(Só) 11 vereadoras eleitas em São Paulo, mas poucas com propostas claras para dar voz às mulheres

vereadoras-sao-paulo
No último domingo, foram eleitas em São Paulo apenas 11 mulheres, sendo que cinco delas se reelegeram consecutivamente. Vale observar que os paulistanos podem eleger 55 vereadores.

Para alcançarmos a equidade de gênero é necessário, antes de mais nada, aumentar significativamente a representatividade da mulher nos espaços de poder e influência.  A missão do vereador se encaixa nesse cenário. Ele representa os interesses do cidadão e o o faz de duas formas: legislando e fiscalizando.

Diante disso, realizei uma breve pesquisa sobre as vereadoras eleitas, considerando suas histórias e pautas de interesse, para apresentar aqui um panorama geral das mulheres que representarão os paulistanos (principalmente as mulheres) na Câmara Municipal. É importante que elas sejam influenciadas a contemplar temas fundamentais para as mulheres e outras populações cujos direitos e oportunidades ainda são limitados, tais como a comunidade LBGT e população negra.

Enquanto as vereadoras legislam e fiscalizam, a gente continua de olho pra acompanhar o teor dos projetos de lei e o comprometimento com pautas que consideram direitos humanos e fundamentais.

NOEMI NONATO (PR)
Além de vereadora, Noemi é cantora gospel e irá para o seu terceiro mandato. Foi reeleita com 39.062 votos (0,73%). De acordo com o site da Câmara Municipal de São Paulo, atualmente há 103 projetos de lei (“PL”) de sua autoria em tramitação e, até hoje, já teve 54 PLs aprovados, entre eles o Projeto n. 470/09 (Lei 15.203/10), que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.

Uma curiosidade é que entre os 54 PLs aprovados, mais de 25 referem-se à concessão de homenagens, nomeação de ruas e praças ou criação de dias comemorativos, como o dia do combate à violência contra o taxista (?).

JULIANA CARDOSO (PT) 
É descendente de indígena e nasceu em Sapopemba. Foi reeleita com 34.949 votos (0,65%) e irá para o seu terceiro mandato. É autora de 123 projetos de lei em tramitação na Câmara e 35 PLs aprovados, entre eles o Projeto 542/09 (Lei 15.945/13), que estabelece as diretrizes para a criação do Programa Centro de Parto Normal, que promove a ampliação do acesso, do vínculo e do atendimento, humanizando a atenção ao parto e ao puerpério, e do Projeto 382/09, (Lei 15.248/10) que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas.

Dos PLs aprovados, cerca de 20 estão relacionados à nomeação de espaços públicos e homenagens.

EDIR SALES (PSD)  
Além de professora, radialista e advogada, Edir foi deputada estadual por dois mandatos e agora irá para o terceiro como vereadora. É vice presidente da Câmara Municipal e foi reeleita com 39.062 de votos (0,73%). São 99 PLs em tramitação e, até hoje, 53 PLs aprovados, entre eles o Projeto 126/13 (Lei 16.302/15), que institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e o PL 82/11 (Lei 16.165/15), que institui a Ronda Maria da Penha em ação com a Guarda Civil Metropolitana.

Pelo menos 39 dos PLs aprovados também se relacionam com honrarias, nomeação de espaços públicos e dias comemorativos.

PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Patrícia se formou em psicologia e trabalhou por anos no Terceiro Setor. Reeleita com 45.285 votos (0,84%) irá para o seu segundo mandato como vereadora.

Atualmente, de acordo com a Câmara Municipal, tem 81 PLs seus em tramitação e outros 17 PLs já aprovados, entre eles o Projeto 843/13 (Lei 16.161/15), que tem Edir Sales como co-autora, e dispõe sobre o aleitamento materno e a imposição de multa caso haja constrangimento à mãe que pretende amamentar em espaços públicos, e o Projeto 27/13 (Lei 15.894/13), que institui o Plano Municipal de Humanização do Parto.

O site da vereadora, na minha opinião, é o mais claro e objetivo quanto aos projetos apresentados e as pautas abordadas.

SANDRA TADEU (DEM)
Sandra é médica pediatra, evangélica (ela mesma se apresenta assim) e natural de Guarulhos. Ocupa a cadeira de vereadora desde 2008 e foi reeleita com 34.182 votos (0.64%).

Tem 83 PLs de sua autoria em tramitação e outros 30 PLs já aprovados, entre eles o Projeto 115/09 (Lei 16.277/15), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos telhados verdes em determinadas construções.

Não encontrei projetos de lei ou aprovados que contemplem pautas relacionadas aos direitos da mulher.

Vereadoras eleitas para o primeiro mandato

ADRIANA RAMALHO (PSDB)
De acordo com sua biografia, cresceu entre os bairros de São Miguel Paulista e Campo Limpo e formou-se em ballet clássico e Direito. Ensinou ballet voluntariamente a crianças e jovens. Foi eleita com 29.756 votos (0,56%). Menciona o direito dos idosos e das mulheres como temas importantes em sua pauta, mas não encontrei no site oficial nenhuma informação relacionada a suas propostas concretas.

