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APIB contesta condecoração de Bolsonaro na Justiça e reconhece sua política de destruição com ‘Medalha do Genocídio Indígena’

APIB concede 'Medalha do Genocídio Indígena' ao governo em repúdio à condecoração de Bolsonaro, que vai contestar na Justiça

Em resposta à decisão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública de condecorar Bolsonaro, ministros e colaboradores com a Medalha do Mérito Indigenista (como contamos aqui), a APIB – Articulação dos Povos Indigenas do Brasil manifestou seu repúdio, anunciando a concessão da Medalha do Genocídio Indígena ao governo, como forma de reconhecimento por suas políticas de destruição.

“Repudiamos e denunciamos essa atitude debochada para que possam entender que a luta do movimento indígena é pela vida dos nossos povos. O indigenismo é uma tradição séria e não deve ser titulada para aqueles que não respeitam nossa cultura e nosso modo de vida. A APIB vai tomar providências legais para anular a portaria do Ministério da Justiça”, declara a organização em nota publicada em seu site, que você pode ler, mais abaixo, neste post.

O texto relembra que, desde os primeiros dias do governo Bolsonaro, os povos indígenas têm alertado sobre “as ameaças e constantes violações” a que vêm sendo submetidos. Imagina se seria diferente neste ano de eleição…

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“O presidente e aliados seguem perseguindo organizações políticas, lideranças, nossas terras e riquezas”. E está claro que Bolsonaro tem pressa pois parece não ter a menor chance de se reeleger.

Essa condecoração indecente é mais uma estratégia do governo, usada talvez para amenizar a pressão pela aprovação do PL 191 – que libera as terras indígenas para mineração e outras atividades econômicas – no Congresso, segundo Bolsonaro, porque vamos ficar sem potássio devido â guerra na Ucrânia. Mais uma mentira contada por ele.

“A todo custo e com cinismo usam das armas midiáticas e institucionais para dizer que nos apoiam. Nossa liberdade, nossa cultura, ancestralidade, nosso território e nossas riquezas naturais não estão à venda e nem são negociáveis!”, continua a APIB, que sentencia:

“De uma vez por todas a sociedade precisa barrar esses projetos, esse governo e sua incapacidade legal de governar uma nação!”.

APIB concede 'Medalha do Genocídio Indígena' ao governo em repúdio à condecoração de Bolsonaro, que vai contestar na Justiça
Imagem divulgada pela APIB nas redes sociais

A medalha indigenista ao longo do tempo

A Medalha do Mérito Indigenista foi criada em 1972, no governo Garrastazu Médici para reconhecer – veja só! – pessoas que tenham prestado “serviços relevantes em caráter altruístico, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”. 

Ela já reconheceu a trajetória de muita gente bacana, que lutou verdadeiramente por esses povos, como o sociólogo, antropólogo, educador, escritor e indigenista Darcy Ribeiro, a antropóloga Carmem Junqueira, Dom Pedro Casaldáliga (um dos fundadores do Conselho Indígena Missionário, o CIMI, e da Comissão Pastoral Terra), Marçal de Souza Tupã, líder da etnia Guarani Nhandeva, e o cacique Juruna, da etnia Xavante, eleito deputado federal em 1982.

Mas também foi concedida a figuras nefastas como Romero Jucá, que dirigiu a Funai de maio de 1986 e setembro de 1988, no governo Sarney, e, por sua conduta, ganhou a alcunha de ‘o maior inimigo dos indígenas‘. Era um defensor contumaz do garimpo em terras indígenas, em especial dos Yanomami. As invasões nesse território cresceram muito devido a seu apoio.

Por aí a gente vê que escárnio é uma característica de regimes conservadores e autoritários. E, agora a história se repete: condecora-se um homem que, já durante sua campanha à presidência, prometia não demarcar “nem um centímetro de terra indígena”. E tem cumprido a promessa.

Seguindo essa lógica, faz todo sentido que dez ministros deste governo tenham sido condecorados, como o próprio ministro da Justiça, Anderson Torresque se incluiu na lista de agraciados -,Tereza Cristina, ministra da agricultura ou ‘a musa do veneno‘, como foi batizada pelos colegas ruralistas, e Damares Alves, ministra da mulher, família e direitos humanos, denunciada ao Ministério Público por prevaricação durante a pandemia.

Se Ricardo Salles ainda fosse ministro, certamente engrossaria essa lista.

No rol dos demais integrantes do governo está Marcelo Xavier, presidente da Funai, ex-delegado da Policia Federal, que responde a processos na Justiça por ataques aos indígenas, em especial a Sonia Guajajara, coordenadora executiva da APIB, e Almir Suruí, líder da etnia Paiter Suruí, de Rondônia.

