O governo dos Estados Unidos declarou ontem (05/05) que apoia a quebra temporária de patentes das vacinas contra a Covid-19 como meio de acelerar a distribuição de mais imunizantes para o mundo inteiro. Com a medida, qualquer país poderia produzir similares genéricos das vacinas já existentes.
“Esta é uma crise de saúde global. As circunstâncias extraordinárias da pandemia da Covid-19 exigem medidas extraordinárias. O governo acredita fortemente em proteções de propriedade intelectual, mas para acabar com esta pandemia, apoia a renúncia dessas proteções para vacinas contra o coronavírus. Participaremos ativamente das negociações necessárias na Organização Mundial do Comércio (OMC) para que isso aconteça”, afirmou Katharine Tai, representante da Câmara do Comércio dos Estados Unidos.
Até o ano passado, o governo americano, ainda sob a administração do ex-presidente Donald Trump, era contra a quebra de patentes para as vacinas. A mudança de posição acontece agora, com a gestão de Joe Biden.
No final do ano passado, a Índia e a África do Sul apresentaram uma proposta à OMC pela quebra das patentes das vacinas, assim como insumos e outros equipamentos utilizados no combate à pandemia da Covid-19. Conseguiram o apoio de outras 100 nações, mas não o de países como os Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Suíça, e também, o Brasil, que se posicionou contra.
Com o apoio do governo de Biden, o cenário parece mudar. Logo após o anúncio de Katharine Tai, o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, celebrou a notícia. “É um momento monumental na luta contra a Covid-19 e um exemplo poderoso da liderança americana para enfrentar os desafios globais da saúde”, disse.
A proposta precisa ainda ser discutida e aprovada, por no mínimo, 164 membros da OMC. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o bloco está pronto para debater o assunto e o presidente da França, Emmanuel Macron, destacou que concorda plenamente com a posição dos Estados Unidos, apesar de anteriormente ter se mostrado contra a quebra de patente. O ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, também sinalizou que o país enxerga com bons olhos a questão.
Katharine Tai esclareceu, entretanto, que os americanos apoiam apenas a quebra de patente de vacinas, não de outros medicamentos ou insumos relacionados com o tratamento da Covid-19.
Depois do anúncio dos Estados Unidos, ações de empresas farmacêuticas despencaram. Essas companhias investem milhões para o desenvolvimento de seus produtos e as pesquisas, assim como os testes clínicos, podem levar muitos anos. Mas no caso das vacinas da Covid-19, muitas delas receberam dinheiro de governos, como foi o caso da Pfizer e da Moderna, que tiveram financiamento americano.
Atualmente, nos países ricos, uma em cada quatro pessoas recebeu pelo menos a primeira dose da vacina. Já em nações pobres, essa relação é de um a cada 500 habitantes. Só nos Estados Unidos, mais de 330 milhões de americanos foram vacinados. Em Israel, 62% da população está imunizada.
Enquanto isso, a situação na Índia e no Brasil continua desesperadora. No primeiro, o número de mortos chega a 230 mil e em nosso país são quase 415 mil vitímas da Covid-19, com a vacinação andando ainda a passos muito lentos.
Apesar da boa notícia sobre a quebra das patentes, alguns especialistas apontam que a medida não será suficiente para resolver o problema da distribuição desigual de vacinas. Na prática, o que ocorre depois de um processo como este é que outras empresas podem usar a chamada “engenharia reversa” para produzir um medicamento ou vacina igual, mas isso pode levar vários anos.
A quebra da patente não significa que a companhia detentora desses produtos entregará a fórmula ou os passos de produção completos.
“Os verdadeiros gargalos são as barreiras comerciais que impedem as empresas de transferir seus produtos de um país para outro, a escassez das cadeias de abastecimento e, neste momento, a decepcionante relutância dos países ricos em compartilhar doses antecipadamente com os países pobres. Nenhuma dessas questões será resolvida por meio da quebra da patente”, ressaltou Thomas Cueni, diretor-geral da Federação Internacional dos Fabricantes Farmacêuticos e Associados, em entrevista à BBC.
*Com informações do jornal The Guardian
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