Hoje, logo no primeiro dia dos Diálogos Amazônicos – evento realizado em Belém, no Pará, que antecede a Cúpula da Amazônia, que reunirá chefes de Estado em 8 e 9 de agosto – foi assinado Acordo Interministerial de Cooperação Técnica para a retomada do programa Bolsa Verde.
O pagamento será realizado pelo Estado a famílias que vivem em reservas extrativistas e comunidades tradicionais da Amazônia como forma de estimular a preservação da floresta e promover a regeneração de áreas degradadas.
Durante a cerimônia – que aconteceu no ato de instalação dos Grupos de Trabalho (GTs) ‘Amazônia’ e ‘Áreas Degradadas’ do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (conhecido como Conselhão) – a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que, durante o processo de transição de governo, foi solicitada a ampliação de recursos para comunidades tradicionais no país.
“Conseguimos cerca de R$ 200 milhões para o programa Bolsa Verde, que consiste num recurso de R$ 600 a cada três meses para as famílias que vivem dentro de reservas e assentamentos extrativistas e outras modalidades de assentamento especial”, explicou.
“Vamos trabalhar ombro a ombro. O que queremos é ter, para as populações tradicionais, o mesmo que já demos para os agricultores familiares e grandes produtores”, destacou, ao citar o Plano Safra.
“Queremos o Pró-Floresta para as populações tradicionais. Afinal, cerca de 80% das florestas protegidas no mundo estão sob domínio das comunidades tradicionais e dos povos indígenas. Isso tem a ver com o reconhecimento do papel que essas comunidades têm para manter os serviços ecossistêmicos preservados. Por isso, estamos comprometidos em fornecer recursos e conhecimentos para que as famílias possam expandir suas atividades sustentáveis, fortalecer suas práticas agrícolas e aprimorar suas habilidades técnicas”, declarou a ministra.
Novo Bolsa Verde: muito além do apoio financeiro
Além de oferecer transferência de renda, o novo Bolsa Verde ultrapassa os limites do apoio financeiro, oferecendo, também, fomento e assistência técnica.
Por meio do Acordo de Cooperação Técnica entre os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (ministro Paulo Teixeira) e do Desenvolvimento Social (Wellington Dias), de acordo com o MMA, “está sendo fortalecida a abordagem multifacetada para a sustentabilidade”. “Reconhecemos que a proteção das florestas não é apenas uma questão ambiental, mas também social e econômica!”.
A retomada do Bolsa Verde é fruto de esforços coletivos, em especial no âmbito da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, liderada por Edel Nazaré Santiago de Moraes (na foto abaixo, com Marina Silva).
Amazônia e regeneração das áreas degradadas
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, o grupo de trabalho da Amazônia (do Conselhão) terá prazo de 60 dias para construir propostas. “É muito positivo que ele ocorra no marco da Cúpula da Amazônia. Para o presidente Lula, a Amazônia não é problema, a Amazônia é solução e é um grande ativo para o desenvolvimento econômico brasileiro”.
A estimativa do governo, segundo Padilha, é que as ações de restauração de áreas degradadas têm um potencial de atração de cerca de US$ 120 bilhões em investimentos para o país.
“O presidente Lula disse que não dá para discutir o desenvolvimento econômico e social do Brasil sem discutir e fortalecer a Amazônia. A Amazônia brasileira, não só do ponto de vista territorial, mas pela importância do seu potencial econômico, pela identidade cultural, por tudo aquilo que a gente tem para descobrir, é um grande ativo para o desenvolvimento do Brasil”.
A seguir, assista ao pronunciamento da ministra Marina Silva sobre o programa Bolsa Verde:
Fontes: Agência Brasil, MMA
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Foto (destaque): Marcelo Camargo/Agência Brasil (Colniza, MT, Brasil: Ponto do rio Guariba utilizado para descarregar castanhas coletadas e vendidas por ribeirinhos da reserva extrativista Guariba-Roosevelt)
