Ao defender os “direitos constitucionais da natureza”, Alta Corte do Equador proíbe mineração em reserva de proteção da biodiversidade

Ao defender os "direitos constitucionais da natureza", Alta Corte do Equador proíbe mineração em reserva de proteção da biodiversidade

Em uma decisão histórica, a Corte Constitucional do Equador decidiu que as atividades de mineração violam os direitos da natureza e por isso estão proibidas na Reserva Biológica Los Cedros, uma área de 4.800 hectares de floresta tropical, ao noroeste do país, onde vive um enorme número de espécies, entre elas, mais de 200 ameaçadas de extinção, como a onça-pintada e o urso dos Andes.

Em setembro do ano passado, três organizações não-governamentais – Earth Law Center, Global Alliance for the Rights of Nature e Center for Biological Diversity -, entraram com uma ação na corte, o tribunal mais importante do país, solicitando a proteção da Reserva Los Cedros. Acontece que a mineradora estatal ENAMI tinha o direito de exploração de 2/3 da área.

O veredicto da corte, o equivalente ao Superior Tribunal Federal do Brasil, é que todas as concessões de mineração, licenças ambientais e de uso da água na floresta sejam canceladas. Os juízes reconheceram os direitos da natureza garantidos pela constituição do Equador.

“Este caso abre um precedente importante não apenas para o Equador, mas também para a comunidade internacional”, diz Alejandro Olivera, cientista sênior e representante do Center for Biological Diversity no México. “Esta decisão reconhece que a natureza pode e tem direitos. Ela protege das empresas de mineração a vida selvagem ameaçada de Los Cedros, como por exemplo, os macacos-aranha-de-cabeça-marrom e ursos-de-óculos”.

O macaco-aranha-de-cabeça-marrom é uma das espécies de primatas mais raras do mundo. Além dele, já foram registrados em Los Cedros 358 espécies de aves, além de inúmeras de animais invertebrados, cobras, lagartos e sapos, alguns dos quais só podem ser encontrados ali e em nenhum outro lugar do planeta.

“A mineração agora está proibida nesta floresta protegida incrível e única. Isso abre um grande precedente jurídico para outras florestas ameaçadas. Hoje as rãs ameaçadas de extinção, os ursos de óculos, o macaco-aranha, os pássaros e a natureza como um todo venceram uma batalha sem precedentes”, ressalta Natalia Greene, da Global Alliance for the Rights of Nature.

Ao defender os "direitos constitucionais da natureza", Alta Corte do Equador proíbe mineração em reserva de proteção da biodiversidade

O urso-de-óculos, um dos muitos animais que têm como habitat a Reserva Biológica Los Cedros

*Com informações da Reserva Los Cedros, Nature World News e da ONG Biological Diversity

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Foto: Los Cedros Reserve/@murray cooper (abertura) e BluesyPete via Wikimedia Commons (urso)

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

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