Mais uma notícia surreal deste governo, anunciada pelo ministro do meio ambiente, Ricardo Salles. Com a intenção de promover uma ‘saída ecológica’ para o crime cometido pela mineradora Vale em Brumadinho, ele anunciou, no início desta semana, a possibilidade de concessão de sete parques estaduais para a empresa, sem licitação.
Só pra lembrar, a tragédia provocada pelo estouro de uma barragem administrada pela mineradora arrasou a biodiversidade local, matou 224 pessoas (69 ainda estão desaparecidas) e destruiu casas, estabelecimentos, deixando a população vulnerável e sem perspectiva.
Salles propôs que os R$ 250 milhões de multa sejam aplicados na administração dos parques nacionais de Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó. Dessa forma, durante dez anos, a Vale atuaria como concessionária destas sete Unidades de Conservação (UC), localizados em Minas Gerais e administrados pelo ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Um presente para a Vale, na verdade, já que qualquer processo nesse sentido exige licitação, justamente para evitar o favorecimento de uma empresa, que é o que Salles está fazendo. Não é de se estranhar: duas semanas antes de ser convidado por Bolsonaro para assumir o cargo de ministro do meio ambiente, ele foi condenado pela Justiça de São Paulo por ter atuado contra a preservação de uma área protegida, em benefício de uma mineradora. Expertise para atuar fora da lei ele tem de sobra.
Com esta proposta indecente, o ministro não só protege a Vale de passar por sete licitações para gerir tão interessantes parques, como ameniza o processo de pagamento da multa já que a mineradora pode usar os R$ 250 milhões para investir nessas UCs, paulatinamente. Assim, a multa deixaria de existir e se transformaria em doação para recuperação ambiental. O jornalista Maurício Tuffani, do site Direto da Ciência, chamou esta manobra de Salles de “milagre da transformação de ônus em bônus“. Pra variar, “ilegal e imoral“, como este também alertou. Uma especialidade de Salles.
Com mais um detalhe: o ministro anunciou sua intenção, dizendo que já estava em conversações com o governador do estado, Zema, o ICMbio e o Ibama, mas que ainda faltava conferir a viabilidade jurídica.
Esperamos que estes órgãos consigam alertar o mal intencionado Salles que esta é uma medida que desrespeita leis e, portanto, não pode ser adotada, ainda com o grave risco de abrir precedentes terríveis no futuro.
Como é costume neste governo, Salles também divulgou seu plano pelo Twitter:
Fontes: Direto da Ciência, O Eco, G1
Foto: Isác Nobrega/Fotos Públicas
Um absurdo. Os caras matam e são apenadis com benecias de uma mixaria de 250 milhoes
Gratidão pelos assuntos abordados.
Nem o Zorra consegue competir com essa palhaçada.