulgação


_____________________

Fonte: coluna de Jamil Chade, no UOL

Foto: Thiago Dezan/Divulgação

*A iniciativa US Network for Democracy in Brazil reúne ativistas e organizações da sociedade civil – entre elas, a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Coalizão Negra por Direitos -, além de mais de 50 universidades americanas e acadêmicos.

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Matthew Lock Shanks
1 ano atrás

Aleluia,
Jah pasdou da hora de dar um badta neste verminoso.
MarcShaw

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