Agricultor francês vence Monsanto depois de mais de dez anos de batalha nos tribunais

Em 2004, Paul François, produtor de cereais da região de Charente, no sudoeste da França, hoje com 55 anos, adoeceu depois de inalar vapores do herbicida Lasso (proibido desde 2007, no país) ao aplica-lo em plantações em sua fazenda. Teve perda de memória, gagueira, desmaios e dores de cabeça e, como consequência, teve que parar de trabalhar. Os exames médicos encontraram clorobenzeno em seu corpo, que é uma substância química muito perigosa.

Na época, ele entrou na Justiça contra a Monsanto – que pertence à alemã Bayer desde o ano passado -, alegando que ela não fez alertas suficientes sobre os procedimentos de segurança na embalagem do produto.

Em 2012 e 2015, o agricultou venceu a empresa nos tribunais, mas esta recorreu. As sentenças determinaram que a Monsanto era responsável pelo envenenamento de François. No entanto, em 2017, os dois julgamentos foram anulados pelo principal tribunal de Justiça da França, que ordenou nova audiência.

Na semana passada, 11/4, o tribunal de apelações de Lyon deliberou em favor de François. Ele ganhou recurso contra a anulação dos julgamentos anteriores, então, para a justiça, a Monsanto é, sim, responsável por seu envenenamento e por seus problemas de saúde, e a rotulagem do produto não atendia as exigências da lei. “O senhor François conclui, justificadamente, que o produto, devido à sua rotulagem inadequada, que não respeitava os regulamentos, não oferecia o nível de segurança que ele legitimamente deveria esperar”, sentenciou o tribunal.

Muito animado com a sentença, o advogado do agricultor, François Lafforgue, disse que se trata de uma “decisão histórica” porque foi a primeira vez que um fabricante de herbicidas foi considerado culpado por tal envenenamento.

No entanto, a causa ainda não está ganha completamente. O veredito não definiu o valor a ser pago pela empresa ao agricultor. Isso será definido por outro tribunal, também em Lyon, e julgado com base no pedido de François: ele quer indenização de cerca de 1 milhão de euros.

A assessoria da gigante alemã disse que seus advogados estão considerando todas as opções legais, inclusive um recurso perante a mais alta corte da França. Em entrevista à BBC, porta-voz da empresa disse que ela está comprometida com cada caso que tem enfrentado na justiça, pelo mundo, mas que o de François deveria ser considerado “exceção”, já que “produtos fitofarmacêuticos estão entre os produtos cuja avaliação e autorização são as mais rigorosas e regulamentados no mundo. E são seguros quando usados conforme instruções”.

Monsanto nos tribunais dos Estados Unidos

Nos EUA, a Bayer enfrenta inúmeros processos – mais de 11 mil! – por conta do herbicida Roundup da Monsanto, cujo principal ingrediente é o polêmico glifosato. Trata-se de um componente utilizado amplamente pelo mundo, mesmo tendo sido classificado, em 2015, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “provavelmente cancerígeno”.

No ano passado, jardineiro californiano, com câncer terminal, levou a Monsanto aos tribunais e venceu. A empresa foi condenada a pagar indenização de US$ 289 milhões para DeWayne Johnson. No entanto, apesar de outro juiz confirmar a sentença dois meses depois, uma juíza que também analisava o caso, propôs redução da indenização para 1/5 do valor. Caso Johnson não aceitasse, haveria novo julgamento. Os advogados disseram que iriam analisar as implicações dessa ideia e as opções possíveis para responder. Não há novidades, ainda.

De qualquer forma, na ocasião, advogados e Johnson consideravam importante a vitória contra a Monsanto, e ressaltavam que o jardineiro desejava mais do que isso: que seu caso tivesse impacto de longo prazo, incluindo novas restrições à rotulagem do Round Up, que ele tanto usou.  

Estudos científicos provam a relação do glifosato com o linfoma não-Hodgkin (NHL), câncer que afeta o sistema imune e adoeceu, desfigurou, aleijou e enlouqueceu trabalhadores de zonas rurais e suas famílias, na Argentina, como mostrou o fotógrafo Pablo Piovano em ensaio e documentário. O texto que publiquei aqui, no site, sobre esse trabalho incrível, viralizou nas redes sociais, tal o impacto de suas imagens. Um dos retratados era Fábian Tomasi, que morreu no ano passado.

Além disso, os e-mails internos da Monsanto, apresentados pelo advogados de Johnson à Corte,  revelam que a corporação trabalhou muito para sufocar a pesquisa crítica ao longo dos anos, enquanto produzia relatórios científicos “fantasmagóricos” favoráveis ​​ao veneno.

Este ano, a Monsanto foi levada à Corte Federal dos Estados Unidos, instância mais alta da justiça daquele país, por Edwin Hardeman, de 70 anos, diagnosticado com um linfoma não-Hodgkin. E perdeu: foi condenada a indenizá-lo em U$ 80 milhões.

No Brasil, um dos países campeões no uso de agrotóxicos no mundo – mais agora, com o governo Bolsonaro -, o Glifosato não sofre restrições, é liberado.

Assista ao vídeo produzido pela EuroNews, com a entrevista concedida por Paul François após a decisão do tribunal de apelação de Lyon.

Foto: Reprodução