Supremo Tribunal Federal suspende lei que proibia fogos de artifício em São Paulo

Ministério Público Federal suspende lei que proibia fogos de artifício em São Paulo

Retrocesso. Mais um passo para trás.

No ano passado, noticiamos aqui, no Conexão Planeta, que a prefeitura de São Paulo tinha proibido o uso de fogos de artifício barulhentos. A legislação bania o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos que produzem ruído, como rojões, morteiros e bombas.

O objetivo era que nas grandes comemorações da capital, quando são utilizados fogos, o barulho não incomodasse idosos, crianças e animais. No caso dos bichos, o ruído provoca desnorteamento, surdez e em algumas situações, ataque cardíaco, sobretudo em aves. Além disso, com medo, cães e gatos correm sem rumo nas ruas e acabam sendo atropelados.

Já famílias de crianças autistas relatam a ocorrência de convulsões, alto grau de estresse e até situações em que os filhos batem com as cabeças na parede, em dias de explosões de rojões.

Mas na última segunda-feira (01/04), O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da lei 16.897/2018, que agora será analisada pelo plenário da entidade.

A proibição total de utilização desses produtos interferiu diretamente na normatização editada pela União em âmbito nacional, incorrendo em ofensa à competência concorrente da União, dos Estados e do DF. Não poderia o município de São Paulo, a pretexto de legislar sobre interesse local, restringir o acesso da população paulistana a produtos e serviços regulados por legislação federal e estadual“, afirmou Moraes na decisão.

A decisão de rever a lei se deve a uma ação apresentada pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi).

Segundo a organização Ampara Silvestre, o vereador Xexéu Tripoli, autor da lei, já teria conseguido uma audiência em caráter de urgência com o ministro do STF para explicar pessoalmente as razões da norma.

A prefeitura de São Paulo também entrou com recurso. “Vamos recorrer, não há a menor dúvida disso. Foi uma lei aprovada pela Câmara Municipal”, afirmou o prefeito Bruno Covas.

Vale lembrar que nas imediações da Avenida Paulista, onde acontecem grandes comemorações culturais, incluindo a festa de Ano Novo, estão localizados alguns dos principais hospitais da capital.

Além disso, há fogos de artifícios lindos, que não fazem barulho! Alguns setores da indústria precisam se dar conta que é necessário evoluir no mesmo passo que a sociedade. Em vez de alegar prejuízos econômicos, se adequar a mudanças sociais dos tempos atuais. Hoje as pessoas estão muito mais preocupadas com questões que afetam a qualidade de vida de todos. Um exemplo? As fabricantes de canudos de plástico foram obrigadas a buscar novas alternativas naqueles lugares onde o produto foi banido.

Outras cidades do estado de São Paulo já aprovaram leis semelhantes à capital sobre os fogos de artifícios, entre elas, Santos, Campinas e Ubatuba.

Se você é contra a suspensão da lei, divulgue esta notícia e use a hashtag #SampaSemRojão nas suas redes sociais!

Leia também:
Cortar orelha e rabo de animais por estética não é nada bonito: é crime!
Encontrei um bebê passarinho, e agora?
Aprovada lei que permite visita de animais de estimação em hospitais do Rio de Janeiro
Nova lei libera embarque de pequenos animais em transporte público de São Paulo
Cachorros preferem carinho à comida, revela estudo da Universidade de Atlanta
Amigo não se compra, adota
Grande rede de pet shops anuncia que só terá cães e gatos para adoção. Não vai mais vendê-los!

Foto: domínio público/pixabay

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

Deixe uma resposta