Ativistas e organizações pedem urgência na votação de PL que propõe economia circular do plástico. Assine a petição!

O Brasil despeja, todos os anos, cerca de 325 milhões de quilos de lixo plástico no oceano! Você consegue imaginar ou dimensionar a tragédia provocada por esse consumo irresponsável? Para a vida marinha, é devastador, mas como dependemos do oceano para viver, os impactos na saúde humana também são terríveis: o plástico está na água, nos alimentos e também no ar! E sua partículas já foram encontradas em órgãos do nosso corpo, como já mostraram os cientistas.

Mas não adianta protestar e continuar com as lutas individuais, apenas. É imprescindível que todos os brasileiros se unam a ativistas e organizações socioambientais para conquistar algo palpável, que realmente ajude a transformar hábitos relacionados ao plásticos, como uma lei, por exemplo.

Isso está a poucos passos de se tornar realidade, acredita? Mas precisa de um “empurrãozinho”.

Campanha e petição online

Em setembro do ano passado, o então senador Jean Paul Prates (atual presidente da Petrobras) apresentou no Senado o Projeto de Lei 2524/2022 – construído de forma coletiva de janeiro a agosto -, que prevê um marco regulatório para a Economia Circular e Sustentável do Plástico no Brasil e o fim da produção de itens de plástico de uso único (colheres, canudos, pratos, copos, cotonetes…), como já decidiram alguns países e mostramos aqui no site: Alemanha, Nova Zelândia, Índia, Canadá, Costa Rica e Chile, entre eles, e a União Europeia.

O texto do PL ainda defende a inclusão das atividades de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (vale lembrar que o reconhecimento de catadores/catadoras como agentes ambientais é constante na luta do artivista Mundano, de São Paulo, ao lado dos catadores da capital paulista).

Após a apresentação no plenário do Senado, o próximo passo seria a análise pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas a tramitação parou aí e está na mesa da relatora, a senadora Zenaide Maia (PSD/PB).

E é por isso que ativistas e 60 organizações, além da embaixadora da UNESCO, a surfista Maya Gabeira, integrante do conselho da ONG Oceana (que idealizou e lidera o movimento), lançaram ontem, 15/8, a campanha e a petição online Pare o Tsunami de Plástico! para convidar brasileiras/brasileiros a se engajarem nesta luta e exigir a votação urgente desse projeto de lei (veja o manifesto e o vídeo da campanha no final deste post).

O texto deve passar pela Câmara dos Deputados para aprovação antes da sanção presidencial.

Apoio e compromissos

Para marcar o lançamento da campanha, Maya Gabeira, a atriz e ativista Laila Zaid, Ronei Alves, integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Daniel da Veiga, representante da pesca artesanal do Rio Grande do Sul, e representantes da Oceana foram à Brasília para apresentar a campanha e debater o tema com Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

Durante o encontro com os ativistas, Marina destacou a descoberta da presença de microplásticos no coração humano (revelada por cientistas chineses na semana passada) e declarou apoio ao PL e à campanha, anunciando que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) iria preparar nota para oficializar seu apoio.

“Vamos trabalhar para que o projeto seja aprovado, porque esse é, também, um anseio da maioria da sociedade. Estamos diante de um problema baseado em evidências. Os oceanos não têm mais suporte para receber os resíduos plásticos. Gostei muito da abordagem do projeto em não culpabilizar o indivíduo e o olhar o sistema produtivo como um todo”, comentou.

Feliz com os apoios de Marina Silva e do MMA, Maya declarou ao Correio Braziliense:

“Foi maravilhoso poder ser recebida hoje, com a Oceana e com todo mundo que estava apoiando o PL 2524/2022, pela ministra Marina Silva e saber que ela nos apoia e está completamente do nosso lado nessa luta contra o tsunami dos plásticos. Esse apoio é essencial para que isso ganhe cada vez mais força e que de fato essa lei seja aprovada na Câmara, para que a gente possa controlar essa torneira aberta que é a produção do plástico no Brasil”.

Por sua vez, logo após a reunião, Pacheco revelou que está comprometido com o tema, em post publicado no Instagram:

“Reafirmei que o Senado vem tratando as pautas ligadas ao meio ambiente com a responsabilidade que elas merecem. Temos que ter um olhar minucioso sobre as propostas que tornam as atividades econômicas mais sustentáveis e, assim, combatermos a poluição dos nossos oceanos e dos biomas de maneira geral”.

Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana, revelou seu otimismo ao Correio Braziliense, devido à receptividade de Pacheco:

“A ideia de levar para ele a nossa preocupação em tramitar rapidamente o PL 2524/2022 foi muito bem aceita. Ele rapidamente se colocou à disposição, em tudo o que for possível, dentro do contexto de sua posição como presidente do Senado, para avançar com esse projeto. Estamos muito otimistas, e eu, em nome da Oceana, agradeço muito a receptividade do senador Pacheco”.

