Brasil elege maior número de indígenas e quilombolas da história

Por Oswaldo Braga de Souza, Letícia Leite, Victor Pires, Maria Fernanda Ribeiro e Bryan Araújo (especial para o Instituto Socioambiental)*

As eleições de 2020 foram um marco para os povos indígenas e as comunidades quilombolas do país.

Foram 2.212 candidatos indígenas (27% a mais do que na eleição de 2016), de 5.568 municípios do país, a maioria da Região Norte, seguida pelo Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

No total, foram eleitos, até agora, 236 indígenas no último domingo, 15/11. De acordo com a APIB Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, são 10 prefeitos (3 reeleitos), 11 vice-prefeitos e 216 vereadores. Nesse universo, 34 eleitas são mulheres: 15% do total.

As informações sobre os indígenas eleitos – que assim se autodeclararam à justiça eleitoral – são do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses candidatos somam 206 pessoas.

No entanto, há pelo menos 14 candidaturas que optaram por não se autodeclarar indígenas no site do tribunal, mas que foram mapeadas e contabilizadas por organizações vinculadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) por serem lideranças publicamente reconhecidas como indígenas (veja tabela consolidada pelo ISA).

Ainda segundo a APIB, os candidatos indígenas eleitos até agora pertencem a 47 povos e 85 municípios de todas as regiões do país.

O número pode ser maior, já que a entidade segue apurando os dados de candidatos não autodeclarados e as eleições em parte do Amapá foram suspensas em função do corte de energia no Estado.

Já os dados sobre os quilombolas eleitos são da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). A Justiça eleitoral permite a autoidentificação segundo a cor/raça branca, parda, negra, amarela e indígena, mas não faz nenhum registro ou contabilização sobre quilombolas.

Em seu site, a Conaq disponibilizou informações de cada Estado. A organização tentou suprir a lacuna por meio de monitoramento próprio feito por suas coordenações estaduais. O levantamento indica mais de 500 candidaturas quilombolas em 2020 – sendo 350 ligadas diretamente à pauta política do movimento em todos os Estados – e 57 eleitos: um prefeito, um vice-prefeito e 55 vereadores.

Os estados com maior participação quilombola nestas eleições foram Pernambuco, Bahia, Maranhão e Minas Gerais, todos com mais de 40 candidaturas cada.

A Conaq estima aumento de 45% em relação às eleições de 2016 (saiba mais em Quilombolas do Vale do Ribeira, SP, lutam por representatividade nas eleições municipais).

Representatividade indígena

Rip’s / Instituto Socioambiental

Considerando apenas os números oficiais do TSE de 206 indígenas eleitos neste ano, o aumento foi de quase 12% na comparação com 2016, quando foram eleitos 184 indígenas.

Os Estados com maior quantidade de eleitos são Amazonas (38), Paraíba (18), Pernambuco (17) e, com 15 eleitos cada, Roraima e Bahia.

Os Estados com menos eleitos, apenas um em cada, são: Rio Grande do Norte, Goiás, Espírito Santo e Piauí.

Sergipe e Rio de Janeiro não elegeram indígenas (veja tabela abaixo). Chamam a atenção a grande quantidade de eleitos no Nordeste e o pequeno volume no Mato Grosso do Sul, Estado com a segunda população indígena do país.

O Brasil registrou 2.216 candidatos indígenas em 2020, um aumento de 26% em relação ao pleito de 2016, que contou com um total de 1.715 candidaturas desse tipo. A Região Norte, que também abriga 4 em cada 10 indígenas brasileiros, foi a campeã em representatividade, com 930 candidaturas.

O Nordeste veio em segundo lugar, com 512, seguido do Centro-oeste, com 366. O Sul teve 241 e o Sudeste, 167. O grande avanço em relação às últimas eleições ocorreu nas candidaturas majoritárias, para prefeitos e vice. Nestas eleições, foram 38 candidatos indígenas a prefeito e 72 candidatos a vice-prefeito.

Além disso, 23 dos 26 estados brasileiros tem candidaturas indígenas ao Executivo municipal. Em 2016, foram 16 Estados. Os dados também são do TSE e já haviam sido divulgados pelo Copiô, Parente, o podcast para povos indígenas e povos da floresta do ISA.

Grande vitória para o movimento indígena

Kléber Karipuna, da coordenação da APIB, acompanhou vários candidatos indígenas durante todo o processo eleitoral. Ele considera as eleições de 2020 uma grande vitória para o movimento indígena.

“Mesmo nessa situação de pandemia, que atrapalhou bastante essas candidaturas, é um número considerado satisfatório e significante de crescimento de representatividade nos poderes, tanto legislativo como executivo e no Brasil inteiro”, avalia.

Ele ainda destaca que a APIB pretende seguir em articulação com os candidatos eleitos e não eleitos para ampliar ainda mais a representatividade em 2022. “Agora é continuar como movimento indígena nessa luta de articulação dos povos indígenas na ocupação dos espaços e na defesa dos nossos direitos”, conclui.

