Ao menos 380 mil indígenas são excluídos da primeira etapa de vacinação pelo governo Bolsonaro

Por Steffanie Schmidt, Elaíze Farias e Iris Brasil, da Amazônia Real*

O plano nacional de imunização da Covid-19, que começou hoje, 19/1, em 14 estados e no Distrito Federal, exclui, pelo menos, 380 mil indígenas brasileiros porque eles não vivem dentro de aldeias de territórios demarcados, como exige o governo do presidente Jair Bolsonaro. A informação é do Coletivo Indígenas do Amazonas.

No último domingo, 17/1, a organização lançou uma mobilização nacional para pressionar as autoridades de saúde a ampliarem a cobertura vacinal prioritária. 

O número de indígenas que estão fora da vacinação tem base no Censo de 2010 do IBGE, que aponta que a população indígena é de 900 mil indígenas, sendo que 379,535 mil vivem no contexto urbano ou em territórios não demarcados. Eles não estão na cobertura do subsistema de saúde indígena (SUS) do Ministério da Saúde.

Este número de indígenas excluídos da vacina pode estar subestimado, pois as lideranças acreditam que, hoje, no Brasil, há mais de 1 milhão de indígenas.

Segundo Lúcia Alberta Andrade, do povo Baré, indígena do Alto Rio Negro (Amazonas), uma das lideranças que assinam o documento exigindo a vacinação (leia na íntegra), só em Manaus – que enfrenta nesta pandemia a pior tragédia humanitária de sua história -, há cerca de 20 mil indígenas vivendo em comunidades urbanas.

Ao deixar esse grupo de fora das prioridades, o Ministério da Saúde lava as mãos de sua responsabilidade sobre os povos originários. Lúcia Alberta diz que, na lista dos excluídos, estão indígenas de contexto urbano, comunidades rurais fora de terras demarcadas, acampamentos e territórios que lutam por demarcação, além de imigrantes, como é o caso do povo Warao, da Venezuela.

“Todas as vezes que o ministro da saúde (general Eduardo Pazuello) fala em ‘indígenas aldeados’ como prioritários, ele esquece que somos indígenas em qualquer lugar. Eu nasci em uma aldeia do Alto Rio Negro. Por morarmos em cidades e termos uma imunidade mais delicada do que os não-indígenas, temos mais facilidade de sermos infectados, até mais do que nossos parentes que estão nas comunidade distantes, mais isoladas. Tem que ser revista essa política de separar indígenas aldeados de não aldeados”, disse Lúcia Alberta.

A indígena do povo Baré também ressaltou que não são apenas os indígenas de contexto urbano que serão excluídos, mas aqueles que vivem em territórios em processo de demarcação. Ela destaca, ainda, a necessidade de incluir os indígenas Warao, refugiados na Amazônia desde 2015.

“Tem esse agravante. Quando se fala em não-aldeados, se exclui completamente os indígenas que há muito tempo lutam para terem suas terras demarcadas; que perderam suas terras por todo esse processo de colonização. Essas pessoas correm grave risco de não ter vacinação”, alerta.

Medidas judiciais

A Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), maior organização indígena do país, deve definir, ainda hoje, os planos de uma campanha de pressão nacional e internacional para cobrar informações detalhadas do presidente Jair Bolsonaro.

A organização vai se reunir com pesquisadores da Fiocruz. Segundo Sonia Guajajara, em entrevista à Amazônia Real, a APIB não descarta entrar com medidas judiciais para cobrar por ações efetivas no combate à Covid-19 entre a população indígena.

“Queremos garantir a imunidade para toda a população indígena independente de distância e localização geográfica, desde as áreas mais remotas ao contexto urbano. Nesse momento, talvez seja mais difícil conseguir vacinação para quem está perto, pois o governo federal adotou uma política de exclusão dos povos que estão vivendo nas cidades. Isso será uma grande questão a ser enfrentada”, protestou. 

Sonia deu como exemplo a situação do Amazonas, onde os indígenas que vivem na capital “estão doentes e morrendo”. “O Amazonas está um caos. Os indígenas em Manaus precisam de apoio. Como ser seletivo nesta situação? Não podemos permitir esse racismo institucional”.

A condução do combate à pandemia do governo federal envolve não só desinformação e negacionismo, mas também ocultamento de dados reais sobre a situação entre os povos indígenas. O governo Bolsonaro tem subestimado o número de óbitos e a contaminação por Covid-19.

Os óbitos e a contaminação por coronavírus entre os povos originários no Brasil vêm sendo subestimados pelo Governo Federal desde o início da pandemia. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a APIB divergem em relação aos números de casos e mortes de indígenas pela doença. 

O levantamento mais atualizado feito pela APIB registra 916 indígenas mortos pela doença. Já a Sesai, registra 528 óbitos entre indígenas, até ontem, 18/1.

Em relação ao número de casos de contaminação, a APIB registra 46.022, enquanto para a Sesai, são 40.125, até o momento. 