Apoie este movimento assinando a petição online no site da campanha – Pare o Tsunami de Plástico! e e compartilhando em suas redes sociais. Toda adesão conta. Com o PL 2524/2022, governos e empresas brasileiras precisarão trabalhar juntos para acabar com os descartáveis, mantendo no sistema somente os plásticos recicláveis, reutilizáveis ou compostáveis, e a sociedade aprenderá a reconhecer e valorizar o trabalho precioso de mulheres e homens que se dedicam à coleta de resíduos reaproveitáveis e dependem dela para viver.

“Vamos criar uma grande onda de apoio ao PL”, nos convidam os ativistas e as organizações da campanha. “Nosso futuro não é descartável”. Vamos?

Outro PL, de 2018, foi “empacado” pela indústria

Esta não é a primeira vez que o Congresso Nacional debate o plástico. O Projeto de Lei 263, de fevereiro de 2018, que pedia a proibição e a distribuição de sacolas e canudos plásticos e o uso de microplástico em cosméticos no país, foi proposto por Rodrigo Padula, chefe escoteiro do 7º GEMAR Benevenuto Cellini, em Niterói.

Inicialmente, era uma Ideia Legislativa que precisava de 20 mil assinaturas para ser encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado e, então, receber parecer e tornar-se um PL efetivamente. Conseguiu apoio popular surpreendente – mais de 24 mil assinaturas – e virou PL. 

Apesar de ter sido aprovado em maio de 2019 na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com parecer favorável e algumas emendas, o projeto deveria ser discutido no plenário, mas foi retirado da pauta.

O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) foi um dos parlamentares que solicitou à presidência que o PL fosse examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Mas, devido à articulação da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), empacou no Senado. 

Em 2021, continuava parado nas mãos do senador Eduardo Braga (MDB/AM), que nunca se pronunciou a respeito. Na ocasião, o autor da Ideia Legislativa declarou que a FIERGS acionou a bancada do seu estado para defender seus interesses contra o PL, que poderia banir os plásticos de uso único. “Ficou claro o lobby!”, denunciou Padula.

Tomara que esse tipo de conchavo fique no passado e que, agora, com um governo comprometido com o povo e seu bem-estar, a reivindicação desta campanha não fique só no apoio de parlamentares e de ministros. Por isso, é imprescindível espalhar este movimento e conquistar mais apoiadores.

A seguir, conheça o manifesto que define a campanha e o vídeo produzido para disseminá-la.

Manifesto e vídeo

Por que precisamos de uma lei para impedir esta catástrofe?

É inegável que a invenção do plástico foi um grande avanço para o mundo. Mas também é inegável que o plástico se tornou um grande problema para o mundo. Porque um material que foi criado para durar séculos, passou a ser usado uma única vez.

Em uma questão de minutos, canudos, copos, mexedores e embalagens transformam-se em lixo.Ou melhor, numa quantidade inimaginável de lixo.

O Brasil produz, todos os anos, 500 bilhões de itens de plástico descartáveis. Esses resíduos não possuem valor para a reciclagem. E, para piorar, uma parte enorme desses materiais descartados vai parar na natureza e, principalmente, nos oceanos.

Somente o nosso país despeja, anualmente, 325 milhões de quilos de plástico no mar. A cada minuto, o mundo joga o equivalente a dois caminhões de resíduos plásticos nos oceanos, afetando a vida marinha, os ecossistemas, a pesca, o turismo e a nossa própria saúde.

Além de estar no ar, nos alimentos e até na água que bebemos, microplásticos já foram encontrados na placenta, no leite, no sangue e no pulmão humanos. Ou seja, o que era um avanço, avançou sobre todos nós.

A poluição por plásticos é hoje a segunda maior ameaça ambiental ao planeta. Por isso, é urgente frearmos a produção de plástico.

O Projeto de Lei 2524/2022 propõe uma Economia Circular do Plástico, em que todo material produzido deverá ser reutilizável, reciclável ou compostável. Com ele, todo plástico voltará ao sistema, e não será mais descartado.

Assim, ele não irá parar na natureza e nos oceanos. E nem vai ameaçar a vida marinha e a vida humana.

Esse projeto de lei, que já tramita no Congresso, é a oportunidade de fazermos a transição e evitarmos que uma tragédia maior aconteça. E isso precisa começar agora. Porque, afinal, nosso planeta não é descartável.

Pare o Tsunami de Plástico! Combater esta catástrofe precisa virar lei.

A seguir, assista ao vídeo muito bem produzido para a campanha ‘Pare o Tsunami de Plástico!’:

Com informações da campanha e publicadas pelo Correio Braziliense (encontros com Marina Silva e Rodrigo Pacheco)

Foto: Naja Bertolt Jensen/Unsplash