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Ativistas protestam em frente ao Banco do Brasil contra concessão de crédito a desmatadores da Amazônia

Ativistas protestam em frente ao Banco do Brasil contra concessão de crédito a desmatadores da Amazônia

Ativistas do Greenpeace Brasil realizaram na segunda-feira (15/04) um protesto pacífico na sede do Banco do Brasil, em Brasília, para mostrar à instituição o resultado das falhas no processo de concessão de crédito, que leva ao desmatamento da Amazônia, e em outros biomas, e à nossa própria extinção. 

Na ação, manifestantes montaram um cenário de devastação e morte na porta do banco, com personagens representando as instituições financeiras, e sua falta de cuidado com a proteção do meio ambiente, além de árvores queimadas e animais – vítimas diretas da perda de florestas. Com essa manifestação, o Greenpeace reforça o papel urgente do sistema financeiro em interromper recursos para a destruição ambiental, que por sua vez fomenta a emergência climática e a crise da biodiversidade

Durante a atividade, seguranças do banco impediram a abertura completa do banner que trazia uma imagem de queimada na Amazônia. Apesar disso, o protesto pacífico seguiu normalmente.

O Greenpeace realizou um protesto pacífico na sede do Banco do Brasil, simulando um cenário de desmatamento na Amazônia
Foto: © Tuane Fernandes/Greenpeace

Como mostrou o relatório “Bancando a Extinção: bancos e investidores como sócios no desmatamento”, devido a descumprimentos das regras do Manual de Crédito Rural (MCR), que rege a modalidade de financiamento, além de falhas no sistema de controle e lacunas nas normas vigentes, bancos têm permitido que milhões de reais sejam destinados a propriedades rurais com dano socioambiental associado. E sabe quem é o maior operador do crédito rural na Amazônia Legal? O Banco do Brasil!

Segundo análise do Greenpeace Brasil, em 2022 a instituição foi responsável por 44,10% do valor dos contratos de crédito rural na Amazônia Legal. E, apesar de afirmar que demanda a apresentação de documentos por parte do tomador de crédito e que possui processos automatizados e uso de inteligência artificial para detectar propriedades rurais problemáticas, falhas vêm ocorrendo. 

Nos 12 estudos de caso revelados pelo Greenpeace, cinco traziam o Banco do Brasil como credor. Em alguns casos, os problemas envolviam lacunas, que demandam aperfeiçoamentos na política do banco, enquanto outros apontam para sérios descumprimentos das regras do Manual de Crédito Rural ou dos preceitos e garantias constitucionais (Artigo 225 e 231 CF/88).

Foi o caso dos financiamentos a imóveis rurais total ou parcialmente dentro da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Entre 2018 e 2021 foram 24 operações de crédito. Dentre elas está a operação para o Lote 14 da Gleba 39, que inclusive ocorreu após vigência da resolução do Banco Central do Brasil nº140 que vedava crédito à empreendimentos sobrepostos à terras indígenas.

Com isso, a instituição tem ajudado a financiar irregularidades na floresta através de empréstimos à destruidores ambientais, que promovem grilagem, violência e a destruição florestal para a produção de commodities, como carne e soja. Tudo com o dinheiro de correntistas e contribuintes de todo o país.

Como o “banco do povo brasileiro”, que se declara comprometido com a sustentabilidade, é preciso que a instituição coloque em prática seu discurso e corte de vez suas conexões com a destruição ambiental na floresta. 

O crédito rural pode ser uma importante ferramenta de fomento à produção de alimentos e para incentivar melhorias na agricultura, de maneira a reduzir seu impacto ambiental e beneficiar a geração de renda de agricultores familiares. Mas é preciso separar agricultores de criminosos ambientais, evitando que recursos sejam destinados para desmatadores e para aqueles que levam violência e conflitos a territórios indígenas e comunidades tradicionais. 

O que o Banco do Brasil deve fazer?

