Bolsonaro enfraqueceu leis ambientas e deu luz verde a redes criminosas, diz relatório da Human Rights Watch

Bolsonaro enfraqueceu leis ambientas e deu luz verde a redes criminosas, diz relatório da Human Rights Watch

A organização internacional Human Rights Watch divulgou hoje seu relatório anual de 2021 sobre a situação dos direitos humanos em todo mundo. Assim como em edições anteriores, a entidade analisa temas como violência, saúde e meio ambiente em cada país. No caso do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro é acusado de sabotar as medidas públicas que tentaram conter o avanço da pandemia da COVID-19 e também, de enfraquecer a proteção ambiental no país e o pior, dar luz verde a criminosos que provocam o desmatamento e intimidam ambientalistas.

A Human Rights Watch lembrou o descaso com os incêndios florestais no Pantanal em 2020 – quase 30% do bioma foi queimado. E que no ano anterior o aumento do desmatamento na Amazônia chegou a 85%.

“Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, o governo Bolsonaro enfraqueceu a aplicação das leis ambientais. Em abril de 2020, após uma operação de mineração anti-ilegal bem-sucedida, o governo removeu os três principais agentes de fiscalização da principal agência ambiental do país. Em outubro de 2019, o ministério do Meio Ambiente implementou novos procedimentos estabelecendo que multas ambientais não precisam ser pagas até que sejam revistas em uma “audiência de conciliação”. Agentes ambientais emitiram milhares de multas desde então, mas o ministério havia realizado apenas cinco audiências até agosto de 2020. Em maio do ano passado, o governo transferiu a responsabilidade de liderar os esforços de combate ao desmatamento na Amazônia das agências ambientais para as forças armadas, apesar de sua falta de conhecimento e treinamento”, diz o levantamento.

O relatório afirma ainda que Bolsonaro acusou os indígenas e organizações não governamentais (ONGs), sem qualquer prova, de serem os responsáveis pela destruição da floresta. Só em 2019, as invasões a terras indígenas cresceram 135%.

Foram destacados ainda os constantes ataques à imprensa brasileira feitos pelo atual presidente e o importante papel que o Superior Tribunal Federal, Congresso e governadores de estado tiveram para manter as recomendações de especialistas e profissionais de saúde para combater o coronavírus, mesmo indo contra a pressão de Bolsonaro, que minimizou a COVID-19, ao chamá-la de “gripezinha”…. A “gripezinha” já matou mais de 200 mil brasileiros e a pandemia está longe do fim.

O documento elaborado pela Human Rights descreve ainda os casos de violência policial e militar, discriminação e abusos contra a liberdade de expressão no país (leia a análise completa sobre o Brasil, em inglês, aqui).

Além do Brasil, China e Estados Unidos também foram citados – negativamente – no relatório de 2021.

“Donald Trump foi um desastre para os direitos humanos. Em casa, ele desrespeitou as obrigações legais que permitem que as pessoas que temem por suas vidas busquem refúgio, arrancou crianças migrantes de seus pais, deu poder aos supremacistas brancos, agiu para minar processo democrático e ódio fomentado contra as minorias raciais e religiosas. Ele também fechou os olhos para o racismo sistêmico no policiamento, removeu proteções legais para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), revogou as proteções ambientais para ar e água limpos e procurou minar o direito de saúde, especialmente para a saúde sexual e reprodutiva e pessoas idosas”, ressalta a Human Rights Watch.

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Foto: Jeso Carneiro/Creative Commons/Flickr

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

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