Levantamento da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) feito até 14 de janeiro, registra 32.399 casos de Covid-19 nos nove estados da Amazônia Legal, com 739 óbitos. Destes, 229 são no Amazonas.

A Sesai não sistematiza os dados de casos e óbitos por regiões e estados, mas pela cobertura dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). Somente no Amazonas, há cinco Dseis (veja aqui)

Ontem, 18/1, com as primeiras doses da Coronavac chegando aos estados, as organizações indígenas do Amazonas iniciaram uma mobilização para pressionar a inclusão de todos os povos originários do Brasil.

O documento do Coletivo Indígena do Amazonas traz um abaixo-assinado, liderado por representações dos 65 povos do Estado com a maior população de indígenas autodeclarados (168,7 mil), que foi encaminhado ao procurador da República Fernando Merlotto Soave, do Ministério Público Federal (MPF). Eles também reivindicam a criação de planos estadual e municipal de imunização e de um hospital de campanha.

Vanda Ortega Witoto é vacinada em Manaus

No Brasil, a vacinação de imunização do novo coronavírus começou no domingo, 16/1, em São Paulo. A primeira mulher indígena a ser vacinada foi a técnica de enfermagem e assistente social Vanuzia Kaimbé, de 50 anos.

O governo de São Paulo enviou 50 mil doses da vacina Coronavac do Instituto Butantan para o Amazonas. Mais 256 mil doses foram enviadas pelo Ministério da Saúde, segundo o governador Wilson Lima (PSC).

Em Manaus, o início da vacinação começou em 18/1, sendo a primeira pessoa imunizada, com a dose da Coronavac, a auxiliar de enfermagem Vanda Ortega Witoto, de 33 anos (leia a reportagem Como o protesto de três mulheres indígenas melhorou o atendimento de saúde no Parque das Tribos, em Manaus, na pandemia).

Moradora do Parque das Tribos, comunidade urbana de Manaus onde vivem mais de 35 etnias, Vanda atendeu centenas de doentes indígenas na primeira onda da pandemia, e agora está de novo na linha de frente da crise em Manaus. Na comunidade vivem 132 famílias, aproximadamente 660 pessoas. Nas duas últimas semanas, 32 indígenas testaram positivo para a Covid-19, segundo ela.

Antes de ser convidada pelo governo do Amazonas para ser a primeira pessoa vacinada no Estado, Vanda falou com a Amazônia Real e criticou a falta de vacinação para os povos indígenas que vivem nas cidades brasileiras.

“Estamos fora do planejamento de vacinação e de todas as ações realizadas pelo Ministério da Saúde. A Sesai não nos atende por levar em consideração esse termo ‘aldeados’. No quantitativo de 410 mil indígenas que está referenciado para ser vacinado, ficaríamos de fora”, afirmou.

Morando em Manaus, ou seja, em contexto urbano, Vanda disse que a escolha pode abrir precedentes para que outros indígenas da capital também sejam incluídos na prioridade. Depois de ser vacinada no Centro de Convenções Vasco Vasquez, na zona centro-sul de Manaus, Vanda Witoto cobrou a vacinação para todos os povos indígenas brasileiros e fez um desabafo ao governador Wilson Lima:

“Para as populações indígenas do Amazonas, esse momento representa muito para o meu povo Witoto e para os 63 povos indígenas do Estado do Amazonas. Esse estado, que tem a maior população indígena do Brasil, precisa ser cuidado”.

“Eu venho lá do Parque das Tribos, e nessa segunda onda de Covid nós temos, nesse momento, 32 indígenas positivos para Covid. Na verdade, não era para eu estar aqui, porque nesse momento nós recebemos uma ligação de que quatro parentes estão indo para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), com dificuldade respiratória. Nós estamos montando um hospital de campanha por nossos próprios esforços dentro da comunidade e a gente precisa do seu apoio. A gente já conversou sobre isso (disse ela ao governador). E quero que esse estado olhe para essas populações aqui”, ressaltou Vanda depois de receber a primeira dose da vacina.

“Somos mais de um milhão de indígenas no território brasileiro!”

A liderança lembrou o histórico de negligência por que passa os indígenas no país e salientou a necessidade de romper a discriminação nas estruturas do poder. 

“Os nossos povos, historicamente, são muito negados. Negado por esse sistema de poder, mas nós queremos nesse momento histórico, que essa vacina chegue para os nossos povos na cidade também. Isso é uma luta do nosso movimento indígena. E precisa ser garantido que esses povos sejam contemplados por essa vacina. Ela é importante para nós”, afirmou.

Com uma fala forte e impactante, Vanda pediu que as autoridades “cuidem das populações que estão na cidade” e apontou “precariedade junto a essas comunidades”.