“É preciso mostrar a que viemos”, disse Marcos Xukurucacique Marquinhos –, eleito prefeito de Pesqueiras, a 215 km de Recife, no sertão pernambucano. Ele acompanhou o resultado em casa, com a mãe, esposa e filhos.

Cacique Marquinhos Xukuru, eleito prefeito de Pesqueiras, Pernambuco
Foto: Reprodução/Instagram

Ao saber do resultado, foi ao encontro de lideranças que o aguardavam dançando e fazendo ritual de agradecimento à Nossa Senhora das Montanhas na aldeia de Cimbres, na Reserva Indígena Xucuru de Cimbres.

“Meu desafio será antes de mais nada colocar a casa em ordem: uma prefeitura que vem nas mãos de um grupo político há mais de 30 anos no nosso município. Preciso ter uma equipe muito forte para poder garantir que temos condição de implementar um modelo de governança participativa, com orçamento participativo e trazer o povo para esse novo contexto”, afirma.

A candidatura de Xukuru foi questionada judicialmente por seus adversários, mas enquanto o processo não for concluído ele tomará posse e exercerá o mandato.

Prefeitos eleitos e reeleitos

Isaac Piyãko, do povo Ashaninka, prefeito reeleito em Marechal Thaumaturgo,
no Acre / Foto: reprodução Facebook

A APIB destaca dez, mas eu identifiquei oito cidades brasileiras que elegeram prefeitos indígenas: uma mulher entre eles, que foi reeleita como outros dois:
NORTE (4)
São Gabriel da Cachoeira, Amazonas: Clóvis Moreira Saldanha ou Clóvis Curubão (PT) – reeleito -, que tem Eliane Falcão (PT), também indígena, como sua vice-prefeita;
Marechal Thaumaturgo, Acre: professor Isaac Piyako (PSD), reeleito;
Normandia, Roraima: Dr. Raposo (PSD);
Uiramutã, Roraima: Tuxaua Benísio (Rede).
NORDESTE (3)
Pesqueira, Pernambuco: Cacique Marquinhos (Republicanos). Falei sobre ele, acima;
Pariconha, Alagoas: Tony de Campinhos (PP);
Marcação, Paraíba: Eliselma Silva de Oliveira ou Lili (DEM), reeleita;
SUDESTE (1)
São João das Missões, Minas Gerais: Jair Cavalcante Barbosa ou Jair Xakriabá (Republicanos).

Um dos prefeitos indígenas reeleitos é o professor Isaac Piyãko (PSD), do povo Ashaninka, de Marechal Thaumaturgo, no Acre, onde a maioria da população é indígena. O município faz fronteira com o Peru e fica distante 557 quilômetros da capital, Rio Branco, e abriga cinco etnias.

Ele recebeu 4.521 votos (54% do total) e afirmou, à reportagem do UOL, que foi atacado de maneira racista por seus adversários, como aconteceu na eleição anterior.

“Desta vez, os ataques se concentraram no começo da campanha e ocorreram em número menor, mas não vou deixar passar. Vou denunciar esses ataques à Justiça. Fui eleito porque me dediquei a administrar a cidade e a população reconheceu isso”.

Em Roraima, 6,3% dos eleitos é indígena

Em Roraima, dez indígenas foram eleitos vereadores em quatro municípios. O número corresponde a 6,3% dos 157 parlamentares eleitos nos 15 municípios do Estado.

Uiramutã, no norte do Estado, lidera o ranking, com seis vereadores indígenas eleitos, o que corresponde a maioria das vagas na Câmara de Vereadores. Normandia aparece em seguida, com dois parlamentares indígenas eleitos. Bonfim e Amajari elegeram um vereador indígena cada.

As eleições municipais de 2020 também marcaram a presença de candidatos indígenas no Poder Executivo. A partir de janeiro, Normandia e Uiramutã serão administrados por prefeitos autodeclarados indígenas.

Tuxaua Benisio (Rede) recebeu 42,4% dos votos válidos, o equivalente a 2.066 votos no total, para a prefeitura de Uiramutã. Ele tem 52 anos, é da etnia Macuxi, agricultor, com ensino fundamental incompleto, é uma importante liderança da comunidade indígena Pedra Branca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Outro candidato autodeclarado indígena eleito prefeito em Roraima, Dr. Raposo (PSD), recebeu 1.463 votos válidos, 24,3% do total, para administrar Normandia. Da etnia Macuxi, Dr. Raposo, 42 anos e é formado em Direito pela Faculdade Cathedral.

Em Bomfim, Mário Nicácio foi eleito para vice-prefeito. Ele é uma experiente liderança com trajetória destacada no movimento indígena nacional e regional, já tendo sido um dos dirigentes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

As candidaturas indígenas de Roraima contaram com o apoio da deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira indígena eleita para o Congresso Nacional, em 2018.