ALINE CARDOSO (PSDB)
É empresária e mobilizadora social. Foi eleita com 25.769 votos (0,48%). Formou-se em Relações Internacionais e criou a rede “Gente Urbana, uma iniciativa de mobilização social que promove ações no campo da sustentabilidade, debates sobre o empoderamento feminino”.

De acordo com seu site, Aline tem propostas para as seguintes áreas: Desenvolvimento Econômico, Melhorias Urbanas, Educação, Propostas Sociais, Esportes, Cultura e Economia Criativa e Sustentabilidade. Algumas são bem vagas e não encontrei nada de concreto, apenas frases indicativas como “apoiar o empreendedorismo (…)”, “promover o empoderamento da mulher (…)”, “lutar pela ampliação da áreas verdes (…)”.

JANAINA LIMA (NOVO)
Nasceu na periferia da zona sul de São Paulo, é advogada e membro de vários grupos da sociedade civil. De acordo com a biografia apresentada no site do partido Novo, já ganhou prêmios por sua atuação com jovens e foi uma das lideranças do movimento Vem Pra Rua, que pedia o fim da corrupção e o impeachment da ex presidente Dilma. Defende que “é possível exercer um mandato sem corrupção, economizando dinheiro publico”. Foi eleita com 19.425 votos (0,36%).

No site da vereadora, ela afirma que, no primeiro dia de mandato, cortará em 50% a verba do seu gabinete, abrirá mão do regime previdenciário especial, do carro e das demais verbas indenizatórias. Suas propostas relacionam-se ao seguintes temas:Mandato Anti-corrupção (fiscalização), Mandato Participativo, Fomentar Empreendedorismo, Promover Educação, Transparência Política e Prestação de Contas.

As propostas são bem explicadas, mas ainda falta detalhes sobre como serão aplicadas efetivamente .

RUTE COSTA (PSD)
Na primeira página de seu site, Rute se apresenta como “filha de José Wellington Bezerra da Costa, Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil, e pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Min. Belém, e da irmã Wanda Freire Costa”. Segue reforçando o apoio maciço da Igreja e detalhando a formação de seu marido e dos três filhos. Quase no final do texto, informa ser graduada em Psicologia.

Rute foi eleita com 33.999 votos (0,63%) e suas três principais propostas de projeto de lei são: alteração do regime do bilhete único “amigão” – desconto na tarifa do transporte público aos finais de semana; incentivo a creches de bairro/projeto de lei para atribuir ao conselho tutelar a competência para fiscalizar e autorizar abertura de creches de bairro e revisão dos contratos de gestão celebrados entre a prefeitura e a CET e a polícia militar (sic).

SONINHA (PPS)
Soninha é jornalista e trabalhou como VJ na MTV, onde se tornou bastante conhecida. Foi eleita vereadora pela primeira vez em 2004 e este ano se reelegeu com 40.113 votos (0,75%). Foi nomeada subprefeita da Lapa em 2009, durante o governo  Kassab e, em 2015, por indicação do Governador Geraldo Alckmin, assumiu a Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual de São Paulo. Conforme informações do seu site oficial, durante o primeiro mandato como vereadora teve aprovados nove PLs, convertidos em lei.

Não encontrei nenhuma informação referente às temáticas e propostas para o próximo mandato.

SÂMIA BONFIM (PSOL)
Sâmia é a mais jovem das vereadoras, tem 27 anos, e trabalha como servidora pública na USP. Foi eleita com 12.464 votos (0,23%) e integra a Bancada Ativista (“movimento suprapartidário de cidadãs e cidadãos da cidade de São Paulo, com atuação em múltiplas causas sociais, econômicas, políticas e ambientais, que busca ajudar a eleger ativistas para a Câmara de Vereadores nas eleições de 2016″).

É militante feminista e seu site apresenta documento extenso e fundamentado sobre suas propostas. Foi o único programa detalhado que encontrei entre todas as vereadoras. Os temas abordados são: Gestão Pública; Saúde; Educação; Transporte e Mobilidade; Habitação; Cultura; Política de Drogas; Meio Ambiente;Negritude; LGBT; Imigrantes; e Mulheres.

Por tudo o que li e pesquisei, Sâmia é a única vereadora que aborda e registra seu posicionamento e suas propostas com relação à política de drogas, descriminalização do aborto, população negra, comunidade LGBT e de imigrantes.

Foto: Divulgação/Filme Evita

Sonhadora, feminista e apaixonada por pessoas e histórias. Trabalhou por dez anos como advogada e em 2014 deixou o escritório para empreender o Think Twice Brasil, cujo primeiro projeto – Experiência de Empatia – foi uma viagem de 400 dias por 40 países para se aprofundar no aprendizado e identificação de soluções para desigualdade social e de gênero. De volta ao Brasil, está à frente do Instituto Think Twice Brasil e de projetos ligados à justiça social e de gênero.

Gabriele Garcia

Sonhadora, feminista e apaixonada por pessoas e histórias. Trabalhou por dez anos como advogada e em 2014 deixou o escritório para empreender o Think Twice Brasil, cujo primeiro projeto – Experiência de Empatia – foi uma viagem de 400 dias por 40 países para se aprofundar no aprendizado e identificação de soluções para desigualdade social e de gênero. De volta ao Brasil, está à frente do Instituto Think Twice Brasil e de projetos ligados à justiça social e de gênero.

Deixe uma resposta