*Atualizado às 21h30
Não bastassem os aumentos nas taxas de destruição da floresta na Amazônia e os incêndios que vem destruindo há semanas a vegetação do Pantanal e matando centenas de animais, o Ministério do Meio Ambiente divulgou há pouco, uma nota em seu site, em que informa que, devido a um bloqueio financeiro efetivado pela Secretaria de Orçamento Federal, todas as operações de combate ao desmatamento na região amazônica e às queimadas no Pantanal e demais regiões do Brasil serão suspensas a partir de segunda-feira (31/08).
De acordo com a nota, o bloqueio se refere a R$ 20.972.195,00 em verbas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e R$ 39.787.964,00 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).
Ainda segundo a informação do Ministério do Meio Ambiente, “o bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões para o Ibama e o ICMBio foi decidido pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021”.
A nota afirma que nas atividades do Ibama relativas ao combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros. Já nas operações de combate ao desmatamento ilegal realizadas pelo ICMBio serão desmobilizados 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas.
Não há nenhuma menção, entretanto, sobre as operações realizadas na Amazônia sob o comando do vice-presidente, Hamilton Mourão, com as tropas das Forças Armadas, as chamadas “Operações Verde Brasil”, que têm um custo exorbitante aos cofres públicos (leia mais aqui).
“É uma situação difícil de acreditar mesmo vindo deste governo. Parece muito mais uma desculpa orçamentária do governo para realizar seu sonho e daqueles que destróem os biomas no Brasil para parar a fiscalização e deixar a Amazônia e o Pantanal entregues definitivamente ao crime”, diz Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “É muito grave porque é o flagrante de um descumprimento da Constituição, uma vez que o governo e o Estado têm o dever de cuidar e zelar pelo patrimônio ambiental dos brasileiros e abandonar a fiscalização é abrir mão de cumprir a Constituição, ainda mais em um momento extremamente crítico para essas regiões”.
A organização WWF-Brasil também emitiu uma nota sobre o corte nas verbas dos órgãos ambientais.
“Neste momento em que os índices de desmatamento e queimadas na Amazônia aumentam, assim como número de focos de fogo batem recorde no Pantanal, o WWF-Brasil vem a público se manifestar contra o absurdo cancelamento de todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do país…
Os números trazem a urgência de deter essas ilegalidades e evidenciam a contradição de o órgão anunciar que as operações serão todas paralisadas – o que reforça a mensagem que vem sido emitida pelo governo federal de que o crime não será punido, e, portanto, compensa…
É preciso lembrar que o Ministério do Meio Ambiente tem como dever fazer cumprir a legislação que protege o meio ambiente? Um dado que chama a atenção é que o Ibama gastou até dia 30 de julho apenas 19% dos recursos orçamentários deste ano previstos para prevenção e controle de incêndios florestais“.
Sucateamento e desmonte de órgãos ambientais
Uma grande e triste ironia é que hoje o ICMBio “comemora” 13 anos de criação. Mas desde o começo do governo de Jair Bolsonaro e de seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ter assumido a pasta, assim como o Ibama, o órgão tem sofrido com ataques, corte no orçamento e desmonte.
Responsável por administrar as 334 Unidades de Conservação do país, o ICMBio está sendo sucateado: há redução de pessoal e de coordenações regionais e nomeações de pessoas não capacitadas para cuidar do meio ambiente e da biodiversidade do Brasil.
Em entrevistas exclusivas com servidores obtidas pelo Conexão Planeta, eles relatam que a “lei da mordaça” está em vigor e que não há mais nenhuma forma de diálogo. Analistas lamentam anos de esforços perdidos. “A destruição ocorre da maneira mais perversa: acabando com a instituição por dentro”, desabafam (saiba mais nesta outra reportagem).
Na semana passada, o presidente do instituto foi exonerado e até agora, ainda não há indicação de novo nome para o cargo.
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*No final do dia, em conversa com jornalistas, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o ministro Ricardo Salles, se precipitou em anunciar o bloqueio das verbas e afirmou que o dinheiro está disponível.
Às 19h54, o Ministério do Meio Ambiente atualizou sua página e informou que “na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do IBAMA e ICMBIO e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente”.
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Foto: André Zumack/Instituto Homem Pantaneiro