No Mato Grosso, Xingu elege um Yawalapiti; no Pará, um Kayapó entre os eleitos

O Território Indígena do Xingu (TIX), que agrega quatro terras indígenas no nordeste do Mato Grosso, conseguiu eleger o professor Atayawana Kanato (MDB), da etnia Yawalapiti, como vereador de Gaúcha do Norte, com 135 votos, o correspondente a 3,82% dos votos válidos.

Outros cinco indígenas disputaram uma vaga pelo mesmo município, mas ficaram como suplentes. Foi a segunda vez que Kanato, 41 anos, participou de uma eleição. A primeira foi em 2008, quando ficou como suplente.

No Pará, foram eleitos oito candidatos indígenas. No município de Ourilândia do Norte, Bep Korotiri Kayapó (PSC) garantiu uma vaga após receber 420 votos, o correspondente a 2,85% dos votos válidos. Foi a primeira vez que ele, aos 36 anos, disputou uma eleição.

Outros três indígenas da mesma etnia também concorreram, mas não foram eleitos.

Fortalecimento da pauta quilombola

Os quilombolas elegeram um prefeito (Goiás), um vice-prefeito (Maranhão) e 55 vereadores. Segundo a Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), os 57 eleitos nesta eleição representam mais de 10% do total de candidatas e candidatos que concorreram.

Os vereadores eleitos são do Norte, Nordeste e Centro-Oeste:
– Maranhão: 14
– Goiás: 9
– Bahia: 8
– Pernambuco e Minas Gerais: 7
– Tocantins: 4
– Piauí e Sergipe: 2
– Ceará e Pará: 1.

Em Cavalcante (GO), foi eleito o único prefeito quilombola do país, Vilmar Kalunga (PSB), na foto abaixo. No estado, também venceram nove vereadores.

Vilmar Kalunga, eleito prefeito em Cavalcante, Goiás / Foto: reprodução do Facebook

“É muito importante para a Conaq ter esses representantes porque reforça que nós precisamos ocupar esse espaço de poder. Esse resultado também é importante para o empoderamento do território e da comunidade e isso vai servir de modelo para todo o Brasil”, ressalta Sandra Pereira Braga, coordenadora do Estado de Goiás

Já no Maranhão foram eleitos 14 vereadores quilombolas. As comunidades quilombolas lutam há anos contra o projeto de expansão do Centro de Lançamentos de Alcântara, base de foguetes localizada no município de mesmo nome, que elegeu 11 vereadores e o vice-prefeito Nivaldo Araújo (PROS), que venceu na chapa com Padre William (PL).

“Essa campanha foi muito simbólica para as comunidades quilombolas. Alcântara é um dos municípios em que territórios quilombolas têm sofrido mais ataques do neoliberalismo incentivado pelo presidente. É um marco de resistência”, avalia Antônio João Mendes, do quilombo de Conceição das Crioulas, em Pernambuco, coordenador do monitoramento independente das candidaturas da Conaq.

Para Antônio Crioulo, coordenador da Copaq, que acompanhou de perto a pauta das candidaturas quilombolas e participou de reuniões de mobilização com lideranças em 23 Estados, os resultados fortaleceram a pauta quilombola.

“Esse resultado representa, acima de tudo, o reconhecimento da luta incansável dessas lideranças pelos seus territórios”.
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*Este texto foi publicado originalmente no site do Instituto Socioambiental (ISA) em 18/11/2020 / Edição: Oswaldo Braga de Souza (para a publicação no site do ISA) e Mônica Nunes (para publicação, aqui, no Conexão Planeta: foram incluídas informações sobre a quantidade de candidatos indígenas e prefeitos reeleitos e também sobre o total de quilombolas eleitos em cada estado, além de outras informações sobre estas candidaturas).

Fotos: Reproduções do Instagram e do Facebook

Ilustração: Rip’s/Instituto Socioambiental (ISA)

Instituto Socioambiental

O ISA é uma organização da sociedade civil brasileira (OSCIP desde 2001), fundada nos anos 90 com o intuito de oferecer soluções para questões sociais e ambientais em prol dos bens e direitos coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, patrimônio cultural, aos direitos humanos e aos povos originais. Recentemente, lançou a campanha “Menos Preconceito, Mais Índio” e o primeiro documentário em realidade virtual numa aldeia indígena: “Fogo na Floresta”.

Um comentário em “Brasil elege maior número de indígenas e quilombolas da história

  • 20 de novembro de 2020 em 9:14 AM
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    Merecidamente justo.Quem sabe agora consigam ser ouvidos e respeitados na condição de legitimos proprietários da terra, solo sagrado de seus antepassados, filhos e netos porque brancos já aprontaram com eles mais do que o tolerável. Imprescindivel ouvir sua voz, aumentem o som.

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