“Nesse momento de pandemia, as nossas comunidades não têm água potável. É preciso olhar para essas questões dos nossos povos na capital. E sou muito grata àquelas pessoas que têm nos ajudado de alguma maneira. Nós temos recebido apoio de remédio. Nós precisamos de alimento na nossa comunidade para essas famílias que estão desempregadas dentro das nossas comunidades. E eu quero, nesse momento aqui, eu só quero agradecer a Deus, a Mooma, o nosso Deus Criador, aos nossos ancestrais, porque é necessário garantir a vacina não só para 410 mil indígenas. Hoje, nós somos mais de um milhão de indígenas no território brasileiro, que precisa ser cuidado nesse enfrentamento de pandemia”, declarou, emocionada.

“Muito obrigada a todos por esse momento. Que Tupana olhe por todos nós. Que Deus cuide de todos nós. Viva os povos indígenas!”, finalizou Vanda.

Como será a vacinação em territórios indígenas?

À Amazônia Real, Lúcia Alberta Andrade destacou a relevância das palavras de Vanda Witoto no momento em que o plano de saúde do governo federal ignora as populações de comunidades não demarcadas.

“A vacina em nossa parenta foi uma vitória. Ela levou nossa mensagem para que seja garantida a vacinação para todos os povos indígenas do Amazonas e do Brasil. Em Manaus, temos muitos povos. São quase 20 mil indígenas que vivem em contexto urbano e mais os povos Warao [da Venezuela] que temos acolhê-los. Queremos que eles sejam vacinados. Vivem numa situação bastante vulnerabilidade. A Vanda, por ser indígena de grande cidade, mostrou a importância dessa vacinação ser para todos os indígenas”, ressaltou.

Até o momento, contudo, o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não divulgaram como vai ser essa operação da imunização nos territórios indígenas. Não há informações de datas, locais, logística para áreas mais remotas, povos, etc.

Lembrando que, historicamente, o subsistema de saúde indígena já possui experiência em ações de imunização de indígenas contra doenças endêmicas como sarampo e gripe.

A Amazônia Real procurou a Sesai para explicar como será a programação da imunização entre os povos indígenas, mas não obteve respostas. O Governo do Amazonas também foi procurado para informar se os indígenas de contexto urbano serão contemplados pela vacina prioritária, mas não respondeu.

Covid está em alta entre indígenas

Com três ‘parentes’ com dificuldade respiratória, Vanda Witoto afirma que conseguiu a doação de dois cilindros de oxigênio que deveriam ser instalados na segunda-feira. “Iniciamos uma campanha para a compra de medicamento e o pedido de oxigênio para poder cuidar dos nossos parentes sem levar nos hospitais por conta do caos que está lá fora. Para os que têm mais dificuldade respiratória, fazemos exercícios com garrafa pet para ajudar”, explicou.

O abaixo-assinado Pela vida de todos os povos indígenas do Amazonas: vacinação para todos! pressiona o governo do Amazonas a vacinar contra a Covid-19 todos os indígenas do estado, inclusive o povo Warao, oriundo da região do rio Orinoco, na Venezuela e que integra a população migrante daquele país no Estado.

“Se é para morrer calado, morrer sem nenhuma assistência dentro de casa, é melhor morrer com dignidade, na rua, lutando, porque não vamos ficar esperando o governo, que já maltrata tanto a nossa população, continue nos matando”, afirmou a líder indígena Marcivana Sateré-Mawé, coordenadora – executiva da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime).

“Vão fingir que índio não existe”

“Sabemos que o prefeito (David Almeida) foi eleito sem ter nenhuma proposta para atender a população indígena da cidade de Manaus. É uma vergonha a Prefeitura não ter um plano, uma vez que grande parte dos indígenas estão em Manaus. Até quando vão viver fingindo que não existe índio em Manaus?”, indagou a liderança Marcivana Sateré-Mawé. Segundo ela, na capital amazonense, hoje, são faladas 16 línguas diferentes entre os povos originários

Para o médico sanitarista Douglas Rodrigues, do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, a imunização dos indígenas em situação urbana deveria ser priorizada.

“Eles estão nas cidades para estudar, trabalhar, buscar atendimento. Passa um tempo e voltam. Se a ideia é proteger as comunidades, por que não vacinar essas pessoas?”, questiona o profissional que trabalha com populações indígenas e em isolamento voluntário na Amazônia há mais de 50 anos.

O indigenista aposentado, Armando Soares, que atuou durante 35 anos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na Amazônia, concorda: “Hoje, a saúde indígena tem problemas gravíssimos como se negar a atender indígenas que estão na cidade. Isso é inadmissível, como se morar na cidade tirasse a origem das pessoas”, afirma. 

“Esse governo que está aí tirou todos os indigenistas, as pessoas capacitadas das Coordenações regionais da Funai e colocou militares, pessoas que sempre foram inimigas dos índios. É difícil conceber que a vacinação possa dar resultado sendo uma iniciativa deste governo”, completa.

Foto (destaque): Arthur Castro/Secom

*Este texto foi publicado originalmente no site Amazônia Real, em 19/1/2021, com apoio da Open Society Foundations dentro do projeto ‘Marcas da Covid-19 na Amazônia‘