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11 fazendeiros serão investigados por incêndios em Corumbá, no Pantanal, anuncia Ministério Público do MS

11 fazendeiros serão investigados por incêndios em Corumbá, no Pantanal, anuncia Ministério Público do MS

Este ano, mais de 700 mil hectares do Pantanal – área que é seis vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro – foram consumidos pelo fogo, deixando grande rastro de destruição ambiental, que inclui muitos animais. Em visita ao bioma, na segunda-feira (1) a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, anunciou que a Polícia Federal já estava investigando entre 18 a 19 focos de incêndio para descobrir sua autoria. Segundo ela, a ação humana é o que tem causado a maior devastação já registrada no bioma, cerca de 85%.

“O que tem de concreto é que nós sabemos quais são os focos, de onde surgiu a propagação [do fogo]. Nós trabalhamos com tecnologia altamente avançada, que não permite que haja falha em relação à origem desses focos”, observou a ministra.

“A gente não faz esse julgamento a priori, espera que a Justiça faça esse indiciamento, aí nós vamos verificar quem são os proprietários, quais são as fazendas, se foi um processo culposo ou doloso”, completou.

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Hoje (3), o Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP/MS) anunciou que instaurou 11 inquéritos civis para apurar os incêndios ocorridos em Corumbá. E que onze fazendeiros (um deles é responsável por duas propriedades) serão investigados por serem proprietários de imóveis rurais (todos com CAR – Cadastro Ambiental Rural) nos quais os focos de incêndios começaram. 

Caso seja provado que houve incêndio intencional, o fazendeiro responderá por crime ambiental (saiba quem são eles mais adiante).

O MP/MS integra grupo criado para apoiar as investigações sobre incêndios ilegais que não param de ocorrer no Pantanal. Nesse trabalho, os promotores contam com a ajuda de satélites que monitoram e identificam os focos de fogo. 

Os dados utilizados referem-se ao mapeamento realizado entre 1º de maio e 30 de junho, que identificou 20 pontos de início de chamas em fazendas, em uma terra indígena e áreas isoladas em unidades de conservação

De acordo com os promotores, entre as fazendas identificadas estão quatro reincidentes, ou seja, que já estiveram envolvidas em incêndios em anos anteriores. 

O fogo começou nas 12 propriedades e se alastrou rapidamente, atingindo mais de 177 fazendas em todo o Pantanal e indo além. Ultrapassou a fronteira, atingindo áreas do Pantanal na Bolívia, onde também se alastra.

Fazendeiros e fazendas

Luiz Gustavo Battaglin Maciel é advogado (atende o traficante Fernandinho Beira-Mar) e responsável pela Fazenda Asturias, propriedade que teve maior área queimada de acordo com imagens obtidas pelo MP/MS. Ao G1, seu advogado enviou a seguinte nota: 

“A defesa de LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL vem esclarecer, a propósito de inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá (MS) que não consta, no mencionado inquérito, pelo que a defesa teve acesso até este momento, qualquer acusação ou suspeita de que tenha ocorrido irregularidade jurídico-ambiental na Fazenda Asturias, em Corumbá/MS, tratando de averiguação preliminar. Muito pelo contrário. A informação constante de relatório da Polícia Militar Ambiental, é de que, tendo se deslocado ao local, “não obteve êxito em apurar as reais causas, tampouco imputar responsabilidades a possíveis autores do ato infracional ambiental”, sugerindo que tal apuração deva passar por oportuna perícia técnica, sem a qual não há como se determinar as causas e o início das queimadas.

Deve ser consignado que o Ministério Público instaurou onze procedimentos administrativos (inquérito civis) no mesmo sentido, em relação a diversas propriedades rurais da região, visando a apurar se há alguma irregularidade ou responsabilidade dos proprietários sobre a ocorrência de queimadas, sendo já constatada em tais documentos que em áreas próximas à Fazenda Asturias verificou-se a ocorrência de queimadas anteriores àquele objeto do procedimento. Tal circunstância confirma o fato de que a Fazenda Astúrias foi vítima de queimadas oriunda de outros locais, tendo os colaboradores acionado imediatamente as autoridades competentes para combater a queimada, no que lograram êxito parcial, de vez que na Fazenda Astúrias resultaram danos (queima) em construção e veículos.

Dessa forma, a defesa salienta que LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL não é suspeito de “incendiar” ou “suspeito de fogo” em relação a propriedade mencionada, tendo sido aquela Fazenda mais uma das vítimas de queimadas oriundas de outros locais”.

O MP acionou o pecuarista Rubens Vedovato de Albres pela Fazenda Campo Enepê, em Corumbá. Ele tem terras também em Campo Grande e Aquidauana. 

Albres disse ao G1 “que o incêndio começou por uma fatalidade, em razão de uma “queima científica”, devidamente autorizada com presença de bombeiros e brigadistas”. Ele conta que cedeu área da fazenda para núcleo de estudos da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), mas, “no dia da queima, o fogo saiu do controle e consumiu mais de 170 hectares”.

Os demais proprietários são:
– Agrícola, Ambiental e Florestal Geotécnica LTDA e Machetto Empreendimentos, da Fazenda Pantaneira;
– AIP & LVP Holding e Participações, da Fazenda Angical;
– Décio Sandoval de Moraes, das fazendas Bahia Bonita e Ypê;
– Fabiano Fernandes Chagas, da Fazenda Piuvinha;
– Felizardo do Carmo Antar Mohammed, da Fazenda Mamoeiro;
– José Romero e José Arruda, da Fazenda Alegrete;
– Ricardo Augusto de Souza e Silva, da Fazenda Nossa Senhora das Graças;
– Tereza Cristina Ribeiro Ralston Botelho Bracher (esposa do ex-presidente do Banco Itaú), da Fazenda Santa Tereza, que também registrou grandes incêndios em 2020 e 2021, segundo a Repórter Brasil.  

E ainda há uma propriedade em Dom Bosco, Corumbá, que não tem registro no CAR, por isso, o nome do proprietário ainda está sendo investigado.

Sem permissão

Segundo o MP/MS, os fazendeiros serão investigados por incêndio sem autorização ambiental no Pantanal. Isto porque algumas áreas têm permissão para fazer queimadas, mas, durante a temporada de seca, a atividade fica automaticamente suspensa.

Após a identificação, a Polícia Militar Ambiental foi acionada para executar as vistorias e apresentar relatórios ao MP. O órgão declarou que, de 14 vistorias, 12 não souberam identificar como o fogo começou. E ainda teve o caso de um proprietário que registrou B.O. (boletim de ocorrência) pois o incêndio, em suas terras, começou logo depois que um funcionário usou fogo para controlar abelhas. 

De acordo com o MP, a dificuldade em identificar o início do incêndio acontece devido, principalmente, ao tempo entre o início das chamas e a fiscalização, que costuma ser de 14 dias. Mas, mesmo assim, desde que atua nas investigações de incêndios na região (2022), o MP já aplicou mais de R$ 24 milhões em multas.

Os fazendeiros têm dez dias úteis para procurar o MP/MS e explicar o que ocorreu em suas terras no Pantanal, a partir da data da notificação. 
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Foto (destaque): Joedson Alves/Agência Brasil

Com informações do MP/MS, G1, Campo Grande News

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