Na mesma lista, estão indígenas que pactuam com as teorias e declarações de Bolsonaro sobre a exploração econômica dos territórios indigenas: Gerson Warawe Xavante, Irisnaide de Souza Silva (etnia Macuxi), Celso Lamitxab Surui (etnia Paiter Suruí), que produz café em Rondônia, e Wayukumã Kalapalo, presidente da Associação Desportiva Social e Cultural dos Povos Indígenas do Xingu.

Irisnaide é uma das maiores defensoras da exploração desses territórios porque entende que isso significa independência. E, por isso, é muito criticada por associações que não a consideram representante dos verdadeiros interesses desses povos. Irisnaide é presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima e já se reuniu com Bolsonaro para tratar de mineração em terras indígenas.

Mas faltou um nome nessa lista! O de Luiz Antonio Nabhan Garcia, secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e ex-presidente da UDR (União Democrática Ruralista), ligado a milícias rurais que atacaram a região do Pontal do Paranapanema (SP), de 1990 e 2000.

Fiel colaborador do governo e é um dos maiores inimigos dos indígenas no Brasil, páreo duro para Romero Jucá.

Agora, leia a nota da APIB publicada em seu site, na íntegra. No final do post, assista às falas de Eloy Terena, coordenador jurídico da APIB e da COIAB Amazônia, e de Samara Pataxó, advogada e assessora do Tribunal Superior Eleitoral desde fevereiro (como contamos aqui), que chama a condecoração sabiamente de “demérito indigenista”.

Manifesto da APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reconhece e denuncia com a “Medalha do Genocídio Indígena” as políticas de morte do Governo Bolsonaro. Esta manifestação repudia a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada dia 15 de março, que concede a “Medalha do Mérito Indigenista” para o presidente genocida Jair Bolsonaro e diversas pessoas que compõem o primeiro escalão do Governo e operam as políticas de destruição do Governo. 

Alertamos desde os primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro as ameaças e constantes violações cometidas contra os povos indígenas no Brasil aplicadas pelo seu desgoverno. 

Assim, não seria diferente no último ano e nas vésperas das eleições. Bolsonaro e aliados seguem perseguindo as organizações políticas, lideranças, nossas terras e riquezas. A todo custo querem nos destruir. Não bastasse isso, agora querem homenagem em nosso nome?

Sabemos quais as estratégias. A todo custo e com cinismo usam das armas midiáticas e institucionais para dizer que nos apoiam. Nossa liberdade, nossa cultura, ancestralidade, nosso território e nossas riquezas naturais não estão à venda e nem são negociáveis! 

Repudiamos e denunciamos essa atitude debochada para que possam entender que a luta do movimento indígena é pela vida dos nossos povos. O indigenismo é uma tradição séria e não deve ser titulada para aqueles que não respeitam nossa cultura e modo de vida. A Apib vai tomar as providências legais para anular esta portaria do Ministério da Justiça. 

Bolsonaro é inimigo da saúde indígena, tanto que durante a pandemia da Covid-19 trabalhou para agravar a crise sanitária e humanitária. Ele desestruturou a saúde indígena e por isso foi denunciado internacionalmente por genocídio. 

Em 2021, a Apib protocolou um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar Bolsonaro por Genocídio. Solicitamos que a procuradoria do Tribunal de Haia examinasse os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do seu mandato, com atenção ao período da pandemia da Covid-19.

Junto com sua equipe de ministros, são inimigos do povo e contra nossos biomas e políticas, tanto que autorizam os tratores e motosserras da morte a derrubar nossas casas, árvores e destruir nossa biodiversidade. A política genocida deu seguimento e fortaleceu o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental e aos povos indígenas desencadeou invasões nas Terras Indígenas, desmatamentos e incêndios nos biomas brasileiros, aumento do garimpo e da mineração nos territórios.

Com todos os esforços possíveis tentam aprovar projetos de leis anti-indígenas. Neste instante em  que ele e seus aliados são homenageados com medalhas tramita como urgência no Congresso projetos de leis (PL) que autorizam abrir nossas  terras para a mineração, grilagem e uso desenfreado de agrotóxicos

De uma vez por todas a sociedade precisa barrar esses projetos, esse governo e sua incapacidade legal de governar uma nação”.

A seguir, para finalizar este post, as declarações de Eloy Terena e Samara Pataxó:

____________________

Imagem de destaque reproduzida do Instagram da APIB

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marlise12
marlise12
2 anos atrás

Congratulações por essa excelente matéria. Nós, brasileiras e brasileiros, temos que ter orgulho dos povos indígenas, verdadeiros defensores dessa terra linda e rica. Protegê-los é vital, uma questão de honra e consciência. Gratidão!

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