Ao longo dos meus estudos em direitos humanos e equidade de gênero, um dos temas que mais chama a minha atenção é o casamento infantil. Meu primeiro contato com essa realidade aconteceu no interior do Zimbábue, em um vilarejo sem água corrente, nem energia elétrica, próximo a cidade de Chiredzi.
O Zimbábue é um dos líderes no ranking de países onde mais se pratica o casamento infantil. De acordo com relatório do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), de 2014, estima-se que, nesse país, uma em três meninas se casa antes dos 18 anos.
Apesar da constituição assegurar que “ninguém deverá se casar contra a sua vontade”, na prática não é bem assim que acontece. Isso porque, no Zimbábue, o sistema judiciário é uma combinação da Civil Law, que em linhas gerais é o direito codificado (o mesmo adotado pelo Brasil e em boa parte do mundo) e a Customary Law, que é o direito dos costumes e se aplica conforme a interpretação de uma determinada sociedade. A lei dos costumes é amplamente utilizada por populações tribais, indígenas e rurais, e perpetua tradições ancestrais que, muitas vezes, confrontam os códigos legais.
Esse é o caso da mutilação genital e do casamento infantil que, mesmo sendo condenáveis do ponto de vista dos direitos humanos, ainda se são mantidas como parte importante da cultura de determinados povos.
Até janeiro deste ano, a lei estipulava que a idade mínima para contrair casamento era de 16 anos para meninas e de 18 para meninos. Isso mudou e, desde então, a idade mínima para ambos é de 18 anos, mas, ainda assim, na zona rural é normal encontrar meninas – a partir de dez anos – casadas com homens muito mais velhos.
Foi no vilarejo que visitamos em 2014, que conheci Tariro, uma linda menina com um sorriso encantador. Na sua região é normal que as meninas se casem a partir dos 12 anos. Ela tinha dez.
Nos sentamos para tentar uma conversa. Um pouco de inglês e muito de risadas. Papeando com a ajuda de um amigo que se encarregou de fazer algumas poucas traduções, perguntei à Tariro se ela já se preocupava com o casamento, afinal ela supostamente estaria próxima dessa discussão. Confiante e de forma muito natural ela respondeu com um sonoro Não!, acompanhado de uma das justificativas mais marcantes que já ouvi: “Eu sou dona da minha própria história!”.
Foi assim que Tariro seguiu firme, explicando seu modo de pensar e revelando o sonho de se tornar professora de inglês. Terminou afirmando que não pretende se casar e nos mostrou, na simplicidade da sua escolha, o poder libertador da educação.
No Brasil, existem milhões de Tariros, já que é o nosso é 4o país no mundo, em números absolutos, com mais meninas casadas na idade dos 15 anos (cerca de 880 mil). Esse dado foi umas das descobertas da pesquisa conduzida pela organização ProMundo no Brasil e na Índia.
Mas, mesmo diante dessa realidade indigesta e absurda, há motivos para celebrar e um deles é o clip lindo e apaixonante que reproduzo abaixo. Ele foi criado para ilustrar a música We are Girls, not brides (Nós somos garotas, não noivas) composta pela jovem Faith, de 17 anos, que vive na Zâmbia. Ela convidou as amigas para cantarem juntas essa letra e, por meio da emoção de quem carrega nas costas o peso de enfrentar esse cruel desafio, consegue nos emocionar, nos inspirar e, quem sabe, finalmente nos convencer de que algo precisa ser feito. Começando por nós.
Foto: Felipe Brescancini
