A partir de agora na Espanha as licenças paternidade e maternidade terão o mesmo tempo de duração

A partir de agora na Espanha licenças paternidade e maternidade terão o mesmo tempo de duração

Desde o último dia 1o de janeiro, assim como as mulheres, os homens na Espanha também têm direito a 16 semanas de licença do trabalho para cuidar de seus filhos após o nascimento.

Até o ano passado, a lei determinava que os pais tinham direito a 12 semanas de licença paternidade, mas em 2021, foi feita a equiparação entre os gêneros.

As licenças são 100% remuneradas e as quatro primeiras semanas são intransferíveis, ou seja, não podem ser adiadas, tanto para o homem quanto para a mulher, precisam ser usufruídas logo depois do parto.

Após o primeiro mês, e ainda durante o primeiro ano de vida da criança, o pai pode optar por desfrutar da licença paternidade em período continuado ou não, assim também como em tempo integral ou não.

A mudança na legislação espanhola é aplaudida por muitos, mas ainda não é das mais avançadas na Europa.

Na Suécia, por exemplo, não há licença “maternidade”, mas a “parental”, ou seja, pais e mães têm direito a tirar 480 dias (16 meses) de licença remunerada após o nascimento do bebê. Cada um deles pode se ausentar do trabalho por 90 dias, e o restante do tempo, dividir como quiser. Há ainda um bônus adicional concedido quando a licença é retirada de forma igual por pai e mãe, mas somente 14% dos pais suecos escolhem esta opção.

Uma das críticas apontadas para a Espanha é que com o atual tempo de licença maternidade as mulheres não conseguem amamentar os seis meses preconizados como ideais para Organização Mundial de Saúde.

No Brasil, as mulheres também só contam com 120 dias de licença, bem longe dos 180 dias que garantiriam a amamentação ideal e o tempo tão importante para que mãe e filho formem os primeiros laços de afetividade. Já os pais brasileiros só têm garantido por lei cinco dias de folga depois do nascimento.

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Foto: domínio público/pixabay

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

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