Artistas e cineastas apoiam agricultores familiares em campanha “para o Brasil não passar fome” durante a pandemia

Texto atualizado em 26/6 devido ao adiamento da votação do PL na Câmara dos Deputados

A votação do Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar (PL 735/2020) estava programada para ontem, 25/6, da Câmara dos Deputados, mas foi adiada, sem data definida. O mais provável é que seja incluída na próxima semana. Enquanto isso, continua firme e forte a campanha que uniu artistas e cineastas às organizações que apoiam a agricultura familiar para pedir aos deputados federais pela sua aprovação, com a inclusão de propostas do setor.

Agora, o movimento deve pressionar também para que a votação seja realizada logo. O adiamento é grave porque a urgência desse PL se deve a este momento da pandemia, que criou uma crise humanitária e econômica sem precedentes no país e no mundo. A aprovação das medidas, elaboradas por um conjunto de redes e movimentos populares do campo e por deputados e deputadas federais progressistas, é um importante passo na direção da justiça e da ética para esses produtores.

Assim, Leonardo Vieira e Ângelo Antonio, atores que integram o Movimento Humanos Direitos (MHuD), ao lado da documentarista Luciana Sérvulo da Cunha, da cineasta Tete Moraes e das atrizes Ângela Rebello, Cristina Pereira e Bete Mendes fazem parte da campanha #AgriculturaFamiliarProBrasilNãoPassarFome. No final deste post, assista ao vídeo produzido com suas declarações.

Todas as proposições legislativas para a agricultura familiar serão analisadas em 25/6 sob o “guarda-chuva” do PL 735/2020, que será apreciado pelo Plenário da Câmara em regime de urgência.

Para garantir que o texto final do PL contemple as principais questões da agricultura familiar e camponesa de uma vez, os movimentos estão realizando um esforço concentrado esta semana para fortalecer logo a aprovação da maior parte das medidas apresentadas ao relator do PL 735, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade – MG).

Tais propostas foram classificadas em cinco temas: fomento à atividade agropecuária familiar e crédito com condições especiais; criação do Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial (PAA-E); ações específicas para apoio a mulheres agricultoras; e soluções para o endividamento da agricultura familiar e camponesa.

As medidas integram cerca de 23 projetos de lei sobre o tema, que tramitam no Congresso Nacional, entre eles o PL 886/2020, de autoria de Padre João (PT/MG) e outros 12 deputados/as, e o PL 735/2020 , de autoria de Enio Verri (PT/PR) e outros 46 deputados/as. 

“Vamos dizer aos parlamentares que estamos de olho na votação do PL Emergencial da Agricultura Familiar e queremos que as nossas propostas virem lei”, propõe esta coalizão do campo, que reúne as seguintes organizações: ANA – Associação Nacional de Agroecologia, ASA, Conaq, Contag, Contraf, FBSSAN, MAB, MCP, MMC e MST – Movimento dos Sem Terra.

Se quiser aprofundar as informações sobre o Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar, sugiro a leitura da entrevista com Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), publicada no site da instituição.

Apoie este movimento nas redes sociais

Para apoiar esta campanha, você pode enviar uma mensagem aos deputados federais de seu estado – nas redes sociais – pedindo que, na votação do PL 735, aprovem as propostas populares para a agricultura familiar e camponesa, anexando um dos cards produzidos, um para cada estado, que você pode escolher aqui.

Também é importante dizer para o relator, o deputado Zé Silva, que você gostaria que as propostas elaboradas pelos movimentos do campo fossem contempladas no relatório que será apreciado esta semana. Um dos pontos centrais se refere ao fomento às atividades produtivas para o qual a coalizão propõe que sejam destinados R$ 5 mil para cada agricultor e, no caso das mulheres agricultoras, que o valor chegue a R$ 10 mil. 

Publique uma mensagem com o card e marque os deputados e deputadas federais que representam o seu estado, usando a hashtag #AgriculturaFamiliarProBrasilNãoPassarFome. Se quiser dar maior força à sua mobilização, inclua estas também: #ProBrasilNãoPassarFome #PL886 #AgriculturaFamiliar #Agroecologia.

Leia o PL 735/2020, no site da Câmara dos Deputados e aproveite para votar na Consulta Pública. Isso ajuda muito na votação, acredite.

Acompanhe esta campanha e o movimento das organizações que apoiam a agricultura familiar pelas redes sociais: Instagram, Facebook e Twitter. Abaixo, dois vídeos: com os artistas e cineastas e com agricultores familiares e suas justas reivindicações.

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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