Ministério Público Federal recomenda devolução imediata de girafas importadas pelo Bioparque à África do Sul e à vida livre

De acordo com parecer do Procurador da República, despesas com o processo devem ser pagas pelo Bioparque e Ibama, que autorizou a compra. MPF recomendou ainda a suspensão da importação de 18 impalas e 15 zebras pelo zoológico

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Presidente da Funai torna-se réu por atraso na demarcação da terra indígena Munduruku, em Santarém, no Pará

O Ministério Público Federal acusa Marcelo Xavier de improbidade administrativa por descumprir seis decisões definidas em acordo judicial. Ele não só ignorou o acordo judicial entre Funai e MPF, como também deixou de se manifestar quando instado pelo juiz que fiscalizava esse acordo

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56 ONGs ambientalistas e de direitos humanos cobram MPF para que retome a Força-Tarefa Amazônia

Lançada em agosto de 2018, registrou 19 operações contra crimes ambientais, entre elas a Operação Karipuna que, em 2019, resultou na redução de 49% do desmatamento na Terra Indígena Karipuna e em 38 denunciados. A FT foi encerrada em fevereiro deste ano e não há previsão de retorno das atividades

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Justiça Federal dá 72 horas para que ogoverno justifique liberação da pesca da sardinha em Fernando de Noronha

Decisão de juiz do Distrito Federal se baseia em ação popular que pede a anulação do termo de compromisso anunciado por Ricardo Salles no final de outubro, que vai contra a legislação ambiental

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Ministério Público Federal pede afastamento de Ricardo Salles por improbidade administrativa

O ministro é acusado de desmontar o sistema de proteção ambiental do país, que levou ao aumento do desmatamento, das queimadas, do garimpo ilegal e da grilagem de terras, com danos aos cofres públicos. Chega de impunidade!!

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A pedido do Ministério Público Federal, o TRF1 determina a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami devido à pandemia

União, Funai, Ibama e ICMBio têm 5 dias para apresentar plano emergencial que impeça o avanço da Covid-19 nessas terras, combatendo o garimpo ilegal (com a expulsão dos invasores), que assola a região e é vetor de disseminação do vírus

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Os Guarani Mbya do Jaraguá, SP, continuam em vigília para impedir construção ilegal em área de Mata Atlântica e aguardam decisão da Justiça

Depois de conversa pacífica com policiais ambientais, os indígenas desocuparam o terreno da construtora (adquirido sem licenciamento), mas continuam acampados do lado de fora, protegendo a área para que mais nenhuma árvore seja derrubada, e aguardando posição da Justiça. A ação de reintegração de posse, que seria executada pelos policiais, não foi concluída

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Justiça devolve inquérito contra brigadistas de Alter do Chão para a Polícia Civil por considerá-lo inconsistente

Ministério Público Federal do Pará quer que a Polícia Civil aprofunde as investigações, incluindo informações sobre os registros telefônicos de testemunhas, dados de localização dos brigadistas nos dias dos incêndios, inclusão de laudos e perícias da Polícia Federal

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Ministério Público entra com ação contra governo exigindo acionamento de plano de contingência por vazamento de óleo

Comitê executivo do Plano Nacional de Contingência, que seria o responsável pelo acionamento, foi extinto em abril pelo “revogaço” do governo federal

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Ministério Público se mobiliza contra PEC que anula licenciamento ambiental de obras

Em parceria com MPs estaduais, órgão publica nota de repúdio contra a PEC 65/2012 e anuncia semana de mobilização para informar população e ajudar a pressionar parlamentares da Câmara e do Senado

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