Muita coisa! Valorizamos os compromissos contínuos do Banco do Brasil com a sustentabilidade e a preservação da Amazônia. Porém, é essencial reconhecer e abordar as preocupações levantadas pelo Greenpeace Brasil para que as práticas bancárias estejam alinhadas com os objetivos de conservação ambiental e respeito aos direitos humanos que a instituição defende publicamente. 

O Banco do Brasil tem duas escolhas: liderar pelo exemplo, fazendo mais e melhor pela natureza e pelo futuro da sociedade brasileira, ou falhar em seu compromisso com o meio ambiente. Qual será sua escolha? Nós indicamos os caminhos:

O Banco do Brasil deve:

  • Cancelar/Suspender imediatamente a concessão de crédito e investimentos para imóveis rurais e empresas com irregularidades socioambientais e divulgar pública e periodicamente a decisão quanto a suspensões/cancelamentos de crédito e investimento.  
  • Aumentar o rigor nos critérios para a concessão do crédito rural, exigindo e verificando periodicamente os seguintes aspectos:
  • A partir de janeiro de 2026, conceder crédito apenas para imóveis rurais em municípios críticos de desmatamento que tenham cadastro ambiental (CAR) validado;
  • Autorização para supressão de vegetação, quando for encontrado desmatamento após julho de 2008;
  • Condicionar imediatamente a concessão do crédito rural para atividade pecuária à rastreabilidade dos fornecedores indiretos quanto a questões socioambientais;
  • Vedar a concessão para imóveis rurais que tenham usado fogo ilegalmente em sua propriedade no ano anterior e corrente;
  • Consultar área embargada pelo órgão estadual ambiental enquanto a informação não estiver disponível online;
  • Não emprestar recursos para quem tiver embargo e/ou autuação em quaisquer propriedades rurais, independentemente da localização do imóvel financiado, e aplicar análise mais rigorosa para aqueles que já constarem na “lista suja” de trabalho escravo e/ou tenham sido acusados de violações de direitos fundamentais e de envolvimento com conflitos fundiários;
  • No caso de terras indígenas e territórios quilombolas, a proibição deve alcançar áreas já identificadas e que se encontrem em processo de demarcação; E no  caso de territórios quilombolas avaliar a sobreposição do imóvel, e não apenas a área financiada;
  • Firmar compromisso com o desmatamento zero imediatamente e estabelecer planos para se alinhar aos objetivos do Acordo de Paris e Marco Global da Biodiversidade em sua Política de Responsabilidade Socioambiental e Climática (PRSAC) como critério nas concessões de crédito e investimento;
  • Estabelecer a rastreabilidade dos fornecedores diretos e indiretos dos frigoríficos como critério em sua Política de Responsabilidade Socioambiental e Climática (PRSAC), bem como incorporar os critérios sugeridos acima na gestão do crédito e dos investimentos, com suas devidas adaptações e sempre considerando o grupo empresarial como um todo.
  • Nenhum novo investimento para empresas e atividades prejudiciais à biodiversidade e ao clima e, nos casos dos investimentos existentes, promover o engajamento mediante apresentação de um plano com metas e datas definidas para se adequar aos critérios definidos neste documento, seguido de desinvestimento quando não houver cumprimento dos planos.
  • Clique aqui para acessar o Sumário Executivo e ler as demandas na íntegra

No final da ação, o Greenpeace foi recebido por representantes do Banco do Brasil, e fez a entrega da primeira cópia impressa do relatório. O banco se comprometeu a analisar as demandas e retornar à organização.

É importante destacar que essas demandas não se restringem apenas ao Banco do Brasil. DE MANEIRA NENHUMA! Todas as instituições financeiras, sejam públicas, privadas ou cooperativas, devem agir agora para cessar o fluxo de finanças que alimenta O desmatamento e a violação de direitos fundamentais.  

Chega de grana para a destruição! 

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*Texto publicado originalmente em 15/04/24 no site do Greenpeace Brasil

Foto de abertura: © Tuane Fernandes/Greenpeace

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