Uma conversa com Paul Singer

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Faz frio e o tempo está fechado em São Paulo. Um sorriso largo e um olhar sereno e caloroso me recebem no apartamento no centro de São Paulo. Paul Singer, Secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho até poucos dias atrás – quando o governo de Dilma foi afastado temporariamente -, aponta duas poltronas em sua biblioteca para começarmos a conversa.

Quando anunciou sua saída da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) a pedido, junto com toda sua equipe, a primeira questão que veio à minha cabeça foi: como manter a articulação? Singer, 84, economista e sociólogo, foi o fundador da SENAES em 2003, e desde então vinha trabalhando pelo desenvolvimento e apoio à economia solidária no Brasil.

Nascido na Áustria, veio com a família para o Brasil em 1940, fugindo do Holocausto nazista. Formou-se em eletrotécnica, foi filiado ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, deu aulas e formou-se economista e sociólogo pela USP, orientado por Florestan Fernandes. Estudou demografia nos EUA e teve seus direitos políticos caçados durante a ditadura. Participou da fundação do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores. Foi Secretário de Planejamento do município de São Paulo na gestão Luiza Erundina e se destacou nas pesquisas sobre economia solidária. Publicou vários livros sobre o tema e é referência para estudos sobre desenvolvimento local.

Sua atuação na SENAES sinalizava um processo de construção de uma política pública de apoio à economia solidária, e ele avalia que houve crescimento e fortalecimento da rede nesse período. “Mas a economia solidária já existia aqui no Brasil bem antes da criação da SENAES. Em função dos altos e baixos da economia e das idas e vidas da política, o fato é que foram criadas, em São Paulo e em diversas outras localidades do país, um bocado de cooperativas”, aponta ele para contextualizar a atuação da Secretaria. O movimento surge no Brasil inicialmente para combater a miséria e o desemprego gerados pela crise do petróleo na década de 1970 e se transforma num modelo de desenvolvimento que promove inclusão social e se torna uma alternativa ao individualismo competitivo.

A Caritas, confederação internacional de organizações humanitárias da igreja católica, foi a maior organizadora e incentivadora da economia solidária nessa época, e o movimento se fortaleceu em duas frentes: sindicatos e atividades camponesas, em especial com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Centenas de empresas foram recuperadas no Brasil por seus próprios trabalhadores. A maior fabricante de anéis, flanges e conexões de aço forjado de toda a América Latina administrada por trabalhadores, por exemplo, é fruto desse movimento: a Cooperativa Central de Produção Industrial de Trabalhadores em Metalurgia (Uniforja), em Diadema.

Pergunto de imediato sobre o reflexo de sua saída, e de toda a equipe da SENAES, no atual quadro político e socioeconômico do Brasil, e a resposta vem rápido: “No momento, o que importa é que nós possamos superar essa crise de desemprego. E acho que a economia solidária é uma saída. Não é a única, mas é uma saída. As pessoas que estão desempregadas são algo como 10 milhões no Brasil hoje, e algumas delas já estão começando a criar cooperativas. Organizando uma cooperativa de produção, deixam de ser desempregadas”.

E se engana quem pensa em desmobilização. Ao contrário, dois grandes desafios continuam na mira de Singer: a lei do cooperativismo e a lei da economia solidária.

A legislação brasileira sobre o cooperativismo foi criada na ditadura militar, em 1971, definindo a chamada Política Nacional de Cooperativismo e estabelecendo que uma só entidade, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), representaria o sistema cooperativista nacional. Pela legislação, as cooperativas são obrigadas, para seu funcionamento, a registrar-se na OCB, e também a realizar uma contribuição anual em favor dela.

“O problema é que nós temos ainda uma legislação do cooperativismo no Brasil que vem do regime militar. Portanto, ela é completamente ultrapassada. As cooperativas no Brasil são obrigadas a se inscrever ou participar da OCB. Há substitutivos tramitando no legislativo e existe bastante resistência. É uma luta que já tem 30 anos. O centro da OCB é o agronegócio. E essa legislação dá ao agronegócio o monopólio da representação de todas as cooperativas, sejam elas agrícolas ou de serviços”.

