Após aprovado no Senado e na Câmara, projeto que equipara salários de homens e mulheres é mandado de volta ao Congresso por Bolsonaro

Após aprovado no Senado e na Câmara, projeto que equipara salários de homens e mulheres é mandado de volta ao Congresso por Bolsonaro

Já são mais de dez anos de discussões. Em 2011 foi aprovado pela Câmara dos Deputados um projeto de lei que, entre outras coisas, garante salários iguais para homens e mulheres. O texto determina multa para empregadores que “considerarem o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração”. No último dia 30 de março, a proposta também recebeu o aval positivo no Senado e seguiu para sanção presidencial.

Ontem, segunda (26/04), era o prazo final para o presidente Jair Bolsonaro sancionar o PL e torná-lo lei, mas ele enviou o projeto de volta para a Câmara. A devolução teria sido feita a pedido do presidente da casa, Arthur Lira, que alegou que o texto teria sofrido alteração no Senado e por esta razão deveria ser revisto novamente pelos deputados.

Todavia, sabe-se que Bolsonaro é contra o projeto de lei. Em uma de suas “lives” pela internet, ele já deixou clara sua opinião.

“Pode ser que o pessoal não contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda”, afirmou na transmissão.

A proposta prevê o pagamento de indenização à empregada prejudicada, no valor de até cinco vezes a diferença de remuneração em relação ao homem que ocupa a mesma função.

Vale lembrar que o PL é importantíssimo não apenas para sanar um problema de desigualdade entre homens e mulheres, mas também, com outros setores da sociedade.

Segundo dados do Banco Mundial e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2012 a 2019, divulgada no final do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Brasil é 9o país mais desigual do mundo: pessoas brancas ganham quase 70% mais do que pretos e pardos.

Em outro ranking internacional, o The Global Gender Gap Index 2020do Fórum Econômico Mundial, que analisou os benefícios recebidos por homens e mulheres, que ocupavam o mesmo cargo, em 154 países, o Brasil aparece na 92a posição (no topo estão nações escandinavas: Islândia, Noruega, Finlândia e Suécia).

Na live, Bolsonaro disse também que se o texto virar lei ele pode “quebrar” muitas empresas. “Se eu veto o projeto, imagina como é que vai ser a campanha das mulheres contra mim. ‘Ah machista, eu sabia, ele é contra a mulher, quer que mulher ganhe menos’, etecetera, etecetera, etecetera… Se eu sanciono, os empresários vão falar o seguinte: Poxa, pode o que eu estou pagando aqui ser questionado judicialmente, na justiça trabalhista dificilmente o patrão ganha, quase sempre o empregado ou a empregada, no caso, ganha, então… Eu acho que é função diferente, a justiça do trabalho achou que não, é igual. Posso ter uma multa de R$ 200 (mil), R$ 300 (mil), R$ 400 (mil), R$ 1 milhão. Vai quebrar a empresa”.

O presidente falou ainda que irá fazer uma enquete entre seus seguidores para decidir o assunto.

“É um absurdo o presidente dizer que vai fazer uma enquete sobre este tema. Além de um desrespeito ao Congresso, que se debruçou e votou o tema, desmerece as mulheres, já que não existe razão para salários diferentes”, criticou a senadora Daniela Ribeiro.

Em novembro do ano passado, a Espanha aprovou uma lei semelhante, que determina multas a empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres.

“A nova legislação é histórica e traz à tona as desigualdades de trabalho e dá aos trabalhadores as ferramentas para eliminá-las”, comemorou na época Yolanda Díaz, ministra do Trabalho da Espanha. “A disparidade salarial é uma aberração democrática que exclui, diferencia e viola os direitos das mulheres”.

No Brasil, se depender de Bolsonaro, parece que a aberração continuará ainda por muito tempo.

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Foto: domínio público/pixabay

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

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