#SomosLivres: com apoio de Wagner Moura, campanha explica o que é trabalho escravo e luta contra mudanças na legislação

 

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Pare um pouco e pense: como foi o pior dia de trabalho da sua vida? Com esta pergunta, a campanha #SomosLivresque tem o ator Wagner Moura como embaixador – convida todos os brasileiros refletir sobre o trabalho escravo contemporâneo.

É inacreditável imaginar que, nos dias de hoje, essa prática ainda existe. No mundo, são 21 milhões de pessoas – 3 em cada mil – e 150 bilhões de dólares já foram lucrados com essa prática ilegal, apenas em países em desenvolvimento. A maior parte dos trabalhadores escravos do século XXI está na agricultura, na pesca, na construção, na indústria têxtil, na mineração, no setor de serviços e no trabalho doméstico. Mas também envolvido com o tráfico de pessoas para exploração sexual. No Brasil, as oficinas de costura e a agricultura são os principais vilões e há inúmeras pessoas – entres elas, imigrantes – nessas condições.

imageA iniciativa da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, tem o apoio do Ministério Público do Trabalho e foi lançada, no dia 28/1, juntamente com a pesquisa encomendada pela ONG Repórter Brasil para o Instituto Ipsos. O levantamento – que entrevistou 1,2 mil pessoas de 72 cidades – revela que 70% dos entrevistados têm conhecimento da existência da escravidão no trabalho, mas não sabem o que é; muito menos como funciona e como pode ser evitado. Importante também: 17% afirmaram que o trabalho escravo não existe e 12% não souberam responder.

Critérios como jornadas exaustivas, servidão por dívida, condições degradantes e manutenção do trabalhador contra sua vontade foram pouco considerados pelos entrevistados que, por outro lado, demonstraram que gostariam que a prática fosse erradicada.

Com os resultados da pesquisa, seus idealizadores e o Conatrae esperam conscientizar o público sobre a gravidade do tema e conseguir apoio contra a alteração do conceito de trabalho previsto no Código Penal. Trata-se da Lei do Senado 432, elaborada em 2014 pela Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição e que está em tramitação no Congressso Nacional, portanto, os parlamentares devem votá-la em breve. Ela propõe a retirada de dois itens que definem legalmente o que é trabalho escravo: condições degradantes e jornadas exaustivas.

Não é preciso ser militante de direitos humanos, nem trabalhar com a área jurídica, para entender que este será um enorme retrocesso na legislação brasileira. Por isso, os ativistas estão tão empenhados nessa campanha. Como pode alguém defender tal crueldade por conta de interesses econômicos?

50 for Freedom, a campanha global da OIT

O encontro que lançou a pesquisa e a campanha #SomosLivres contou com a participação de pessoas conhecidas do público como Camila Pitanga, atriz e diretora-geral da ONG Movimento Humanos Direitos, e também do educador indiano e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, Kailash Satyarthi. Ele é um dos mais atuantes líderes do movimento global 50 For Freedom (50 pela Liberdade), lançado no ano passado pela OIT – Organização Internacional do Trabalho e do qual também participam o ator Wagner Moura, o jornalista Leonardo Sakamoto e sua ONG Repórter Brasil.

Esse movimento – ao qual #SomosLivres soma esforços – tem por objetivo convencer, pelo menos, 50 países para que ratifiquem o Protocolo contra o Trabalho Forçado. Em vídeos disponíveis na internet, Moura e os atores Robin Wright e David Oyelowo contam histórias reais de pessoas obrigadas a trabalhar em condições análogas à escravidão. É chocante.

Até agora, apenas três países ratificaram o protocolo, mas o movimento já ajudou a libertar mais de 80 mil crianças. Por isso é importante continuar pressionando os governos. E qualquer pessoa pode fazer isso: basta assinar a petição disponível no site do movimento. Eu assinei e, até ontem, apenas 10.056 no mundo haviam feito o mesmo. Que tal aderir e espalhar a ideia?

Sem liberdade, sem humanidade

Mais do que ir contra o trabalho escravo, a campanha #SomosLivres fala a favor da liberdade.

Em seu depoimento na semana passada, o indiano Satyarthi discorreu lindamente sobre ela: “A liberdade é o que move a humanidade. E se há um elemento econômico que obriga uma pessoa a trabalhar de forma forçada, isso é a negação da humanidade” (depoimento publicado no site da ONG Movimentos Humanos Direitos).

“Mesmo nos meus piores dias de trabalho, eu sempre tive água limpa pra beber, eu sempre tive um banheiro decente pra usar, eu sempre tive comida, nunca ninguém me bateu, nunca ninguém me obrigou a ficar no meu trabalho sem que eu quisesse… Enfim, eu sempre fui livre. Mas, infelizmente, essa não é a realidade para muitos trabalhadores brasileiros”, destaca Wagner Moura no vídeo da campanha #SomosLivres.

Para completar este post, também mostro o vídeo que o mesmo ator gravou para a campanha da OIT pelo fim da escravidão moderna. Assista e participe!

Imagens: Reprodução

 

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Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.