Embora a chamada nova lei das cooperativas de trabalho tenha sido aprovada em 2012, definindo a Política Nacional do Cooperativismo e instituindo o regime jurídico das sociedades cooperativas, mantém-se em vigor a legislação de 1971. Como apontam Clara Marinho Pereira e Sandro Pereira Silva em artigo para o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), o ideal seria a substituição da legislação mais antiga, ligada a um projeto de modernização conservadora, pela nova, mais favorável ao cooperativismo autêntico e à economia solidária.

Um caso próximo, retratado em post anterior neste blog, mostrou que é possível, de maneira pontual, mudar isso. Para comprar arroz orgânico de uma cooperativa no sul do país, a Prefeitura de São Paulo precisou eliminar, em sua legislação local, a obrigatoriedade de registro da OCB para cooperativas participarem de licitações públicas. Isso permitiu a compra de arroz, feijão e outros alimentos de cooperativas do MST para compor a merenda escolar.

O segundo desafio levantado por Singer é aprovar o Projeto de Lei 4685/2012, de autoria de Luiza Erundina, Paulo Teixeira, Eudes Xavier, Padre João, Miriquinho Batista, Paulo Rubem Santiago, Elvino Bohn Gass e Fátima Bezerra. A proposta estabelece a Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, mas ainda está em tramitação.

“A nossa prioridade maior seria aprovar esse projeto de lei, que já está tramitando no parlamento há muitos meses, e que regulará a economia solidária no Brasil. Cada vez mais países adotam legislações de economia solidária. A França fez uma lei muito boa, que obriga as empresas que irão decretar falência a informar aos seus trabalhadores a situação para que os mesmos tenham tempo e a opção de se organizarem numa cooperativa e assumir a companhia. A Itália tem legislação sobre isso, Espanha, Portugal, México… eu ajudei a fazer várias dessas leis a convite, e todas elas estão aprovadas hoje. Mesmo a ONU está dando apoio à economia solidária. O Brasil precisa aprovar essa lei. A informalidade é um prejuízo muito grande para o desenvolvimento da economia solidária, por isso a conquista dessa legislação é indispensável”.

Pergunto sobre os próximos passos, ele sorri e diz que é uma pergunta para a qual não tem resposta pronta. Retornará à Brasília nas próximas semanas para encontrar seus companheiros e ver como se dará a reorganização.

Foto: Divulgação Unisol Brasil

Jornalista e mestre em Antropologia. Coordenou a Comunicação da Secretaria do Verde da Prefeitura de São Paulo – quando criou as campanhas ‘Eu Não Sou de Plástico’ e, em parceria com a SVB, a ‘Segunda Sem Carne’. Colaborou com a revista Página 22, da FGV-SP, e com a Unisol Brasil. Hoje é conectora – trabalha linkando projetos e pessoas de todas as áreas na comunicação para um mundo melhor

Mônica Ribeiro

Jornalista e mestre em Antropologia. Coordenou a Comunicação da Secretaria do Verde da Prefeitura de São Paulo – quando criou as campanhas ‘Eu Não Sou de Plástico’ e, em parceria com a SVB, a ‘Segunda Sem Carne’. Colaborou com a revista Página 22, da FGV-SP, e com a Unisol Brasil. Hoje é conectora – trabalha linkando projetos e pessoas de todas as áreas na comunicação para um mundo melhor

2 comentários em “Uma conversa com Paul Singer

  • 3 de agosto de 2016 em 4:54 PM
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    Gostaria de agradecer à Mônica Ribeiro pelas excelentes reportagens e matérias sobre economia solidária. Sempre atual e com bom conhecimento da área, traz sempre ao meio discussões e atualidades sobre essa área tão pungente e em ascensão. Obrigada.

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  • 20 de Abril de 2018 em 7:09 PM
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    Esse material ficou ótimo, Monica, parabéns!!

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