Vale pode ganhar concessão de parques, sem licitação, utilizando multa por seu crime em Brumadinho

Mais uma notícia surreal deste governo, anunciada pelo ministro do meio ambiente, Ricardo Salles. Com a intenção de promover uma ‘saída ecológica’ para o crime cometido pela mineradora Vale em Brumadinho, ele anunciou, no início desta semana, a possibilidade de concessão de sete parques estaduais para a empresa, sem licitação.

Só pra lembrar, a tragédia provocada pelo estouro de uma barragem administrada pela mineradora arrasou a biodiversidade local, matou 224 pessoas (69 ainda estão desaparecidas) e destruiu casas, estabelecimentos, deixando a população vulnerável e sem perspectiva.

Salles propôs que os R$ 250 milhões de multa sejam aplicados na administração dos parques nacionais de Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó. Dessa forma, durante dez anos, a Vale atuaria como concessionária destas sete Unidades de Conservação (UC), localizados em Minas Gerais e administrados pelo ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Um presente para a Vale, na verdade, já que qualquer processo nesse sentido exige licitação, justamente para evitar o favorecimento de uma empresa, que é o que Salles está fazendo. Não é de se estranhar: duas semanas antes de ser convidado por Bolsonaro para assumir o cargo de ministro do meio ambiente, ele foi condenado pela Justiça de São Paulo por ter atuado contra a preservação de uma área protegida, em benefício de uma mineradora. Expertise para atuar fora da lei ele tem de sobra.

Com esta proposta indecente, o ministro não só protege a Vale de passar por sete licitações para gerir tão interessantes parques, como ameniza o processo de pagamento da multa já que a mineradora pode usar os R$ 250 milhões para investir nessas UCs, paulatinamente. Assim, a multa deixaria de existir e se transformaria em doação para recuperação ambiental. O jornalista Maurício Tuffani, do site Direto da Ciência, chamou esta manobra de Salles de “milagre da transformação de ônus em bônus“. Pra variar, “ilegal e imoral“, como este também alertou. Uma especialidade de Salles.

Com mais um detalhe: o ministro anunciou sua intenção, dizendo que já estava em conversações com o governador do estado, Zema, o ICMbio e o Ibama, mas que ainda faltava conferir a viabilidade jurídica.

Esperamos que estes órgãos consigam alertar o mal intencionado Salles que esta é uma medida que desrespeita leis e, portanto, não pode ser adotada, ainda com o grave risco de abrir precedentes terríveis no futuro.

Como é costume neste governo, Salles também divulgou seu plano pelo Twitter:

Fontes: Direto da Ciência, O Eco, G1

Foto: Isác Nobrega/Fotos Públicas

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

2 comentários em “Vale pode ganhar concessão de parques, sem licitação, utilizando multa por seu crime em Brumadinho

  • 13 de abril de 2019 em 4:04 PM
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    Um absurdo. Os caras matam e são apenadis com benecias de uma mixaria de 250 milhoes

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  • 18 de abril de 2019 em 10:45 PM
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    Gratidão pelos assuntos abordados.

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